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Nações Unidas,
Conselho Económico e Social
Num relatório paralelo ao relatório governamental
relativo aos direitos económicos, sociais e culturais em
Marrocos, a Associação Marroquina dos Direitos do
Homem, AMDH, declara: «No que diz respeito ao problema do Sahara
Ocidental, evocado pelo relatório, os organismos
internacionais estão melhor colocados para julgar sobre a sua
evolução já que o povo marroquino não tem
o direito de exprimir uma opinião contrária à
posição oficial, pior ainda: assiste-se a uma
repressão contínua de toda e qualquer opinião
contrária à da posição oficial (a
última ocorrência deu-se com a interdição
dos jornais Le Journal e Assahifa)». (Outubro 2000).
10-14.01.01
Congresso da Federação Internacional dos Direitos do
Homem
No discurso de abertura do congresso da FIDH, reunido em Casablanca,
o presidente Patrick Baudoin declarou sobre o Marrocos: «Outras
preocupações devem aqui também ser evocadas. Em
primeiro lugar, a questão dos desaparecidos, na medida em que
o dossier não pode ser considerado encerrado enquanto
não forem inventariados e solucionados de maneira justa, com
independência e transparência, o caso de todos os que
desapareceram. Recordo igualmente o caso dos desaparecidos e detidos
saharauis, assim como os prisioneiros marroquinos de Tindouf.
No que respeita ao Sahara Ocidental, a FIDH não pode deixar de
reafirmar a defesa do processo de autodeterminação, a
aplicação do princípio do direito dos povos a
dispor de si próprios, o qual, justamente, Marrocos invocou o
seu uso num determinado período da sua história. A FIDH
convida as autoridades marroquinas a fazer prova do máximo de
boa vontade e fim de permitir a realização a curto
prazo do referendo previsto no quadro processo iniciado sob a
égide das Nações Unidas.»
13.01.01
Rallye Paris-Dakar
A agência de imprensa mauritana, a fim de desmentir certas
informações, revela que o encarregado pelas
relações exteriores do rallye Paris-Dakar, Roger
Kalmanovitz, declarou que o acidente relacionado com a mina, e na
qual o português José Ribeiro ficou ferido, não
teve lugar na Mauritânia. (AMI)
17.01.01
Ajuda humanitária
A Comissão Europeia concedeu 9 milhões de euros de
ajuda humanitária aos refugiados saharauis dos acampamentos
situados junto a Tindouf. Em Julho, a Comissão havia
desbloqueado 4,9 milhões de euros a título de ajuda
alimentar de emergência.
19.01.01
Marrocos
Duas famílias saharauis refugiaram-se nas
instalações da Embaixada da Espanha em Rabat, a fim de
pedir protecção ao Estado espanhol. Trata-se de Mohamed
Saleh e de Reigass Ennabt, das suas esposas, e de Aziza Mohamed
Maouloud, irmã de um dos homens que se encontra
grávida, assim como três crianças com 5 anos, 2
anos e 11 meses, respectivamente. Estes saharauis pediam que fosse
autorizada a sua repatriação para Espanha ou para
qualquer outro país democrático, por temerem pela sua
vida em Marrocos. Estes cidadãos saharauis tinham abandonado
os campos de refugiados de Tindouf, seduzidos pelas promessas do
governo marroquino, encontrando-se no Hotel Ennakhil, em Rabat, desde
há três meses.
Os oito saharauis foram brutalmente expulsos da embaixada no
próprio dia em que entraram nas instalações.
Membros da Associação Marroquina de Direitos do Homem
tiveram ainda a oportunidade de se avistar com eles no interior da
embaixada. O embaixador espanhol negou qualquer
conotação política com o incidente. Para Brahim
Ghali, representante da Frente Polisario em Espanha, as duas
famílias pediram asilo político à Espanha, ou
então por que razão teriam elas se refugiado na
embaixada? Declarou a um periódico madrileno.
As duas famílias lançaram um apelo às
organizações de defesa dos direitos humanos para
intercedessem em seu favor.
SOLIDARIEDADE
Maratona do Sahara
383 atletas encontram-se já inscritos para participar na
Maratona do Sahara, que se irá realizar no dia 27 de Fevereiro
nos campos de refugiados saharauis próximo de Tindouf. 205
fundistas provêm da Europa, 103 dos EUA, e 76 de outros
países, entre os quais a Índia, a Austrália e a
Nova Zelândia.
Esta manifestação desportiva, patrocinada pela
União Nacional das Mulheres Saharauis (UNMS) e organizada e
pelas associações US Western Sahara Foundation, Shelter
for Life, Kind Supporters e Marathon España, tem por objectivo
chamar a atenção de todo o mundo para o drama vivido
pelas crianças saharauis e promover a recolha de fundos para
projectos de ajuda humanitária em seu favor. Várias
provas, entre as quais uma maratona, uma meia-maratona e corridas de
10 e 5 quilómetros terão lugar entre os acampamentos de
Smara, Aoussert e El Ayoun. As inscrições estão
ainda abertas até ao dia 1 de Fevereiro (ver site:
http://www.saharamarathon.org ou responder a e-mail: info@saharamarathon.org)
INTERNET
Textos de Thomas de Saint Maurice, autor da obra "Sahara Occidental 1991-1999. L'enjeu du référendum d'autodétermination" e de Carlos Ruiz Miguel, professor de Direito Constitucional na Universidade de Compostela e especialista no tema do Sahara Ocidental, foram publicadas no sítio: http://tomdsm.multimania.com/analyses.html
NOVAS PUBLICAÇÕES
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existam links com diversos jornais que deixem de estar em
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