SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS
original:frances

SEMANA 18

28.04.-04.05.2002

RASD
TERRITÓRIOS OCUPADOS
REFERENDO
DIREITOS HUMANOS
SOLIDARIEDADE
EM BREVE
INTERNET
NOVAS PUBLICAÇÕES

 

RASD

27-29.04.02
Movimento dos Países Não-Alinhados
Reunido em Durban (África do Sul), o Conselho de Ministros do Movimento dos Países Não-Alinhados reiterou na sua declaração final o apoio dos PNA à ONU para a organização de um referendo justo, livre e imparcial no Sahara Ocidental ou a qualquer outra solução aceite pelas partes. O Conselho manifestou-se igualmente quanto ao princípio fundamental da soberania dos povos sob ocupação estrangeira sobre os seus recursos naturais.

28.04.02, Paris-Dakar
O rallye Paris-Dakar partirá desta vez da Tunísia em direcção ao Egipto com passagem pela Líbia. Os organizadores renunciam a atravessar o Sahara pois, segundo declaram, «tinhamos uma tolerância de passagem concedida pelo governo saharaui mas o problema ainda não está totalmente resolvido». (Afrik.com)

TERRITÓRIOS OCUPADOS

28.04.- 01.05.02: Três reportagens
Toby Shelley, esteve ultimamente no Sahara Ocidental ocupado onde constatou que Marrocos desencadeou uma ofensiva de «charme». Entrevistado pelo repórter, o coordenador marroquino junto da MINURSO, Hamid Chabar, afirma que o seu país pretende instaurar uma verdadeira democracia, favorecer um desenvolvimento económico viável e instaurar poderes locais na região. Estaria mesmo pronto a conceder um acesso ao Oceano Atlântico à Argélia. Os Saharauis ouvidos pelo jornalista afirmam, porém, que a sua miséria não é o principal, dado que em primeiro lugar há um problema de autodeterminação, depois então se poderá falar de desenvolvimento. (Financial Times)

Katherine Butler avistou-se em El Ayoun ocupada com Daha Rahmouni, ex-preso político saharaui e defensor dos direitos humanos, que afirma que a autodeterminação é um princípio sagrado para o povo saharaui. «Se este direito nos for negado, a Polisario retomará a luta armada, mesmo que não o desejemos» declarou. Mohamed Daddach exprimiu-se no mesmo sentido. (The Independent)

Javier Espinosa avistou-se também com Hamid Chabar, que abandonou o seu tradicional discurso simplista (mercenários, etc..) para passar a falar de conflito fraticida com «os nossos amigos da Polisario». «Estamos prontos a estabelecer um diálogo directo e franco com eles para resolver este problema através de uma ampla autonomia». O coordenador marroquino junto da ONU não é o único a ter mudado de tom apesar da posição marroquina de fundo se manter inalterada.
Claire Davidson, responsável da agência britânica de Relações Públicas «The Policy Partnership»*, instalada no Hotel Parador de El Ayoun, ocupa-se da política de comunicação de Marrocos e aconselha os responsáveis locais. Defende a abertura. Os jornalistas são agora benvindos ao Sahara Ocidental e obtêm sem problemas autorizações para entrevistas com os responsáveis marroquinos ou os independentistas. Equipas de várias cadeias de TV europeias estão a realizar reportagens no território. (El Mundo, Le Reporter)
* The Policy Partnership é uma importante agência britânica de consultoria política especializada no «lobbying» político, contratada pelo governo de Marrocos para melhorar a sua imagem na sua relação com o Sahara Ocidental (semana 11/2002).

01.05.02
Manifestações pelos desaparecidos e presos políticos
Em El Ayoun teve lugar uma manifestação organizada pela secção Sahara do Forum Verdade e Justiça (FVJSS), Associação dos Desempregados saharauis e famílias dos desaparecidos saharauis. Os manifestantes apelaram à libertação de todos os presos políticos e desaparecidos, ao julgamento dos torcionários e ao termo da repressão contra os activistas dos direitos humanos. A elevada taxa de desemprego registada entre os jovens saharauis foi denunciada como uma discriminação. A célebre praça D'Cheira foi rebatizada com o nome de «Praça da mártir Khnatha'', em homenagem a Khnatha Ayad, assassinada sob tortura nas masmorras marroquinas. Em Smara, a polícia impediu os defensores dos direitos humanos de se juntarem à manifestação o que os levou a improvisar uma concentração diante dos edifícios da administração marroquina. Em Assa, os defensores saharauis dos direitos do homem só puderam juntar-se à manifestação na condição de se absterem de empunhar as suas bandeirolas e pancartas. (SPS, corr.)

REFERENDO

29- 30.04.02
Resolução do Conselho de Segurança S/2002/1406
O projecto de resolução dos EUA, apoiada pela França, Grã-Bretanha, Guiné e Bulgária, propondo a escolha imediata de solução de autonomia de entre as 4 propostas avançadas no relatório do SG e impondo a sua concretização, não obteve a maioria necessária. As negociações sucederam-se no seio da Conselho de Segurança. Dez países, liderados pela Rússia, exigiram um período suplementar para melhor analisar todas as opções. Pra evitar uma derrota da sua proposta, os EUA acabaram por renunciar à sua resolução e o Conselho acabou por aprovar uma resolução técnica que prolonga o mandato da MINURSO por três meses, um compromisso entre as 3 semanas propostas pelos EUA e os seis meses defendidos pela Rússia.
James A. Baker desmentiu ter ameaçado com a sua demissão se o Conselho de Segurança não lhe desse o mandato de prosseguir com o projecto de acordo-quadro. Declarou-se favorável a qualquer opção desde que lhe seja conferido um mandato claro e que tenha o apoio do Conselho. Do seu ponto de vista, qualquer que venha a  ser a opção do Conselho de Segurança, ele deverá dar ao secretário-geral e ao seu enviado pessoal a autoridade necessária a empenhar-se na resolução do conflito.

Durante toda a fase de discussões tiverem lugar inúmeras iniciativas de apoio ao referendo, cartas ao Conselho de Segurança, declarações, petições, oriundas de Espanha, Bélgica, Itália, Suécia, Austrália, Alemanha, França, Argélia, etc.
O senador democrata norte-americano Edward M. Kennedy enviou uma carta com o carácter de urgência ao secretário de Estado Colin Powell, onde afirma: ''apoio firmemente o referendo no Sahara Ocidental e estou preocupado pelo facto dos EUA procurarem impor uma solução que não tem em conta o direito à autodeterminação''(SPS 27.04.02).
Em carta dirigida ao presidente e aos membros do Conselho de Segurança, a Argélia rejeita o projecto norte-americano e reitera a «sua posição segundo a qual o plano de resolução, o único aceite para uma solução justa e duradoura da questão do Sahara Ocidental, pode ainda ser aplicado». Exprime «a sua disponibilidade para explorar a proposta feita por James Baker para arranjos territoriais entre Marrocos e o povo saharaui» (SPS 29.04.02)

Reacções

RASD

Mhamed Khaddad, coordenador da Frente Polisario junto da MINURSO, pensa que ao dar um prazo de três meses, «o Conselho entende explorar com serenidade e em transparência todas as vias para expressar-se de maneira democrática sobre a opção que lhe pareça mais conveniente a uma solução justa e duradoura do conflito marroquino-saharaui.» (SPS, 30.04.02)

O presidente saharaui, Mohamed Abdelaziz, declarou à rádio argelina que «a razão prevaleceu sobre o aventureirismo, graças a esta decisão que consagra o triunfo da defesa da legalidade internacional e a luta do povo saharaui pela sua autodeterminação». Reiterou a recusa categórica por parte da Frente Polisario do acordo-quadro, que «consagra a anexação do Sahara Ocidental por Marrocos», acrescentando que «os três próximos meses serão decisivos ». (SPS, 01.05.02)

A cadeia de televisão árabe Al Jazeera consagrou a emissão do programa «As questões da Actualidade» de 02 Maio à evolução do conflito do Sahara Ocidental. Os telespectadores puderam ver uma longa reportagem sobre as populações saharauis nos campos de refugiados e combatentes saharauis no decurso de importantes manobras militares, a que se seguiu uma entrevista em directo com Mohamed Sidati, membro do secretariado da Frente POLISARIO e ministro delegado para a Europa. Sidati denunciou a repressão nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e reiterou a determinação do povo saharaui a defender por todos os meios o seu direito à autodeterminação, «ninguém o demoverá desse objectivo que constitui a própria essência da sua luta», concluiu.

Marrocos
«Marrocos aproveitará estes três próximos meses para prosseguir os esforços comuns com vista a encontrar uma solução favorável à soberania marroquina sobre as suas províncias do Sul», afirmou o ministro da Cultura e da Comunicação, Mohamed Achaâri.(MAP 02.05.02)
Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Benaissa, declarou-se "espantado" com a atitude da Rússia no debate do Conselho de Segurança sobre o Sahara Ocidental. (AFP 02.05.02)
Voltou a dirigir críticas à partição do Sahara, ao insistir que esta proposta ofende o direito à autodeterminação dos povos». (Europa Press, 30.04.02). (ABC, 30.04.02).

Argélia
O ministro delegado responsável pelos Assuntos Africanos, Abdelkader Messahel, afirmou que «a Argélia felicita-se pelo sentido de responsabilidade de que o Conselho de Segurança deu provas no momento em que adoptou esta resolução». (01.05.02 APS)

França
Após ter afirmado à Imprensa a 30 de Abril que, «para nós, o acordo-quadro é a única opção que pode permitir encontrar de maneira realista um acordo duradouro para a questão do Sahara Ocidental», o port-voz do Quai d'Orsay, em declaração escrita de 02 de Maio, precisa que «a França deseja que o Conselho de Segurança possa, ao fim destes três meses, responder às expectativas do secretário-geral e renove o seu apoio aos esforços do senhor Baker. O enviado pessoal do secretário-geral espera do Conselho de Segurança uma orientação clara a fim de progredir na definição dum novo quadro de resolução. É o que esperamos também. A este respeito, a fórmula de um acordo-quadro sobre a autonomia do território, que tenha em conta de maneira equilibrada as aspirações de todas as partes continua a parecer-nos a mais prometedora. Esperamos que o novo prazo concedido pela recondução técnica do mandato da MINURSO permita ao Conselho de Segurança progredir nessa via.» (site www.diplomatie.gouv.fr)

Espanha
A firme posição da Espanha em defesa do referendo valeu-lhe o aprofundamento da crise de relações com Marrocos, com virulentos ataques oriundos deste país  dando conta de uma pretensa "aliança Argel-Madrid" contra Marrocos e da eventualidade da anulação do tratado de amizade e cooperação hispano-marroquino de 1991. Durante a visita oficial a Washington o primeiro-ministro espanhol, Juan Maria Aznar, declarou que a Espanha não tinha nenhuma razão para mudar a sua posição tradicional de apoio ao plano de resolução que prevê um referendo para o Sahara Ocidental. Aznar quis aproveitar este encontro com G. Bush para lhe chamar a atenção para o perigo de desestabilização do Magrebe que representa o conflito do Sahara. (imprensa espanhola)

EUA
Segundo o jornal Ach-Chark-Al-Awsat (02.05.02) Washington terá decidido submeter de novo à votação, no mais curto prazo de tempo, o seu projecto de adopção do acordo-quadro.(original árabe )

DIREITOS HUMANOS

28.04.02
Solidariedade com os defensores dos direitos humanos saharauis
O Forum Verdade e Justiça - secção Sahara, FVJSAH, organizou um comício na sua sede em El Ayoune, o qual, como vem sendo hábito, decorreu sob forte vigilância policial.
Mais de 250 pessoas, defensores dos Direitos do Homem, ex-desaparecidos, ex-presos políticos, familiares de desaparecidos e muitos outras pessoas participaram no encontro. Durante os debates, tomaram a palavra dois representantes de dois partidos políticos marroquinos, o OADP e a Voz Democrática.
Um saharaui defensor dos direitos humanos deportado para Casablanca dirigiu-se à assembleia através de telefone. Mohamed Daddach exprimiu a sua solidariedade com os saharauis defensores dos direitos do Homem e reclamou a organização de um referendo de autodeterminação livre e justo.
No final da sessão, circulou uma petição de solidariedade com os saharuis defensores dos direitos humanos e foi aprovado um comunicado. Neste enumeram-se as intimidações de que são vítimas os defensores dos direitos do homem, exprime-se a solidariedade com todos eles e enumeram-se algumas reivindicações. (relato completo em francês)

 

SOLIDARIEDADE

Reino Unido, 23.04.02
Two Staffordshire University lecturers this week set off on a gruelling journey to the Western Sahara as part of a humanitarian aid convoy. Ray Johnson and Pauline Elkes left the Potteries as part of a Rainbow Rovers convoy which is taking vital supplies to the Saharawi people who live in refugee camps in the desert. They are making the journey as part of their work for the university Is Institute for Holocaust and Genocide Education and Research. They will piece together a film on the ways in which the Saharawi have reacted and responded to their forced exile, looking at health and education, the role of women in the camps and the experiences of children and young people. Ray and Pauline will give a presentation on the mission at the Film Theatre, College Road, Stoke, on Wednesday, May 22. (The Sentinel, 25.04.02)

Murcia , 29.04.02
Nueve niños saharauis enfermos, procedentes de los campamentos de refugiados de Tindouf, llegaron a nuestra Región para ser atendidos de diversas patologías. Los niños serán atendidos en los centros de salud de nuestra Comunidad y, cuando estén curados, volverán a los campamentos. Estos niños permanecerán en la Casa de Acogida que la Federación de Asociaciones de Amigos del Pueblo Saharaui de la Región de Murcia tiene en Molina de Segura, en la que se viene desarrollando desde hace cuatro años este Programa que cuenta con subvención de la Comunidad Autónoma y con el apoyo del Ayuntamiento de Molina.

Dinamarca, 26-28.04.02
Une délégation sahraouie dirigée par le représentant au Danemark Sidi Mohamed Omar a participé au Congrès du Parti socialiste populaire danois SF( Socialist Popular Party). Le congrès a exprimé son appui à l'autodétermination du peuple sahraoui et son président s'est engagé à intensifier son soutien durant la présidence danoise de l'UE qui débutera en juillet prochain.

EM BREVE

Debate
O secretariado nacional da Juventude dos Democratas Marroquinos no estrangeiro projecta organizar, em colaboração com a juventude d'As-Saqia Al-Hamra e Oued Ed-Dahab, um debate sobre a questão do Sahara, em Paris, no próximo dia 15 de Junho. O convite foi enviada às organizações da juventude dos partidos políticos marroquinos, organizações políticas, associações da sociedade civil, em particular as que trabalham no domínio da defesa dos direitos do Homem, à Juventude d'As-Saqia Al-Hamra e Oued Ed-Dahab, à Juventude da União Nacional das Mulheres Saharauis, à Juventude da União Geral dos Trabalhadores do Sagia El Hamra e Oued Ed-Dahab. Contacto : <mailto:samad.filali@orangefrance.com>samad.filali@orangefrance.com

INTERNET

AFAPREDESA

OPINION

NOVAS PUBLICAÇÕES
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