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21.03.01
Grã-Bretanha
Lord Avebury, deputado liberal-democrata, pediu ao governo que
faça pressão junto do Conselho de Segurança, a
fim de que este apoie o plano de paz. Na resposta que deu ao
deputado, o governo britânico confirmou apoiar plenamente os
esforços da MINURSO para aplicar o plano de paz e continuar a
agir no sentido de ser encontrada uma solução justa e
duradoura para o Sahara Ocidental, encorajando as partes a encontrar
uma solução mutuamente aceite.
22.03.01
Marrocos
O respeito pelos direitos do Homem deteriorou-se em Marrocos
não obstante as promessas feitas pelas autoridades, constata a
Associação Marroquina dos Direitos do Homem (AMDH) no
seu relatório anual. A repressão policial prosseguiu em
2000, tendo muitas pessoas sido encarceradas.
24.03.01
Direitos humanos
No seguimento da interdição de sair de Marrocos que
atingiu os dois militantes dos direitos humanos da
organização Forum Vérité et Justice
(secção Sahara), numerosos protestos foram transmitidos
às autoridades marroquinas, à ONU, à
Comissão dos Direitos do Homem e a diversos governos
(nomeadamente por organizações como a AFASPA
França, intergrupo parlamentar europeu, intergrupo parlamentar
norueguês, ASDHOM). Uma petição do
Observatório para a Protecção dos Defensores dos
Direitos do Homem, programa conjunto da FIDH e da OMCT, circula entre
as ONG acreditadas junto da Comissão dos Direitos do
Homem.
Os factos
Noumri Brahim e Elhamed Mahmoud, dois militantes dos direitos do
Homem, membros da organização Forum
Vérité et Justice, secção Sahara, foram
detidos no aeroporto de Casablanca quando se preparavam para partir
para Genebra, onde iriam assistir à 57.ª sessão da
Comissão dos Direitos do Homem da ONU. Foram libertados
após algumas horas de detenção, mas os seus
passaportes e toda a sua documentação foi sequestrada
pela polícia.
Noumri Brahim é um antigo preso da tristemente célebre
prisão de Kalaat M'gouna, onde esteve encarcerado de 1976
à 1991. Elhamed Mahmoud, também ele preso
político em 1992, trabalha actualmente nas minas de fosfoatos
de Bou-Craâ.
O Bureau Europeu para o Respeito dos Direitos do Homem no Sahara
Ocidental, que os havia convidado, denunciou em comunicado esta
violação à livre circulação das
pessoas e apelou ao protesto.(comunicado Forum Vérité
et Justice, secção Sahara)
25.03.01
Parlamento Europeu
Em carta dirigida a todos os deputados de Estrasburgo, o intergrupo
do Parlamento Europeu «Paz para o Povo Saharaui» exprime a
sua inquietação face à rápida
deterioração da situação no Sahara
Ocidental. Esta inquietação é fundada no actual
rearmamento de Marrocos (compra de armas britânicas, projecto
de aquisição de canhões e aviões de
caça), nas manobras da embaixada de Marrocos na
Mauritânia, que procura captar o apoio de diversas tribos
mauritanas vendendo-lhes falsas árvores genealógicas de
«linhagem nobre», assim como nas pressões
políticas e diplomáticas exercidas pela Espanha
(tentativa de anulação dos acordos de
geminação) e da Grã-Bretanha
(declarações do embaixador britânico em Rabat a
um diário marroquino). O intergrupo solicita a todos os
parlamentares para que informem o ministro dos Negócios
Estrangeiros do seu respectivo país para que ajude a parar o
aumento de tensão no Sahara Ocidental.
25.03.01
Marrocos
Mohamed Boucetta, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e
ex-secretário-geral do Partido do Istiqlal, propôs a
organização de um referendo constitucional sobre a
regionalização em Marrocos, a fim de pôr termo ao
conflito do Sahara Ocidental, afirmou o próprio durante um
colóquio sobre a questão realizado em Rabat, organizado
pelo comissão política e de relações
internacionais do PI. (Ach-Chark al-Awsat, citado pela revista de imprensa da
embaixada de França em Rabat)
26.03.01
Comissão dos Direitos do Homem da Nações
Unidas
Em carta enviada ao presidente da 57.ª sessão da
Comissão dos Direitos do Homem das Nações
Unidas, a União dos Juristas Saharauis chama a
atenção para a situação que prevalece nos
territórios ocupados do Sahara Ocidental, solicitando-lhe que
intime Marrocos a pôr termo às detenções
arbitrárias, desaparecimento forçado e tortura; que
proceda ao levantamento do estado de sítio; que o livre acesso
ao Sahara Ocidental seja garantido. A União dos Juristas
Saharauis reclama ainda de Marrocos a que passe atestados de
óbito às famílias dos 60 Saharauis mortos em
centros de detenção secretos e que respeite
escrupulosamente as convenções internacionais que o
país ratificou.
26.03.01Referendo
Mohamed Benaïssa, ministro dos Negócios Estrangeiros
marroquino, avistou-se em Amman, capital jordana, com o SG da ONU,
Kofi Annan, à margem da cimeira de chefes de Estado
Árabes com quem abordou a questão do Sahara Ocidental.
27.03.01
Grã-Bretanha
A Grã-Bretanha não reconhece qualquer soberania
marroquina sobre o Sahara Ocidental e continua a apoiar os
esforços da ONU, afirmou o representante permanente do Reino
Unido junto das Nações Unidas, Jeremy Greenstock, em
carta dirigida ao representante permanente da Frente Polisario em
Nova Iorque. O embaixador britânico em Rabat havia declarado ao
jornal «Matin du Sahara», na edição de 17 de
Março, que «a Grã-Bretanha continuaria a apoiar os
esforços do SG da ONU e de James Baker, seu emissário
pessoal, a encontrar uma solução política para a
questão do Sahara no quadro da soberania marroquina.»
(SPS)
29.03.01
Marrocos-EUA
Margaret Tutwiler foi nomeada embaixadora dos EUA em Marrocos. Tendo
pertencido durante muitos anos à administração
do pai do actual presidente Bush, Margaret Tutwiler foi
próxima colaboradora de James Baker no Departamento de Estado
e conhece bem o dossier do Sahara Ocidental.
29.03.01
Referendo
O GRULAC, Grupo de Países da América Latina e das
Caraíbas das Nações Unidas, reafirmou em carta
ao SG, ao presidente do Conselho de Segurança e ao presidente
da Assembleia Geral da ONU, o seu apoio ao plano de
resolução e aos acordos de Houston. Os 33 Estados
membros do GRULAC reiteraram «a sua vocação
histórica pelo respeito das regras do direito
internacional» e reafirmaram o direito inalienável de
todos os povos à autodeterminação.
30.-31.03.01
Espanha
Representantes de todos os parlamentos autónomos do Estado
espanhol e do Congresso reuniram-se em Pampelona na 6.ª
Conferência dos intergrupos parlamentares «Paz para o Povo
Saharaui». Na presença do presidente do Parlamento
saharaui, os deputados analisaram a actual situação e
os riscos de reacendimento do conflito armado. A
declaração política aprovada pela
conferência será apresentada a todos os parlamentos
autónomos. O presidente dos intergrupos insistiu na
necessidade de mobilização antes do final de Abril,
para que «o governo de Madrid faça aquilo que sempre
deveria ter feito, envolver-se na aplicação do plano de
paz das Nações Unidas.»
30.03.01
Grã-Bretanha
Uma "Early Day Motion", firmada actualmente por 57 deputados, foi
apresentada na Câmara dos Comuns. Nela se deplora a recente
venda de armas britânicas a Marrocos, reclamando-se a
interdição de venda de armas a este país
enquanto o povo do Sahara Ocidental não exercer a sua
autodeterminação.
30.03.01
Diplomacia
O embaixador extraordinário e plenipotenciário da RASD
na Nigéria, Alien Habib Kentaoui, apresentou as suas cartas
credenciais ao Presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, em Abuja. Este
reafirmou ao embaixador saharaui o apoio do seu país à
justa causa do povo saharaui e o seu firme apoio ao Plano de
Resolução da ONU/OUA e à sua integral
aplicação, a fim de permitir ao povo saharaui escolher
livremente o seu destino. (ministério dos Negócios Estrangeiros
saharaui)
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A agência noticiosa da República Árabe Saharaui
Democrática (RASD), Serviço de Prensa Saharaui (SPS)
iniciou a difusão, via internet, do seu serviço
informativo em espanhol. Desde o dia 1 de Abril, todos os despachos e
informações estarão disponíveis na sua
página web: http://www.citeweb.net/spsinfo/
Todos os interessados em subscrever o serviço informativo
diário através de correio electrónico podem
inscrever-se na página: Agencia-SPS-subscribe@yahoogroups.com
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La pagine dell'Associazione "Ban Slout Larbi" crescono giorno dopo giorno e si arricchiscono di nuovi documenti e iniziative: http://digilander.iol.it/saharawi
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