SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS
original:frances

SEMANA 28

07-13.07.2002

RASD
TERRITÓRIOS OCUPADOS
REFERENDO
MARROCOS
ESPANHA-MARROCOS
SOLIDARIEDADE
EM BREVE
INTERNET
NOVAS PUBLICAÇÕES

RASD

07.07.02
Prisioneiros de guerra
Cento e um prisioneiros de guerra marroquinos foram entregues aos representantes do Comité internacional da Cruz Vermelha (CICV), em cerimónia em que participaram representantes das Nações Unidas e o embaixador da Alemanha na Argélia. O ministro saharaui da Defesa, Mohamed Lamine Bouhali, afirmou em conferência de imprensa que esta medida testemunha «a vontade do governo saharaui em responder favoravelmente à opinião internacional.» O embaixador alemão em Argel, por seu lado, declarou que «é preciso não esquecer os presos e desaparecidos saharauis, cujo número ronda as 1250 pessoas, segundo a missão regional da Cruz Vermelha ».
O ministro saharaui da Defesa fez a entrega de uma lista ao CICV de 151 presos saharuis, cuja «sorte se desconhece. A maioria foi detida entre 1975 e 1976 e aguardam a intervenção da Cruz Vermelha Internacional», declarou o ministro no decurso da conferência de imprensa. Afirmou ainda que «a maioria dos prisioneiros de guerra saharauis foi executada pelo governo marroquino logo após o primeiro ano de invasão, à excepção de 66 libertados há já alguns anos». (SPS, incl. lista)

08.07.02
Conselho da Europa
Um relatório sob a situação das mulheres magrebinas foi submetida ao Conselho da Europa durante a sua sessão de Verão, que teve lugar entre 24 e 28 de Junho, em Estrasburgo. O estudo, que ilustra a situação das mulheres na Tunísia, Argélia e Marrocos, assim como das imigradas na Europa, não fazia qualquer referência à situação extremamente difícil das mulheres saharauis. Eva Zetterberg, deputada sueca, membro suplente do Conselho, propôs várias emendas, de que apenas uma foi aceite embora excluindo o termo «territórios ocupados» (ver Resolução 1293 (2002) fr)

11.07.02
Afeganistão
Segundo fontes marroquinas, Abdullah Abdullah, ministro afegão dos Negócios Estrangeiros terá anunciado a Rabat que o seu governo decidiu deixar de reconhecer a RASD. Esta reconhecimento, que data de Maio de 1979, "foi decidido por um governo ilegítimo", terá explicado o ministro.

TERRITÓRIOS OCUPADOS

10.07.02
El Ayoun
O processo do militante dos Direitos Humanos Enasiri (ver semana 26), previsto para ser julgado no dia de de Julho, foi adiado para 24 do mesmo mês, a pedido dos seus advogados.

10.07.02
Economia
O Sahara Ocidental foi dividido administrativamente em três províncias pelas autoridades de ocupação marroquinas. A região de Laâyoune-Bojador-Sakia El Hamra (norte-oeste) conta com uma população de cerca de 280'000 habitantes, sendo a densidade média de 126 hab/Km2. 35% da população é constituída por jovens de menos de 15 anos e 61% por pessoas entre os 15 e os 59 anos.
As principais actividades desta população é o pastoreio, a pesca e a extracção de fosfatos. O sector terciário emprega 64% da população activa. A superfície agrícola útil não ultrapassa os 7500 ha, dos quais 50 ha irrigados e 1000 impossíveis de irrigar. O efectivo pecuário conta com mais de 89.500 cabeças de dromedários e mais de 200.000 caprinos.
A região dispõe de três portos em Laâyoune, El Marsa e Bojador, com movimentos de carga de cerca de 310.207 toneladas/ano, que correspondem a um valor de 40 milhões de euros, contando com uma frota de mais de 700 ambarcações de pesca.
A mina de Boukraâ produziu em 1997 cerca de 1.860.000 toneladas, o que corresponde a 2% da produção nacional de fosfatos, empregando 2500 trabalhadores. Cerca de 45% da produção foi exportada para os EUA e 20% para o Sul da Europa. A região produz cerca de 20.000 toneladas de sal por ano, extraído dos sabkhats (lagos salgados) de Tazgha, Oum Dbaâ, Tislatine e Tisfourine. 76.630 toneladas de areia foram exportadas para as ilhas Canárias em 1998, número que tem aumentado progressivamente nos últimos anos.
Existem 18 unidades industriais de congelação de peixe e unidades de produção de farinhas e óleos que, no seu conjunto, não empregam mais de 3000 a 3500 pessoas. Não existe mais do que um milhar de artesões. (Le Matin du Sahara, Marrocos)

REFERENDO

06.07.02
OUA
O Conselho de Ministros da OUA adoptou o relatório apresentado pelo seu secretário-geral e reiterou «o apoio da OUA à aplicação do plano de resolução aceite por Marrocos, pela Frente Polisario e aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, enquanto que mecanismo de resolução do diferendo no Sahara Ocidental». A OUA lança um apelo à comunidade internacional «para que continue a aportar o seu apoio à procura de solução pacífica aceitável para o diferendo além da sua assistência para a solução dos graves e evidentes problemas humanitários que se colocam na região». O relatório lembra que «a Frente Polisario lançou um apelo à comunidade internacional para que exerça pressões sobre Marrocos a fim de que este país clarifique a situação dos Saharauis desparecidos e liberte todos os detidos Saharauis em El-Aïoun e Smara no seguimento das diversas manifestações organizadas através do território». (SPS, EL MOUDJAHID, 07.07.02)

09.07.02
UNIÃO AFRICANA
Por ocasião da proclamação da União Africana, que sucede à OUA, cerca de quatro dezenas de chefes de Estado e de Governo participaram num estádio em Durbam, Áfricado do Sul, na cerimónia inaugural da nova orgfanização panafricana. Entre os cinco chefes de Estado que tomaram a palavra pelas diferentes regiões do continente, Mohamed Abdelaziz falou em nome da África do Norte. O presidente saharaui afirmou que o plano de resolução da ONU-OUA continua a ser o quadro mais eficaz à escala internacional. Constitui &endash; acrescentou &endash; o único quadro legal capaz de garantir a instauração da paz e da estabilidade na base do direito e da justiça. Ao afirmar que vivia um grande dia, o do lançamento da UA, o presidente saharaui, quis render homenagem ao longo percurso da OUA e aos seus fundadores. Declarou que o nascimento da UA reforçava a causa saharaui, porque «a UA vai apoiar as nossas aspirações e irá coordenar-se com a ONU para a convocação do referendo.» O presidente Mohamed Abdelaziz rendeu igualmente uma sentida homenagem à Argélia que soube - acrescentou -, sair vencedora de todas as tentativas de desestabilização que conheceu ao longo dos últimos anos.

A RASD foi nomeada membro do bureau da UA e passa a ser um dos cinco vice-presidentes da organização panafricana. O presidente Abdelaziz foi eleito como um dos três representantes norte-africanos no seio do futuro "conselho de paz e de segurança" da UA (15 delegados).

12.07.02
Ihas Canárias
52'000 canários afirmaram-se a favor da rápida celebração de um referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental, na sequência de uma consulta organizada pela Associação de solidariedade com o Povo Saharaui. Só 123 pessoas votaram contra o referrendo. A consulta foi organizada em 56 freguesias das ilhas Canárias, entre 12 e 30 de Junho.(DIARIO DE AVISOS (CANÁRIAS)

MARROCOS

07.07.02
Em declaração ao jornal Ech-Charq El-Awsat, Ahmed Osmane, antigo primeiro-ministro marroquino, afirmou que o dossiê das fronteiras entre Rabat e Argel «não está ainda fechado». «Cedo ou tarde, este dossiê será reaberto », acrescentou, precisando que os acordos de Ifrane de 1972, firmados pelos dois países, nunca foram ratificados pelo Parlamento marroquino. Ahmed Osmane deixou entender que as reivindicações territoriais de Marrocos em relação à região de Tindouf «continuam ainda na ordem do dia», enquanto que, em contrapartida, o dossiê do Sahara Ocidental foi concluido «definitivamente em 1975».(Le Quotidien d'Oran)

10.07.02
Pesca
A câmara de comércio espanhola de Tanger e a câmara de pesca do Mediterrâneo organizam em Tanger uma jornada hispano-marroquina de debate sobre a pesca artesanal, que se centrará no estudo das vantagens e inconvenientes da cooperação em matéria de pesca. Membros do governo marroquino e da Federação andaluza das associações de pesca participam nesta jornada. Os acordos de pesca governamentais entre a Espanha e Marrocos não foram renovados, procurando agora Marrocos celebrar acordos directos com os próprios armadores.

ESPANHA-MARROCOS

11.07.02
Golpe de força na ilhota de Perejil
Um destacamento de uma dúzia de polícias ou militares marroquinos desembarcou na ilhota de Perejil (Salsa), junto de Ceuta, colocando duas bandeiras marroquina naquele pequeno território. O marroquinos recusaram acatar as ordens da guardia civil espanhola, entretanto chegada ao local. O governo espanhol condenou os acontecimentos e pediu a Rabat que respeite o Tratado de amizade, boa vizinhança e cooperação de 1991 e o statu quo existente, em vez de se voltar à situação que prevalecia anteriormente. A Espanha enviou dois barcos patrulha para a região. Espanha, ao considerar estar a pequena ilha sob sua soberania, argumenta tratar-se de uma clara violação desta e de um acto de extrema gravidade.
A ilhota desabitada de Perejil (Salsa) para os espanhóis, ou Leïla, para os marroquinos, tem uma superfície de 13,5 hectares, está distante do continente por apenas poucas centenas de metros, encontrando-se a 10 km de Ceuta e a 40 km e Este de Tanger. O seu estatuto não é contudo claro. Não pertence administrativamente a nenhuma região ou comunidade espanhola, e Mariano Rajoy, porta-voz do governo, interrogado diversas vezes por jornalistas para saber se Madrid considerava que a ilhota de Perejil estava sob soberania espanhola, não quis responder. Sublinhou apenas que a ilha beneficia, desde há 40 anos, de um "estatuto aceite por Marrocos e pela Espanha, nos termos do qual nem o governo espanhol nem o governo marroquino ocupará a ilha. Este statu quo foi até agora respeitado. De maneira unilateral, Marrocos decidiu rompê-lo ", acrescentou.

Segundo as autoridades marroquinas citdas pela AFP, Marrocos decidiu instalar um posto de vigilância, decisão que "se inscreve no quadro da campanha da luta anti-terrorista e anti-emigração clandestina levada a cabo pelas autoridades marrquinas, em particular na zona do Estreito de Gibraltar". Para Rabat, o território está situado nas águas territoriais marroquinas e sob soberania marroquina. Os militares marroquinos encontram-se aí "de pleno direito", por simples "razões de circunstâncias ". A decisão de Marrocos não constitui "nem uma provocação, nem uma ameaça para a Espanha ".

Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou que a presença de militares marroquinos na ilhota era uma "violação da integridade territorial espanhola" e uma "questão de soberania". A NATO considera que a ocupação marroquina é «um assunto bilateral».

12.07.02
Em comunicado do representante junto da Comunidade de Madrid, a Frente Polisario qualificou de «acto de provacação» a ocupação da «ilhota espanhola de Perejil». «Trata-se de uma fuga para a frente para desviar a opinião pública marroquina dos resultados negativos da política do novo rei, tal como fez Hassan II ao invadir o Sahara Ocidental. O objectivo de Marrocos é fazer pressão sobre a Espanha para que mude a sua posição sobre o Sahara Ocidental.»
«A crise aberta com a Espanha (...) é uma mensagem explícita da parte das forças armadas marroquinas sobre a questão do Sahara Ocidental. A Espanha deve compreender que a marroquinidade do Sahara não deverá ser posta em causa», escreve Ahmed Benani. Para o politólogo marroquino, «a ocupação marroquina da ilhota de Leïla significa que a decisão não coube ao rei e ainda menos ao governo de Youssoufi. As forças de segurança, de Marrocos, do exército á polícia passando pela DST, preparam á sua maneira as eleições de Setembro, de certo modo o após Mohamed VI.»
Em reacção à presença de um navio marroquino próximo de outra ilha espanhola perto de Marrocos, Madrid decidiu reforçar os meios militares de todas as unidades espanholas permanentes presentes nessas ilhas.

SOLIDARIEDADE

Dezembro de 2001
Após três anos de formação no quadro de um projecto da ONG francesa Enfants réfugiés du Monde, 23 jovens do campo de refugiados de Dakhla receberam o seu diploma de educadoras de infância. As jovens vão trabalhar nos sete centros de infância do campo. Enquanto isso, os diferentes aspectos do programa de saúde de ERM (formação de enfermeiras e parteiras) prosseguem com sucesso. (ERM Nos 33/34, jan.-jun 2002)

EM BREVE

01-05.08.02
11.ªs «Nuits Atypiques de Langon: Au travers des musiques du monde et de leurs esthétiques multiples». As Nuits Atypiques de Langon convidam ao diálogo, entre o artístico e o político, ética e estética, identidade e diferença.
Sábado 3 de Agosto às 12h: «Les enjeux de la question sahraouie »
Mariam Salek H'Mada, Ministra da Cultura e dos Desportos da RASD, Khadija Hamdi, deputada saharui responsável pela temática da informação, cultura orientação das mulheres, Danielle Mitterrand, Presidente da Fondation France-Libertés, Régine Villemont, professora, secretária-geral da Association des Amis de la République Arabe Sahraouie Démocratique. Info: tel: 05 57 98 08 45, Web: http://www.nuitsatypiques.org

 

INTERNET

Poemario por un Sahara libre, ha cambiado su día de emisión a los Sábados de 7 a 8 de la tarde en Radio Resistencia, 101 FM, emisora libertaria de Madrid. Recordamos que se puede descargar el programa en la pagina de Radio Resistencia.
Ademas de las noticias esta semana contamos con una entrevista con el periodista y escritor saharaui Mahayub Salek y con miembros de la Asociacion de amigos del pueblo saharaui de Calasparra (Murcia).

OPINIÃO

 

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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