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ACTUALIDADES SEMANAIS |
30.06.-06.07.2002
RASD
TERRITÓRIOS OCUPADOS
REFERENDO
UNIÃO EUROPEIA
OUA
MARROCOS
EM BREVE
INTERNET
NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
27.06.02
Angola
Ahmed Salama Sid-Ahmed, anterior representante da Frente Polisario em
Portugal, apresentou ao Presidente angolano José Eduardo Dos
Santos, as suas credenciais de Embaixador Extraordinário
Plenipotenciário da República Árabe Saharaui
Democrática junto da República de Angola. Durante a
audiência, Ahmed Salama informou as autoridades angolanas dos
últimos desenvolvimentos do processo de paz do Sahara
Ocidental.
28.06.02
Itália
A história do conflito do Sahara Ocidental através da
luta do povo saharaui pelo seu direito à
autodeterminação e independência constituiu o
tema central de um seminário organizado em Caserta
(próximo de Nápoles) por diversas universidades
italianas. Muitos professores de Direito Internacional, deputados e
senadores italianos participaram no encontro, a que esteve presente
uma delegação saharaui presidida por Mohamed Sidati,
ministro conselheiro. A Universidade "Seconda" de Nápoles, a
Universidade "Tor Vergata" de Roma, a Universidade de Peruza e a
Universidade de Malta "Link campus" foram as responsáveis pela
iniciativa. Dois outros encontros estão previstos, o primeiro
a realizar-se em Outubro , em Peruza, sobre o tema "a diplomacia dos
Estados e dos povos para a solução do conflito do
Sahara Ocidental". E um outro deverá ter lugar em Dezembro,
organizado pela Universidade "Tor Vergata" de Roma, que
abordará " o papel da Itália e da Europa na
solução do conflito do Sahara Ocidental".
30.06.-03.06.02
País Basco
Uma delegação do País Basco, constituída
por mais de sessenta pessoas e dirigida pelo lehendakari Juan
José Ibarretxe, realizou uma visita oficial à
República Saharaui. Representantes de todas as
formações partidárias, excepto as do Batasuna e
Partido Popular, muitas insituições e jornalistas
integravam a delegação. Os membros da
delegação tiveram a oportunidade de visitar diversos
projectos financiados pelo governo basco, entre as quais as da
Rádio Nacional saharaui. A estadia da delegação
culminou com uma recepção oficial oferecida pelo
presidente saharaui. Na intervenção que proferiu
durante a cerimónia, Mohamed Abdelaziz advertiu que qualquer
resolução que tenha por objectivo impor
soluções que não respeitem o direito do povo
saharaui à autodeterminação está votada
ao fracasso e conduzirá inevitavelmente à guerra e
à instabilidade.
Ibarretxe, recebido como um verdadeiro chefe de Estado pelo
presidente saharaui, declarou-se honrado por ser o primeiro chefe de
governo de uma região autónoma de Espanha a visitar o
povo saharaui. Exprimiu solenemente o seu apoio à causa
saharaui. Pediu ao governo espanhol e às comunidades
autónomas que apoiem a causa saharaui, acrescentando que a
aplicação das resoluções da ONU era
«fundamental». O lehendakari teve ainda oportunidade de se
encontrar com os membros da MINURSO.
Por sua vez, o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros,
Josep Piqué, qualificou de "irresponsável" a viagem do
presidente do governo basco ao Sahara Ocidental.
04.07.02
Os 100 prisioneiros de guerra marroquinos libertados no dia 18 de
Junho passado pela Frente Polisario a pedido da Alemanha, vão
ser repatriados no próximo domingo, dia 7 de Julho,
através bons ofícios do Comité Internacional da
Cruz Vermelha (CICV). Os presos serão entregues ao CICV
durante uma cerimónia formal a que assistirão
representantes da Frente Polisario, do Crescente Vermelho Saharaui,
da Cruz Vermelha, da MINURSO e também do embaixador da
Alemanha. (SPS,
com a lista nominativa dos cidadãos marroquinos
libertados)
TERRITÓRIOS OCUPADOS
30.06.02
Detenções
Após um incêndio intencional a uma esquadra de
polícia em El Ayoun (ver semana 26), a polícia procedeu
a inúmeras detenções para
interrogatórios, sobretudo a jovens saharauis, três dos
quais ficaram encarcerados. Segundo informações de
fontes credíveis, Salem Mouloud, Salek Hazaña (El
Alawi), Duih Mohamed-Fadel encontram-se em estado grave na
sequência de torturas e maus tratos a que foram sujeitos
após a sua detenção. Os três jovens foram
apresentados ao Procurador do Rei, que ordenou a sua prisão.
Em breve terão que comparecer perante o tribunal.
Vários outros jovens são procurados e outros sujeitos a
interrogatórios com extrema brutalidade, sujeitos a vexames
humilhantes. As forças policiais realizaram igualmente
inúmeras buscas em domicílios de famílias
saharauis, muitas vezes com extrema violência e de maneira
humilhante. Patrulhas da polícia e militares percorrem
constantemente as ruas e ruelas de El Ayoun. Smara está sob
recolher obrigatório após as 22 horas.
O pessoal da Segurança Nacional, o director da polícia
judiciária, os dois procuradores do Rei junto do Tribunal de
Primeira Instância e do Tribunal Penal, bem como a maioria dos
juizes foram substituídos. (corr.,
AFAPREDESA)
01.07.02
Intimidação
No momento em que uma importante delegação da Amnistia
internacional visita as zonas ocupadas do Sahara Ocidental, as
autoridades marroquinas multiplicam intimidações e
represálias contra os defensores dos dos direitos do Homem e
familiares dos desaparecidos saharauis.
A 28 de Junho, Barca, filha do desaparecido Farayi Mohamed-Salem
Beih, foi convocada e ameaçada de represálias se
recebesse em sua casa a delegação da Amnistia
internacional. O caïd do distrito, por seu lado, convocou a
esposa do desaparecido Farayi ameaçando-a no caso de
também ela vir a receber a delegação. Era em sua
casa que estava previsto realizar-se um encontro com os delegados da
Amnistia internacional. (comunicado AFAPREDESA)
REFERENDO
28-30.06.02
Argel: Seminário Internacional de Solidariedade com o Povo
Saharaui
Organizado pelo Comité Nacional Argelino de Solidariedade com
o Povo Saharaui (CNAPS) no hotel El Djazair, o Seminário
reuniu parlamentares, personalidades políticas,
universitários, juristas, representantes de ONG,
associações de apoio ao povo saharaui de 13
países europeus, bem como uma importante
delegação saharaui liderada pelo presidente da
Assembleia Nacional (Parlamento), Salem Lebsir. A
delegação argelina integrava representantes da
sociedade civil, do Parlamento argelino e argelinos que vivem e
trabalham em França.
Os participantes ouviram diversas intervenções sobre a
situação actual e reuniram-se em três grupos de
trabalho para analisar os aspectos políticos, jurídicos
e económicos da questão do Sahara Ocidental. Na
declaração final do seminário, os participantes
declaram-se prontos a unir esforços em favor da causa
saharaui. Pedem que "seja observada a mais viva vigilância face
às múltiplas tentativas e manobras para pôr em
causa o plano de paz da ONU, visando espoliar o povo saharaui dos
seus direitos fundamentais". Condenam as violações dos
direitos humanos nos territórios ocupados e denunciam a
política marroquina de colonização do Sahara
Ocidental e de exploração ilegal das suas riquezas.
Decidiram dirigir-se oficialmente ao secretário-geral das
Nações Unidas, ao Conselho de Segurança, aos
presidentes do Conselho, da Comissão e do Parlamento Europeu,
bem como à Organização da Unidade Africana,
solicitando-lhes que ajam em favor do estrito respeito das
resoluções das Nações Unidas, pelo fim
imediato dos atentados aos direitos humanos no Sahara Ocidental
ocupado e pelo termo da exploração ilegal dos seus
recursos naturais.
À margem da reunião, o presidente da Assembleia
Nacional argelina, Karim Younès, recebeu o seu homólogo
do Conselho Nacional Saharaui (parlamento), Salem Lebsir, na
presença do presidente do comité argelino de apoio ao
povo saharaui e dos muitos participantes da conferência. O
encontro foi marcado pelo anúncio da criação de
um grupo parlamentar de amizade e de fraternidade argelo-saharaui.
(Declaração
Final declaration english)
26.06.02
Early Day Motion, EDM 1517
O deputado Jeremy Corbyn apresentou uma moção ao
Parlamento britânico. A moção apoia o direito
à autodeterminação do povo saharaui e pede ao
Conselho de Segurança que organize o referendo. Esta
moção, não sujeita a debate, foi até
agora subscrita por 28 parlamentares.
UNIÃO EUROPEIA
04.07.02
A delegação ad hoc do Parlamento Europeu aprovou o
texto definitivo do seu relatório, no qual afirma o seu apoio
à realização de um referendo de
autodeterminação. Reconhece que não é
missão da delegação optar por uma ou outra
solução do conflito, já que são as
Nações Unidas quem tem legitimidade para o fazer. A
delegação é de opinião que a ideia
referendária não deve ser abandonada, ainda que, face
às actuais circunstâncias, ser pouco provável que
o referendo possa ser organizado. Os eurodeputados estimam contudo
que a fórmula de autonomia deve ser tomada em conta e pode
constituir uma base de negociação não exclusiva
entre as partes. O papel da UE deve ser o de encorajar e facilitar o
diálogo e o prosseguimento das negociações,
jogando um papel de mediador interveniente. A delegação
pede ao Conselho e à Comissão que desempenhe um papel
mais activo e que assuma a sua responsabilidade num conflito que
já se prolonga há demasiado tempo. Propõe que o
Parlamento Europeu organize encontros com representantes das duas
partes, continue a conceder ajuda humanitária aos refugiados e
ao desenvolvimento da região. O relatório, de 38
páginas, será submetido à Comissão de
Negócios Estrangeiros
OUA
04.-10.07.02
Cimeira da OUA em Durban
No seu relatório anual apresentado à 76.ª
sessão ordinária do Conselho de ministros da OUA, o
secretário-geral da organização, Amara Essy,
exprime o seu apoio à aplicação do plano de
resolução aceite por Marrocos e pela Frente Polisario,
aprovado pelo Conselho de Segurança enquanto mecanismo de
resolução do conflito do Sahara Ocidental. A OUA, na
sua qualidade de de co-responsável juntamente com as
Nações Unidas pela procura de uma solução
mutuamente aceitável, continuará a apoiar os
esforços da ONU na busca de uma resolução
pacífica do conflito. A delegação da RASD
presente à 78.ª sessão da OUA é dirigida
pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould
Salek, acompanhado pelos embaixadores na África do Sul,
Etiópia e Angola.
A 8 de Julho a 38.ª cimeira de chefes de Estado da OUA
irá pronunciar-se sobre a transformação da OUA
em União Africana. A nova organização, UA,
realizará a sua primeira sessão nos dias imediatamente
subsquentes, 9 e 10 de Julho. (SPS, OUA)
MARROCOS
02.07.02
Las autoridades das Ilhas Canárias reconheceram que apoiam a
iniciativa dos armadores privados canários, cuja
intenção é concluir acordos com Marrocos a fim
de poderem pescar nas águas territoriais marroquinas, apesar
da não renovação do acordo de pesca entre a UE e
Marrocos. (CANARIAS7)
EM BREVE
16.07.02 Visita de Mohamed Abdelaziz aos EUA
INTERNET
OPINION
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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