SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 36

05.-11.09. 1999

 

 

Timor-Leste- Sahara Ocidental
Um ano antes dos Saharauis, os Timorense puderam exercer o seu direito à autodeterminação no quadro de um plano de resolução negociado pelas Nações Unidas, Portugal - na qualidade de antiga potência colonial - e a Indonésia, país ocupante do território desde 1975. O Apesar do clima de intimidação e violência desencadeado pela Indonésia através dos movimentos 'integracionistas' por si criados, o povo de Timor-Leste foi em massa às urnas - mais de 98% dos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais - dos quais 80% se pronunciaram pela independência mesmo sem que o movimento independentista tivesse tido oportunidade e liberdade de fazer campanha eleitoral. A dramtica sucessão de acontecimentos que se seguiu ao acto eleitoral, previsíveis para a maioria dos observadores no terreno, revela a impotência e a falta de coragem da comunidade internacional em fazer respeitar o direito.
Os acontecimentos sangrentos destes últimos dias suscitaram sentimentos de indignação e de solidariedade por todo o mundo o que estimulou a reflexão do dossier sobre o Sahara Ocidental por parte de algumas potências, cuja posição é decisiva na tomada de decisões da ONU.
De Portugal foi lançado um apelo de solidariedade que rapidamente foi seguido por muitas organizações e cidadãos de todo o mundo solidrios com o povo saharaui. Muitos apelos no mesmo sentido foram enviados de todas as partes do mundo, tendo a Internet, desta vez de uma forma decisiva, contribuído para o acelerar das consciências e tomadas de posição por parte das opiniões públicas em muitos e muitos países.
Na imprensa espanhola, diversas foram as anlises e comparações publicadas sobre os dois conflitos.
Felipe Briones, secretrio-geral da Associação Internacional de Juristas para o Sahara Ocidental, que participou no referendo timorense na qualidade de observador internacional acreditado, declarou no seu regresso que esta experiência o prepara melhor para assumir a sua missão no Sahara Ocidental. Briones criticou o papel desempenhado pela ONU na antiga colónia portuguesa por não ter tomado em conta o contexto em que a votação teve lugar. Ressaltou a similitude das duas situações. A evolução trgica após a votação em Timor-Leste demonstra que é indispensvel desarmar o exército marroquino para garantir que o processo decorra de forma justa e democrtica, sublinhou o jurista.

Para mais informações consultar pagina de ligações à questão de Timor-Leste.

06.09.99
Identificação

O processo de identificação foi retomado após terem sido resolvidos os problemas de designação dos chioukhs (notveis) e conselheiros para certas tribos "contestadas". A interrupção durou de 24.07 a 5.09.

06.09.99
Declaração do sub-secretrio de Estado Martin Indyk

Martin Indyk, sub-secretrio de Estado norte-americano encarregado dos assuntos do Médio Oriente e do Magrebe, de visita a Argel, afirmou: Os Estados Unidos desejam a «melhoria das relações entre a Argélia, Marrocos e a Tunísia". Martin Indyk defendeu o programa de partenariado entre os EUA e o Magrebe, O "Plano Eizenstadt", lançado h alguns meses, na mesma altura em que eram reforçadas as iniciativas norte-americanas visando a aplicação das resoluções da comunidade internacional para a questão do Sahara Ocidental. Este plano defende a criação de uma zona de livre comércio e prevê o investimento de 2 mil milhões de dólares, 75% dos quais na Argélia.

08.09.99
Relatório do secretrio-geral da ONU, S/954/1999

No seu relatório, o SG da ONU faz o ponto da situação sobre os progressos realizados e os atrasos acumulados, propondo um prolongamento do mandato da MINURSO por 3 meses até 14 de Dezembro. Kofi Annan estima que a identificação dos candidatos dever estar concluída antes do final de Dezembro, mas d conta da falta de pessoal qualificado, quer para a identificação quer para a anlise dos recursos.
No que respeita aos recursos, o seu número é significativo, necessitando de mais tempo que o previsto assim como mais pessoal especializado
A 3 de Setembro, data de encerramento das oficinas de recurso em El Ayoune, no acampamento de Smara, em Nouadhibou, Tan-Tan e Goulimine, 47'796 recursos foram apresentados, 40'400 dos quais dizem respeito à não-inscrição na lista provisória de votantes, enquanto que 7'356 recusam a presença de uma qualquer pessoa nessa lista. Os centros de Dakhla, Boujdour, Smara e Zouerate deverão encerrar no dia 11 de Setembro, enquanto os oito restantes, sete em Marrocos + o 'bureau' móvel que actua nos acampamentos de Dakhla, El Ayoune e Smara, encerrarão a 18 de Setembro.
O relatório enfatiza as dificuldades alfandegrias encontradas no aeroporto de El Ayoune com a tentativa de introdução de material de telecomunicações, essencial ao trabalho da comissão de identificação.
As discussões com Marrocos para o acordo sobre o estatuto das forças prosseguem.
O projecto de medidas apropriadas a instaurar a confiança que prevê o reencontro das populações duma e doutra parte do muro, assim como o projecto de protocolo para a organização do repatriamento estão a ser abordadas e estudadas com as partes. Nos acampamentos, 26'429 refugiados (3'701 famílias) foram registadas pelo ACNUR (Alto Comissariado para os Refugiados).
O jurista independente M. E. Roucounas anunciou a sua demissão do cargo que exercia, sendo substituído a curto prazo pelo SG da ONU..
Dado o atraso registado nas operações de identificação, o secretrio-geral afirma que não est em condições de, neste momento, apresentar ao Conselho de Segurança um calendrio revisto e suas implicações financeiras e, inclusive, adiantar as recomendações tendentes a que o Conselho autorize os preparativos com vista à deslocação completa da MINURSO. Kofi Annan pensa, contudo, estar em condições de o fazer no início do mês de Dezembro de 1999, se todas as partes envolvidas prosseguirem e intensificarem os seus esforços.

10.09.99
Manifestação

Cerca de quatro dezenas de estudantes manifestaram-se Sexta-feira em El Ayoune diante da sede da administração regional Laayoune-Boujdour, na avenida de Meca. Os manifestantes brandiam um cartaz onde era possível ler: «Os estudantes saharauis manifestam e reclamam os seus legítimos direitos ». A manifestação prosseguiu até às 20 h. com os manifestantes todos sentados naquela importante artéria da capital do Sahara Ocidental ocupado.

11.09.99
O Reino Unido e o Plano de Paz

Uma delegação britânica que compreendia a senhora Harriet Cross, segunda secretria da embaixada Britânica em Rabat, responsvel pelos assuntos políticos e a comunicação social, Nick Robbins, encarregado do dossier do Magrebe no Foreign Office, e David Evans, um oficial superior do Ministério da Defesa, acabam de realizar uma visita aos acampamentos de refugiados e aos territórios libertados da RASD. Após encontros com uma delegação saharaui composta pelo presidente do Conselho Nacional saharaui (Parlamento), Abdel Kader Taleb Omar, do comandante da sétima região militar, Hama Salama, e do wali de Smara, Walad Moussa, a que assistiu o representante da Frente POLISARIO na Grã-Bretanha, a porta-voz da delegação declarou que os diplomatas britânicos afirmaram-se surpreendidos com o elevado número de recursos apresentados por Rabat. Esta visita de "reconhecimento no terreno" do progresso da aplicação do plano de paz e de eventuais obstculos à sua prossecução, faz parte das medidas de vigilância decididas pelos países membros do Conselho de Segurança para fazer pressão sobre Marrocos e impedir novos atrasos no processo.(SPS )

SOLIDARIEDADE
Ilha de Gomera, Canrias: A 2 de Setembro foi fundada a "Plataforma Gomera" de apoio a um referendo livre no Sahara. A organização iniciou uma vasta campanha de sensibilização popular e de contactos com as autoridades com vista à recolha de fundos para a ajuda humanitria aos refugiados saharauis e recrutar entre 25 - 30 observadores para o referendo. A plataforma organiza um concerto de rock nos dias 10 e 11 de Setembro em San Sebastian de la Gomera.(contacto: jhhc@correo.rcanaria.es )
Catalunha:
Gavà, Barcelona, Festa por ocasião da partida das crianças saharauis que passaram dois meses de férias na região.
Tarragona-Rdio: difunde todas as terça-feiras, pelas 11h, um programa especial sobre o Sahara Ocidental.
Tarragona: Durante 6 dias tem lugar a "2.ª semana do Sahara" com a apresentação de um novo livro em catalão, exposições, projecção de filmes, festas infantis, debates e um concerto pelo grupo saharaui Leyoad. (info: jmmaixe@vidal.ivb.fut.es)

NOVAS PUBLICAÇÕES

[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]


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