SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

SEMANA 49

05.-11.12. 1999

05.12.99
Recrutas saharauis maltratados
417 jovens saharauis recentemente recrutados à força no exército marroquino estão a ser submetidos a tratamentos desumanos no quartel de Bensergaou, denuncia a agência noticiosa saharaui SPS. Entre eles, 33 estão a ser sujeitos a tratamento médico no interior das instalações militares, enquanto que outros 4 foram hospitalizados em Agadir (SPS).

06.12.99
Solidariedade em Rabat
Estudantes saharauis em Rabat organizaram uma assembleia de solidariedade com as pessoas detidas na sequência dos acontecimentos de El Ayun, com a presença de representantes de organizações de defesa dos direitos humanos. Na ocasião foram lidas cartas de familiares de saharauis condenados em Assa e El Ayoun e de antigos operrios das minas de fosfatos de Fosbucraa.

06.12.99
Promessas
O ministro do Emprego marroquino anunciou em El-Ayoun a integração na função pública de 1'179 jovens licenciados saharauis no desemprego. O ministro anunciou igualmente a aplicação de um vasto programa para a Habitação, que dever criar cerca de 10'000 novos postos de trabalho.

06.12.99
Encontro Youssoufi- Almunia
O secretrio-geral do Partido Socialista espanhol PSOE avistou-se com o primeiro-ministro marroquino, que o informou da intenção do rei de Marrocos renovar o Conselho do Sahara, fazendo incluir representantes da população saharaui. Segundo relatos da imprensa marroquina, Almunia ter afirmado que isso poderia favorecer a elaboração de soluções para o Sahara Ocidental aceitveis por todas as partes.

06.12.99
Relatório do secretrio-geral sobre o Sahara Ocidental S/1999/1219
O secretrio-geral Kofi Annan constata que, tendo em vista o número de recursos apresentados e aqueles que virão a ser apresentados, o referendo não pode ter lugar antes de 2002, ou mesmo mais tarde. Descreve os novos factos ocorridos desde 28.10.99:

  1. Balanço das consultas efectuadas pelo representante especial W. Eagleton com os governos mauritano, argelino, marroquino e a Frente Polisario: a Mauritânia solicita uma rpida resolução para a questão. A Frente Polisario exprime a sua preocupação face aos atrasos na realização do referendo, resultantes da apresentação de um elevado número de recursos. É de opinião que um elevado número de recursos podem ser eliminados dado serem inaceitveis. A Argélia est também preocupada com o número de recursos, afirmando que a interpretação rigorosa desse direito pode levar à redução substancial do tempo necessrio para o seu exame. Marrocos defende que todos os recursos interpostos devem ser analisados.
  2. Robert Kinloch, vice-presidente da Comissão de Identificação, não ir renovar o seu contrato, que expira a 31.12.99.
  3. Identificação e recursos: as operações de identificação das tribos contestadas estarão concluídas no dia 31.12.99. A lista de votantes ser publicada em meados de Janeiro. 42'774 requerentes foram identificados, número relativamente abaixo daquele que se pensava das pessoas que se poderiam apresentar como habilitadas a votas. Se todas as pessoas rejeitadas apresentarem recurso, o número de recursos poder passar para o dobro. Marrocos e a Frente Polisario interpretam de maneira diferente os protocolos firmados quando à admissão de recursos.
  4. Prisioneiros de guerra: no seguimento da libertação de 191 prisioneiros pela Frente Polisario (dos quais apenas 5 foram repatriados), O Comité Internacional da Cruz Vermelha solicitou o «repatriamento rpido de todos os outros presos de guerra.» 8.
  5. Repatriamento: a operação de pré-registo, que termina no final de Dezembro, demonstrou que a imensa maioria dos refugiados teme pela sua segurança e deseja ser repatriada para este do muro (zonas libertadas).

  6. Em conclusão, Kofi Annan afirma que, tendo em vista a exigência de Marrocos de serem admitidos todos os recursos e dado o grande número destes, «não parece possível organizar o referendo antes de 2002, ou mesmo depois.»
    Annan recomenda ao Conselho de Segurança prolongar o mandato da MINURSO até 29 de Fevereiro de 2000. O representante especial vai continuar as suas consultas, a fim de conciliar o ponto de vista das partes em relação aos recursos e ao repatriamento. Kofi Annan estima que isso «poder ser difícil», do mesmo modo que a aplicação «num prazo razovel, do próprio plano de resolução.»

Reacção saharaui

«É o grande número de recursos, não as divergências de ponto de vista entre as partes em conflito, de que fala o secretrio-geral, o pomo da discórdia. As divergências encontram-se entre Marrocos e a ONU, não entre Marrocos e a Frente Polisario», declarou Ahmed Boukhari, representante da Frente Polisario junto da ONU.
Por seu lado, o Presidente Mohamed Abdelaziz, em entrevista publicada por um quotidiano argelino, mostrou a sua satisfação de ver terminado o processo de identificação nos prazos previstos. Afirmou que os recursos interpostos pela parte marroquina «são contrrios às recomendações do Conselho de Segurança», a quem o dirigente saharaui pediu mais vigor para impor o respeito pelas convenções e acordos sobre esta matéria (SPS).

Comentrios

Sob o título «Mau pressgio para o Sahara», o dirio espanhol 'El Mundo' fala de «fracasso da ONU» que, uma vez mais, se verga à argumentação marroquina. O jornal sublinha que a Frente Polisario só aceitou o cessar-fogo tendo em vista a realização do referendo. A alternativa não ser a renúncia à independência, mas, provavelmente, o retomar dos combates. O 'El Mundo' lamenta que Espanha, ao contrrio de Portugal, nada tenha feito para contribuir para a resolução do problema que tem origem numa descolonização falhada.
Em carta dirigida ao secretrio de Estado dos Negócios Estrangeiros britânico, Peter Hain, a Western Sahara Campaign pede ao governo que intervenha junto do Conselho de Segurança, a fim de que haja um tratamento rigoroso da aceitabilidade dos recursos. A associação cita as directivas acordadas entre as partes respeitantes ao processos de recurso, e que figuram no documento da ONU S/1999/483 Add. 1, A WSC demonstra que o procedimento acordado permite recusar os recursos não fundamentados e que mais não pretendem que obter «uma segunda ronda de identificação».
Em comunicado, a Plataforma Solidariedade com o Povo saharaui, que agrupa vrias associações francesas e representantes de cidades geminadas, afirma que «nenhum motivo prtico pode justificar um novo atraso e que as Nações Unidas devem empenhar todos os meios materiais e financeiros para honrar os seus compromissos; que nenhum argumento técnico pode justificar que todo um povo continue a viver no exílio, na incerteza e na precariedade».

06.12.99
Detenções e desaparecimentos
A AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis) noticia o desaparecimento de dois militantes dos direitos humanos. São eles, Brahim Najem Laghzal, de 34 anos, funcionrio na Câmara municipal de Tan-Tan, detido nesta cidade no dia 6 de Dezembro, às 20.30 horas, por agentes da segurança civil; e Cheikh Khaya, de 32 anos , engenheiro agrónomo, funcionrio no crédito agrícola em El Ayoun, igualmente detido em Tan-Tan, quando visitava a sua família por ocasião do Ramadão, exactamente no mesmo dia e à mesma hora. Khaya fora j preso e torturado por agentes da DST em 1991, mantido em lugar secreto durante três meses e libertado posteriormente graças a uma acção desenvolvida pela Amnistia Internacional. Familiares e amigos dos detidos manifestaram-se diante da sede do governo local de Tan-Tan, empunhando retratos dos desaparecidos e exigindo das autoridades informações sobre o seu paradeiro. O governador de Tan-Tan fez saber que qualquer resposta «dependia» das autoridades de Rabat.
Um outro desaparecimento foi registado em El Ayoun, o de Cheikh Abdelaziz Ould Abdallah Ould Ali, enquanto que Mohamed Salem Mayara conseguiu fugir aos agentes policiais que o vinham prender (AFAPREDESA, SPS).

08.12.99
Protesto norte-americano
Robert Holley, conselheiro político da Embaixada dos Estados Unidos da América em Marrocos, protestou contra o facto de agentes da Segurança marroquina terem seguido constantemente os seus passos durante a visita que efectuou na semana passada a El Ayoun, no decurso da qual manteve numerosos contactos com as forças políticas da cidade sobre os recentes acontecimentos e processos judiciais. Os contactos inserem-se no quadro da preparação do relatório anual do Departamento de Estado norte-americano sobre direitos do homem. (Al-Ittihad al-Ichtiraki, quotidiano marroquino).

08.12.99
Marrocos
Mohamed VI presidiu à reunião da Comissão de acompanhamento dos assuntos saharianos, que analisou as questões do emprego, e os meios apropriados a dinamizar os sectores económicos e comerciais, bem como as modalidades de eleição do Conselho Consultivo para os Assuntos Saharianos (Le Matin du Sahara, quotidiano marroquino).

SOLIDARIEDADE

Ilhas canrias, Santa Cruz de Tenerife
Campanha "QUE EL SÁHARA NO SEA UN NUEVO TIMOR"
Ao apelo da Associação Canria dos Amigos do Povo Saharaui e da Plataforma de Apoio a um Referendo Justo no Sahara, mais de 500 pessoas mobilizaram-se durante a primeira semana de Novembro numa campanha de sensibilização pública, a que se seguiu a organização de um simposium sobre o Sahara Ocidental na Faculdade de Direito de da Universidade de La Laguna, que decorreu nos dias 18 e 19 de Novembro. No dia 10 de Dezembro ser iniciada uma greve de fome de três dias diante da Catedral de La Laguna. A 11 Dezembro decorrer um referendo simbólico e a 12 ter lugar uma grande concentração diante da catedral.

NOVO NA INTERNET

O site da Asociación de Amigos del Pueblo Saharaui de Valladolid mudeou de URL: http://www.fortunecity.es/sopa/botones/347/

NOVAS PUBLICAÇÕES

[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]


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