SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

SEMANA 45

07.-13.11. 1999

Intifada saharaui (continuação)
Vrios jornalistas estrangeiros puderam deslocar-se a El Ayoun no início de Novembro. Dão conta de testemunhos que confirmam o conteúdo político das reivindicações saharauis. Foram entoados vivas «à República saharaui» e a bandeira marroquina queimada. O jornalista do dirio espanhol
EL Pais avistou-se com vrios feridos nos confrontos que abalaram a capital (7.11.), El Mundo (9.11.) fala de dezenas de feridos, provas fotogrficas e em vídeo da repressão exercida sobre as populações.
O semanrio marroquino Le Journal publica, no dia 8.11, seis fotografias de habitantes saharauis de El Ayoun vítimas de maus tratos policiais.
A AFAPREDESA (Associação de Famílias dos Presos e Desaparecidos Saharauis) difunde uma lista provisória que inclui meia centena de feridos vítimas da repressão policial e de violações, cita uma dezena de estabelecimentos pilhados e proprietrios de mais de 40 habitações saqueadas.

05.11.99
França
O primeiro-ministro francês, Lionel Jospin, afirmou em Marraqueche (Marrocos) a propósito do Sahara: «Enquanto país, estamos empenhados, com os nossos critérios, na iniciativa que foi desenvolvida pela ONU». «Se pudermos ser úteis através das nossas relações, das nossas conversações, f-lo-emos». Resultados da visita francesa: «apoio financeiro sob a forma de perdão de dívida (700 milhões de francos - mais de 21 milhões de contos - convertidos em investimentos) e desbloqueamento de créditos no valor de 500 milhões de FF (15 milhões de contos). O Banco Mundial concede a Marrocos empréstimos anuais da ordem de 325 milhões de dólares (64 milhões de contos). Em 1998, aquela instituição concedeu "excepcionalmente" a Marrocos 450 M USD ( 88 milhões de contos).

05.11.99
Direitos do Homem
O Comité dos Direitos do Homem das Nações Unidas comentou nestes termos o relatório apresentado por Marrocos: «O Comité mantém-se preocupado pelo ritmo muito lento dos preparativos com vista à realização de um referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental, assim como pela falta de informação sobre a aplicação dos direitos do homem na região. Exorta Marrocos a intensificar os inquéritos sobre o destino das pessoas desaparecidas e a libertar todas aquelas que possam estar ainda sob detenção. Exorta ao julgamento dos responsveis por esses desaparecimentos e à indemnização das famílias. Recomenda também a adopção de medidas firmas no sentido da erradicação da tortura».

06.11.99
Discurso real
Por ocasião do 24.º aniversrio da «Marcha Verde», Mohamed VI declara: «continuamos a respeitar o plano das Nações Unidas, na condição de que todos as pessoas originrias do Sahara sejam inscritas na lista de votantes que participarão no referendo». «Estamos empenhados em tratar o dossier do Sahara marroquino segundo uma visão nova, que permita agir com equidade, objectividade e realismo». Segundo alguns comentadores, esta declaração é interpretada como um passo com vista à elaboração de um projecto de autonomia.

05-06-07.11.99
25.ª Conferência europeia de coordenação do apoio ao povo saharaui
Termina em Las Palmas a 25.ª Conferência europeia de coordenação do apoio ao povo saharaui com a aprovação de uma resolução final. Ver
pgina especial com os links a diversos documentos online e também o serviço noticioso do Sahara Press Service.

08-10.11.99
21.º Congresso da Internacional Socialista
Uma delegação saharaui chefiada pelo ministro dos negócios Estrangeiros, Mohamed Ould Salek, participou no Congresso, onde se avistou com chefes de delegações para os informar dos últimos desenvolvimentos relacionados com o referendo. Na resolução final, a «Internacional Socialista reafirma a sua resolução sobre o Sahara Ocidental adoptada pelo Conselho da IS reunido em Genebra em 1998 ; declara-se de acordo com as Nações Unidas no que respeita à organização de um referendo livre, justo e transparente sobre a autodeterminação, conforme os termos do Plano de Paz e o Acordo de Houston; lança um apelo a todas as partes envolvidas, em particular a Marrocos e à Frente Polisario, para que cooperem plenamente com a MINURSO com vista ao referendo livre, justo, transparente e democrtico no Sahara Ocidental.»

08-10.11.99
El Ayoun
Após três dias de visita a El Ayoun, a delegação real encarregada de acompanhar os assuntos saharianos, de que fazem parte o ministro do Interior Dris Basri, mais quatro ministros - Negócios Estrangeiros, Assuntos Islâmicos, Finanças e Justiça - organizam na segunda-feira, dia 8, uma conferência de imprensa em que participam mais de 60 jornalistas trazidos em voo especial. O seu objectivo, segundo dizem, é expor «as grandes linhas da nova política, fundada no respeito da lei, na transparência e na democracia» e «anunciar as medidas tomadas para responder às reivindicações da população». Pretende-se associar-se através de eleições «honestas» os «filhos da região» à gestão do território. Benaïssa rompeu um tabu evocando os soldados marroquinos presos da Frente Polisario. A propósito das manifestações de final de Setembro, o ministro da Justiça confirmou que elas tinham sido «selvaticamente reprimidas pela polícia marroquina com a ajuda de colonos vindos do Norte». No que diz respeito a detenções, números discordantes são anunciados: uma vezes 30, uma outra 49 e também 23... apenas treze pessoas estariam ainda detidas, sob a acusação de «rebelião». O ministro da Justiça anuncia uma condenação de 10 anos de prisão, e 25 condenações de 15 anos, por «participação nos tumultos». Três polícias inculpados foram transferidos para Rabat.
O ministérios dos Territórios Ocupados da RASD publica entretanto uma lista provisória onde se referem três dezenas de detidos.

09.11.99
Marraqueche
Os estudantes saharauis da universidade de Cadi Ayad organizam uma concentração diante da sede do Comité de Defesa dos Direitos Humanos, CDDH, em Marraqueche, reclamando a libertação dos seus familiares e amigos, a condenação dos responsveis pela violência nos acontecimentos de El Ayoun e a constituição de uma comissão de inquérito independente. O CDDH exprimiu a sua inteira disposição de desenvolver iniciativas susceptíveis de satisfazer as reivindicações e de prestar justiça às vítimas (
CCDH).

09.11.99
Sai Basri
Demissão do ministro do Interior Driss Basri, substituído pelo antigo Director da segurança Nacional, Ahmed Midaoui, de 51 anos de idade, assistido por um secretrio de Estado, Fouad Ali Al Himma, de 37 anos, amigo pessoal do rei Mohamed VI.
Para o governo saharaui, a demissão do ministro do Interior não deve «ocultar a verdade sobre a repressão que continua a abater-se sobre os nossos concidadãos nos territórios ocupados e no Sul de Marrocos». Esta alteração, acrescenta o comunicado, não é mais do que uma maquilhagem e uma tentativa de gerir as dissensões internas, «retoques cosméticos de um sistema corrupto e arcaico que procura ganhar credibilidade». O ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui qualifica de «simbólica» a partida de Basri, apelando a um verdadeira alteração política e não apenas de pessoas. Brahim Ghali, representante da Frente Polisario em Espanha, considera que esta destituição abre uma nova pgina em Marrocos e constitui um progresso importante... ao mesmo tempo que deseja a «mesma firmeza e coragem» para tomar as decisões que conduzam à organização do referendo segundo os prazos fixados pela ONU.
Vrios membros da oposição maroquina solicitam a inculpação de Basri por «crime contra a humanidade».

11.11.99
Basri recebe das mãos do rei Mohamed VI a condecoração do Grande Cordão de Ouissam Al-Arch.

11.11.99
Revelação
O jornal francês Le Figaro revela que um incêndio de origem criminosa, ocorrido no dia 29 de Outubro na sede da Direcção-Geral de Segurança do Território (DST), teria precipitado destituição de Basri. O incêndio, ateado nos arquivos, permitiu a destruição de documentos relacionados com a gestão pelo DST de fundos especiais destinados a notveis saharauis aliados de Rabat partidrios da "marroquinidade" do Sahara.

SOLIDARIEDADE

Blanes, Catalunha, 25.10.99: Famílias de acolhimento às crianças saharauis constituídas em colectivo entregam uma moção ao conselho municipal exigindo uma implicação mais activa do Estado espanhol a favor do referendo. A moção é aceite por unanimidade.

Madrid,12-15.11.99: O Conselho da Juventude de Espanha (CJE) organiza um curso de formação para a observação do referendo no Sahara Ocidental onde participam 60 jovens espanhóis.

Cantbria, Espanha: A Delegação saharaui organiza, de 1 a 7 de Dezembro, um voo charter aos acampamentos. As reservas deverão ser feitas antes do dia 20 de Novembro para 942/33.34.03 ou 608/87.79.19.

NA INTERNET

Revista da imprensa quotidiana dos títulos espanhóis realizada pela Representação da frente Polisario em Madrid: http://www.nodo50.org/fpolisario/Prensa.htm

NOVAS PUBLICAÇÕES

[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]


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