SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

SEMANA 42

17.-23.10. 1999

12.10.99
Argel
O Centro de Informação Saharaui em Argel organiza uma exposição cultural assinalando o 24.º aniversrio da unidade nacional saharaui. A exposição decorre entre 12 e 31 de Outubro.

15.10.99
Navarra
O presidente do parlamento de Navarra, José Luis Castejón, recebeu o representante saharaui na província tendo-lhe entregue uma declaração política recentemente aprovada no parlamento em que se denuncia a recente repressão em El Aiun.

15.10.99
Marrocos
Em declaração à cadeira de televisão ANN sediada em Londres, o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação marroquino, Mohamed Benaïssa, referiu a propósito do Sahara Ocidental que «os americanos nunca tiveram uma posição nem a favor nem contra Marrocos. Os Estados Unidos compreendem a posição o Reino e a legitimidade da questão marroquina».

18.10.99
Diplomacia
O director do departamento África do Norte do Ministério dos Negócios Estrangeiros sueco, Hans Ahlberg, efectuou uma visita à cidade de El Aiun.

18.10.99
Protesto
Estudantes saharauis organizaram uma marcha de protesto em Agadir, outros tentaram concentrar-se diante da sede da autarquia da cidade de Assa (Sul de Marrocos) antes de serem dispersados pelas forças de segurança. Estas manifestações são o prolongamento do movimento de solidariedade para com as vítimas da repressão marroquina em El Aiun. Manifestações semelhantes haviam j tido lugar em Smara e Tan-Tan (
SPS).

18-22.10.99
Marrocos
Um grupo de jovens saharauis de El Aiun encontra-se em Rabat para sensibilizar as diferentes instâncias políticas e o parlamento para a legitimidade das suas reivindicações. Relativamente aos acontecimentos que ocorreram em El Aiun no fim do mês de Setembro, solicitaram a abertura de um inquérito imparcial a fim de que as responsabilidades sejam apuradas e os culpados sancionados.

18.10.99
Marrocos
Quebrando aquilo que é um verdadeiro tabu, um semanrio marroquino fala dos dois mil prisioneiros de guerra marroquinos detidos pela Frente Polisario, afirmando que Marrocos «tudo deve fazer» para os repatriar (Le Journal).

19.10.99
Genebra
Senia Ahmed, representante da Frente Polisario na Suíça e junto da ONU, apresentou-se à imprensa local. Por ocasião da conferência de imprensa, declarou que «Marrocos envereda pelo caminho da Indonésia», referindo que o drama vivido por Timor Leste é um mau pressgio para o Sahara.

20.10.99
MINURSO
Bernd S. Lubenik, o general austríaco comandante das forças da MINURSO, termina o seu mandato a 30 de Outubro, após dois anos de serviço. Aquele militar apresentou despedidas ao presidente Abdelaziz, ao ministro da Defesa e comandantes militares saharauis. Dirigindo-se aos órgãos de comunicação saharauis, formulou esperança de que uma paz durvel se instale na região, louvando a paciência saharaui e enfatizando a gratificação que recebeu dos múltiplos contactos que manteve com a população saharaui. (
SPS).

20-21.10.99
Conselho nacional saharaui
O parlamento saharaui reuniu-se pela primeira vez depois da sua eleição em Tifariti (territórios libertados da RASD). Integrado por 51 deputados eleitos por um período de 18 meses, o parlamento legisla e controla todas as instâncias da Frente Polisario e da RASD, através de departamentos regionais que vigiam a aplicação dos programas do governo. 34 deputados representam as wilayas, 7 as instituições nacionais e 10 as forças armadas. Apenas 11% dos seus membros são mulheres. Mais de metade dos deputados são jovens, sendo a média de idade de 38 anos. No dia seguinte o parlamento elegeu o seu presidente, Salem Lebsir, por 33 votos contra sete atribuídos a Hamma Salama e um a Abdallahi Lehbib. O parlamento dever ainda eleger o seu vice-presidente, as comissões e respectivos presidentes, e adoptar um programa de regulamento interno (
SPS).

20-21.10.99
Comité dos direitos do Homem da ONU, Genebra
Anlise do 4.º relatório periódico de Marrocos
Marrocos apresentou o seu 4.º relatório conforme o Pacto internacional relativo aos direitos civis e políticos. Interrogados pelos peritos da Comissão sobre o processo de identificação dos eleitores no quadro do referendo, os representantes de Marrocos asseguraram que o seu país continua a cooperar com a ONU.
Sobre os direitos humanos a delegação marroquina declarou que os habitantes do Sahara Ocidental gozam dos mesmos direitos existentes em todos o mundo desenvolvido. No que respeita a casos de desaparecimento forçado, a delegação respondeu que Marrocos est disposta a investigar qualquer caso de desaparecimento, alegando que muitos dos «desaparecidos» juntaram-se à Frente Polisario ou morreram no campo de batalha. Na sua intervenção o presidente da Comissão sublinhou que os atentados aos direitos humanos persistem em Marrocos. Afirmou-se preocupado pelo atraso considervel relativamente ao referendo e pelo facto de o relatório marroquino não mencionar os desaparecimentos. «Não se pode voltar a pgina da desaparição sem elucidar o caso», acrescentou a senhora Medina Quiroga.

21.10.99
Bruxelas, Parlamento europeu
O círculo de amizade euro-marroquino, organismo privado pro-marroquino, organizou nas instalações do Parlamento europeu, em Bruxelas, um colóquio sobre o tema: Marrocos-Europa, um destino comum". O primeiro-ministro marroquino, Youssoufi, co-presidente do colóquio juntamente com Romano Prodi, presidente da Comissão Europeia, afirmou, perante uma audiência de eminentes personalidades, que Marrocos se orienta definitivamente em direcção a um Estado de Direito, tendo necessidade de estabilidade e de desenvolvimento económico. A Europa deve fazer o possível para ajudar Marrocos, acrescentou.

Pierre Galand, presidente da Coordenação Europeia de apoio ao povo saharaui, chamara j previamente a atenção de Romano Prodi para as prticas inumanas desencadeadas por Marrocos nos territórios ocupados e formulou a esperança de que ele lembrasse ao primeiro-ministro marroquino que a generalidade dos «países europeus e a comunidade das organizações não-governamentais europeias dão enorme importância e atenção» à realização do referendo no Sahara Ocidental.

SOLIDARIEDADE

Blanes, Girona, Catalunha: as famílias que acolheram crianças saharauis durante o Verão decidiram constituir um colectivo. A associação pretende manter e desenvolver os laços de amizade com o povo saharaui e apoiar a realização do referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental. Com esse objectivo vai fazer circular um abaixo assinado que ser remetido no final às autoridades locais a fim de também elas o subscrevam.

La Rioja, Espanha, 16.10.99: 80 crianças saharauis, que não puderam visitar Espanha este Verão devido à falta de avião, vão ser acolhidos em Dezembro na província autónoma de La Rioja.

Alfaro, La Rioja, Espanha: um novo grupo de solidariedade foi criado na província.Tem por nome Asociación Alfareña de Amigos del Shara, e conta j com 80 membros, que se propõem, entre outras coisas, a contribuir para a organização do referendo de Julho do ano 2000 no Sahara Ocidental.

EM BREVE

Daniel Jospin, primeiro-ministro francês, visitar Marrocos entre 4 e 5 de Novembro.

Itlia: voo charter para Tindouf com partida de Roma e estadia nos acampamentos entre 4 e 9 de Dezembro de 1999. informações: casiele@tin.it>casiele@tin.it

NOVO NA INTERNET

Sur le site du syndicat britannique des employés de la fonction publique UNISON: Western Sahara, A Struggle for Freedom .

NOVAS PUBLICAÇÕES

[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]


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