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Espanha: campanha "Que el Sahara no
sea un nuevo Timor"
A campanha prosseguiu em Castela, Baleares e nas ilhas Canrias. Nos
dias 1, 2 e 3 de Dezembro, em Pamplona, Navarra, teve lugar uma
greve de fome organizada pelo Movimiento Solidario de Apoyo a
Sahara, que reúne vrias ONG. De 7 a 9 de Dezembro houve uma
greve da fome em Rioja, organizada pela Plataforma Cívica
Pro-Referendum en el Shara Occidental - La Rioja. A campanha
terminar em Madrid com uma greve de fome que ter início a 10
de Dezembro, diante do Ministérios dos Negócios
Estrangeiros, em memória das vítimas da
repressão. A greve da fome prolongar-se- até ao dia
12, Domingo, e culminar com uma manifestação.
26.11.-03.12.99
El Ayoun: Processos judiciais
El Loud Mohamed ould Allal foi condenado no dia 26.11.99, pelo
tribunal de El Ayoun, a 4 anos de prisão, Moussameh El Arbi
Saleck a dois anos, Edah Cheikh ould Babou e Daoudi Lehbib a dois
meses de prisão com pena suspensa (comunicado do ministério dos
Territórios Ocupados saharaui).
Outros saharauis viram entretanto as suas penas reduzidas: 13 pessoas
condenadas no passado mês de Novembro a ano e meio de
prisão foram condenadas a penas entre 2 meses de pena
suspensa e 6 meses de prisão efectiva, uma pessoa foi
libertada. 23 pessoas condenadas no dia 15 de Novembro a penas entre
12 e 18 meses (ver semana 46) viram igualmente a redução
das suas penas.
Os partidos governamentais marroquinos organizaram no dia 28.11.99,
em El Ayoun, uma manifestação de apoio às
vítimas dos acontecimentos de Setembro-Outubro. Os
manifestantes pediram um julgamento justo para todos os detidos. Um
pedido de clemência foi entregue ao rei em nome das
famílias (da imprensa marroquina).
Abdesslam Chaouch, delegado da AMDH (Associação
Marroquina dos Direitos Humanos), declarou que um colectivo de
advogados havia interposto recurso junto do Supremo Tribunal de
Justiça da sentença proferida pelo tribunal de El
Ayoun contra três jovens que «nada têm a ver com os
factos de que são acusados e que, após a sua
detenção, foram sujeitos a vrios abusos»
(Ach-Chark
Al-Awsat, 29.11.99).
27.11.99
Trânsfugas
«As forças da ordem proíbem que um grupo de
trânsfugas instalados no hotel "Bou Regreg", em Rabat, tenham
qualquer tipo de contacto com quem quer que seja. Segundo um membro
desse grupo que se manifesta em Rabat desde o dia 26 de Junho,
teriam sido informados que primeiro era necessrio que voltassem
às províncias do Sul [Sahara Ocidental] e que
esperassem a resolução da sua situação
» (Al-Mounaataf, dirio marroquino).
27.11.99
Manifestações
As manifestações de protesto nos territórios
ocupados do Sahara Ocidental prosseguem de maneira ininterrupta
desde o dia 22 de setembro. Segundo um comunicado do
ministério dos Territórios Ocupados saharaui, cerca de
mil pessoas manifestaram o seu protesto no dia 27 de Novembro, em
Tan-Tan e Assa, no Sul de Marrocos. Novas
manifestações estavam previstas para Sexta-feira, dia
3 de Dezembro, em Rabat e El Ayoun. Segundo um despacho da
agência noticiosa saharaui SPS, o ministério dos
Territórios Ocupados constata que «o direito à
livre expressão ir confrontar-se com o dahir No 15», em
vigor em Marrocos desde 1958. Esta lei d às autoridades o
direito de reprimir qualquer manifestação, tal como
acaba de recordar o governo marroquino: «As
concentrações que não tenham sido autorizadas
pelos poderes públicos constituem uma 'ameaça tcita
à ordem pública', mas as concentrações na
via pública são um direito «desde que tenham sido
autorizadas pelos poderes públicos».
28.11.99
Justiça e Verdade
Uma associação denominada "Justiça e Verdade",
que agrupa vítimas da repressão e suas
famílias, partidos políticos de esquerda e ONG, foi
criada em Casablanca com o objectivo de fazer luz sobre as
violações dos Direitos do Homem em Marrocos desde a
independência.
30.11.99
Expira o acordo de pescas Marrocos-União Europeia
Mais de 400 embarcações de pesca, na sua maioria
espanholas, abandonaram as guas territoriais marroquinas e saharauis
por ter expirado o acordo de pesca entre Marrocos e a União
Europeia. Rabat recusou a recondução do acordo, dando
como argumento oficial a necessidade de protecção dos
recursos haliêuticos. A presença de barcos de pesca de
países da EU em guas territoriais marroquinas e saharaui data
de 1988, tendo sido posteriormente renegociada em 1992 e em 1995. Os
acordos são contrrios ao Direito Internacional, dado que a EU
não faz distinção entre aquilo que são
guas territoriais marroquinas e saharauis.
30.11.99
Mortes suspeitas
Dois jovens saharauis morreram em centros militares marroquinos.
Mohamed M'Barek ould Mahjoub ould Ergueibi morreu «em
condições obscuras» no dia 28 de Novembro no
centro de instrução de Bensergaou, perto de Agadir.
Uma semana antes, Laroussi ould Matamoulana fora também
encontrado morto no centro de instrução das
forças auxiliares em Auluz. Ambos pertenciam ao «primeiro
grupo de 400 jovens» recrutados à força para o
exército marroquino. As autoridades saharauis imputaram essas
mortes às autoridades marroquinas, no quadro de uma
política de liquidação física da
população saharaui (SPS).
01.12.99
Marrocos: dossier direitos humanos
A comissão independente de arbitragem criada em Agosto de
1998 e que, no prazo «de seis meses», deveria solucionar
os dossiers dos direitos do homem em Marrocos, recebeu 1370 pedidos
de indemnização. A Comissão anunciou que vai
prosseguir o exame dos dossiers e as investigações com
vista a determinar o alcance das violações e a
indemnização às vítimas. Nos casos
humanitrios urgentes, a comissão promete o estabelecimento de
uma indemnização provisória (CCDH, comissão consultiva dos direitos humanos,
Marrocos).
01.12.99
Marrocos
O acordo de livre troca firmado entre Marrocos e a EFTA
(Associação Europeia de Comércio Livre) que
reúne a Suíça, Noruega, Islândia e
Liechtenstein, entrou m vigor no dia 1 de dezembro de 1999.
01.12.99
Marrocos-Reino Unido
Em visita à região, Peter Hain, secretrio de Estado
dos negócios Estrangeiros britânico responsvel pelo
Norte de África e o Médio Oriente, avistou-se em Rabat
com o primeiro-ministro marroquino. As conversações
tiveram como tema o Sahara Ocidental
02.12.99
Abraham Serfaty
Em entrevista publicada pelo semanrio marroquino La Nouvelle
Tribune, Abraham Serfaty lembrou a sua visão de uma
solução de autonomia para o Sahara Ocidental e a
necessidade de negociações marroquino-saharauis,
acrescentando: «estou convencido que estamos no começo de
uma nova era para Marrocos e para o Sahara». Serfaty apelou
à Frente Polisario a não se «deixar ficar para
trs».
02.12.99
Charters
Aproveitando os dias de uma longa ponte, centenas de
espanhóis deslocaram-se aos campos de refugiados saharauis em
vrios voos com proveniência de Castilha-La Mancha, Baleares,
Múrcia, Madrid e Aragão.
Joan Mayo, ministro conselheiro do governo das Baleares, presidia
à delegação oficial da sua região.
03.12.99
Inquérito
Uma delegação da embaixada norte-americana em Rabat
deslocou-se recentemente a El Ayoun, a fim de investigar tudo o que
est relacionado com as confrontações que eclodiram na
cidade, recolhendo testemunhos de habitantes e participantes nos
acontecimentos (Maroc Hebdo
International)
EM BREVE
15.12.99, Genebra: Jantar em honra da nova representante da Frente Polisario na Suíça, Senia Ahmed, às 19 h. no Centre social protestant, 14 rue du Village suisse.
Pscoa 2000, Suíça: Charter "Sahraouis solidarité", Genebra-Tindouf 19-24 Abril 2000. Inscrições até 20 de Janeiro de 2000 : ileana.farinelli@orange.ch
NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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