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05.-08.04.00
Direito international
O Comité por uma aplicação efectiva da
legislação criminal internacional, CoEICL, realizou a
sua primeira conferência internacional em Constance, Alemanha,
consagrada aos conflitos em Africa e ao papel do Tribunal Penal
Internacional, sob o lema «Substituir a lei da força pela
força da lei». Especialistas de Direito Internacional,
membros do tribunal internacional para o Ruanda e representantes de
varios países debateram os crimes de guerra e os crimes
contra a humanidade praticados em Africa.
Uma delegação saharaui, composta por Mohamed Sidati,
membro do secretariado nacional, ministro conselheiro junto da
Presidência e Abba Salek El Haissen, secretario-geral da
União dos Juristas Saharauis, apresentaram o conflito do
Sahara Ocidental na sua dimensão histórica e
jurídica assim como o problema dos direitos humanos nos
territórios ocupados.
08.04.00
Madrid
Varias centenas de pessoas concentraram-se diante da
representação das Nações Unidas para
denunciar a repressão marroquina nos territórios
ocupados e exigir a organização sem demora do
referendo no Sahara Ocidental. A manifestação,
convocada pela Coordenação nacional das
associações amigas do povo saharaui e a FEDISSAH,
Federação das Instituições espanholas
solidarias com o povo saharaui desenrolou-se sem incidentes, debaixo
de uma chuva copiosa.
10-11.04.00
Internacional Socialista
O Conselho da Internacional Socialista reuniu-se em Bruxelas.
Adoptou por unanimidade uma resolução sobre o Sahara
Ocidental, na qual apoia as iniciativas de James Baker e, pela
primeira vez, oferece a sua colaboração total
às Nações Unidas para acelerar a
aplicação do plano de paz. O Conselho da Internacional
Socialista exprime igualmente a sua profunda
preocupação face ao constante adiamento do referendo de
autodeterminação e «exorta as partes a
estabelecer um dialogo político sobre o futuro da
região».
11-13.04.00
Mohamed VI em Italia
No decurso da sua visita oficial a Italia, o rei de Marrocos afirmou
que a integração regional constitui para Marrocos a
via mais adequada para o reforço da paz e da estabilidade e a
garantia do desenvolvimento económico e social.
A Associação italiana de solidariedade com o povo
saharaui ( (ANSPS) organização uma conferência
de imprensa em Roma, seguida de uma manifestação nas
ruas da capital com estandartes que reclamavam o referendo imediato
no Sahara Ocidental. Varias associações locais
dirigiram cartas e petições ao chefe de governo e ao
Presidente da República para que abordassem o problema do
Sahara Ocidental nas suas conversações com o rei. Roma
«apoia o processo iniciado pelas nações Unidas
para a organização de um referendo de
autodeterminação no Sahara Ocidental e deseja que
James Baker possa relançar o dialogo entre as partes»,
informou um comunicado divulgado no fim de um encontro entre os
chefes das diplomacias italiana e marroquina.
11.04.00
Apelo dos Estudantes saharauis em Cuba
Os universitarios e estudantes saharauis residentes em Cuba apelaram
a todos os países do mundo e a todas as
organizações de defesa dos direitos humanos a apoiar a
missão James Baker a fim de solucionar definitivamente o
conflito do Sahara Ocidental através de um referendo livre e
transparente.
A missão Baker: o que disseram os media
08.04.00: Argel
Encontro com Ahmed Benbitour, primeiro-ministro, Bachir Boumaza,
presidente do Senado, e Ahmed Ouyahia, ministro da
Justiça,.
Decalrações de Baker: "Vamos examinar a possibilidade
de aplicar os acordos celebrados pelas duas partes (Marrocos e
Frente Polisario) em Londres e Houston" . A sua missão tem por
objectivo "tomar conhecimento com todas as partes envolvidas das
suas posições e possibilidade de ver o que pode ser
feito para ultrapassar certos problemas que entravam a
aplicação do plano de paz", para em seguida dar disso
conta ao secretario-geral das nações Unidas. Sobre a
realização do referendo antes do fim do ano, Baker
afirmou: "Não, não estou optimista". "Na verdade,
estou absolutamente convencido que ele não tera lugar antes
do fim do ano " (APS).
09.04.00: Tindouf
Encontros com o bureau do Secretariado Nacional da Frente Polisario
e, em seguida, reunião com o presidente Mohamed Abdelaziz
durante mais de uma hora.
Declarações de Baker: "Eu não estava muito
optimista em 1997 e, no entanto, nós resolvemos problemas que
à época eram bastante mais graves que estes com que
hoje nos confrontamos".
Declarações de Mohamed Abdelaziz: A Polisario esta
pronta para o dialogo com Marrocos "a qualquer momento, seja com
quem for e onde for", na condição de que seja
respeitado o plano de paz ONU-OUA e que esse dialogo se
estabeleça segundo aquilo que foi estabelecido pelos acordos
de Houston. A analise dos recursos pode ser concluída em sete
meses o mais tardar (Baker manifestara mais tarde em Madrid o seu
«desacordo respeitoso» com o presidente saharaui
relativamente a este ponto). A delegação saharaui
informou sobre a sua preocupação face à
repressão nos territórios ocupados. James Baker evocou
a libertação dos prisioneiros marroquinos detidos pela
Polisario, indicou Mohamed Abdelaziz, acrescentando que a
direcção saharaui é "sensível a esta
questão humanitaria" e que, em breve, tomara uma nova
iniciativa, em relação aos presos "idosos e doentes".
A Polisario não exigira nenhuma " condição"
para ao casos humanitarios. (SPS, APS).
09-10-11.04.00: Rabat
Encontro de cerca de três horas na Segunda-feira, dia 10 de
Abril, com o rei Mohamed VI, que era acompanhado pelo seu
irmão, o príncipe Moulay Rachid, o primeiro-ministro, o
ministro dos Negócios Estrangeiros e o ministro do
Interior.
No final da tarde sessão de trabalho com o primeiro-ministro
marroquino, na presença do ministro dos Negócios
estrangeiros, do ministro do Interior, do secretario de Estado do
Interior, do secretario de Estado dos Negócios Estrangeiros,
do representante permanente de Marrocos junto das
Nações Unidas, do coordenador com a Minurso, do general
de divisão Hosni Ben Slimane, comandante da Gendarmeria Real,
do general de divisão Abdelhak Kadiri, director da
direcção de estudos e documentação
(contra-espionagem), dos líderes dos partidos
políticos e varias personalidades.
A visita à Mauritânia foi anulada.
Declarações de Baker: Os problemas encontrados pelo
plano da ONU são sérios e complicados. A
solução deve promover a paz e a estabilidade na
região e consolidar a unidade do Magrebe. Vai consultar Kofi
Annan sobre a "possibilidade de realizar uma ou varias
reuniões directas entre as partes envolvidas como
anteriormente fei feito em Londres, Lisboa e Houston". Acrescenta
que "ainda não foram enviados convites para qualquer
reunião directa", estimando que "só após o
envio desses convites as partes poderão se pronunciar sobre a
sua aceitação ou não" (AFP, Le Matin du Sahara, El Pais)
12.04.00: Madrid
Pequeno-almoço de trabalho com Abel Matutès, ministro
dos Negócios Estrangeiros espanhol.
Declarações de Baker: "o plano de
resolução não esta morto, mas ele passa por uma
fase difícil". "Ele defronta problemas, sérios
problemas"; Subsistem varios outros problemas para além do dos
recursos. Antes que as Nações Unidas tomem uma
iniciativa, é preciso que haja um consenso entre as partes e
é esse consenso que é extremamente difícil de
obter" (EFE).
11.04.00: Paris
Encontro de mais de uma hora com o Presidente Jacques Chirac.
Não foi feito nenhum comentario.
«A França apoia os esforços das
Nações Unidas para a organização de um
referendo no Sahara Ocidental», declara o porta-voz adjunto do
Quai d'Orsay. «Os observadores interrogam-se, escreve a SPS, de
que género de referendo apoia Paris ? Um referendo livre,
regular e transparente, como reclama a Frente Polisario, ou um
referendo confirmativo da marroquinidade do Sahara, como os desejos
de Rabat ?» (AFP,
SPS).
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