SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 31+32

01.08.-14.08. 1999

 

03.08.99
EUA, intervenção na Câmara de Representantes

O deputado Pitts faz uma intervenção na Câmara dos Representantes dos EUA onde apela ao novo rei de Marrocos a que faça um gesto de boa vontade permitindo o regresso ao seu país de 83 presos marroquinos. Pitts referia-se aos 83 dos 85 presos de guerra marroquinos libertados pela Polisario em 1997, a quando da vista de James Baker aos acampamentos de refugiados saharauis, dois dos quais faleceram entretanto.

04.08.99
Carta aberta de Pierre Sané ao rei de Marrocos
(inglês)
O secretrio-geral da Amnesty International felicita o novo rei de Marrocos por este, no seu primeiro discurso à nação, se ter comprometido a instaurar o Estado de direito, defender os direitos humanos, assim como as liberdade individuais e colectivas. A A.I. pede ao rei que tome de imediato as seguintes medidas: libertação de todos os «desaparecidos», número que se eleva a mais de 450 pessoas, na sua maioria saharauis; clarificação do destino de todos os «desaparecidos», dos quais mais de uma centena mortos durante o seu cativeiro; compensação adequada aos «desaparecidos» e às famílias daqueles que morreram durante o período de detenção; investigação dos casos de acusação de torturas; libertação de todos os presos de consciência; instauração de processos de acusação contra os responsveis pelas violações dos direitos humanos.

04.08.99
Amnesty international

Em complemento ao seu relatório «Virar a pgina» de 24.06.99, a A.I. publica os comentrios do CCDH (Conselho Consultivo marroquino dos Direitos do Homem) e do ministério dos direitos humanos de Marrocos. O CCDH anuncia que est pronto a estudar os casos de desaparecimento que lhe sejam apresentados. O dossier não est pois encerrado, como afirmaram as autoridades marroquinas. O ministério reconhece que alguns dos 242 casos assinalados como «desaparecidos» saharauis estão de facto detidos pelo exército marroquino enquanto presos de guerra, sendo visitados regularmente pelo Comité da Cruz Vermelha Internacional.
No que respeita à situação no Sahara Ocidental, tanto o CCDH como o ministério acusam a A.I. de exagerar quanto às violações dos direitos humanos, de tomar posição quanto à questão do Sahara Ocidental e de não se ter manifestado contra as violações dos direitos humanos nos campos de refugiados saharauis.
No que se refere a este ponto, a A.I. constata que se produziu uma melhoria sensível, mas que subsistem ainda restrições às liberdades de expressão, de associação e de movimento. Por outro lado, nenhuma das pessoas responsveis por estes atentados aos direitos humanos foi apresentada ao poder judicial, continuando alguns a ocupar cargos de responsabilidade. A A.I. pede à Frente Polisario que os demita e que os apresente à Justiça. No que diz respeita às pessoas culpadas de atentados aos direitos humanos nos acampamentos de refugiados saharauis e que se encontram agora em Marrocos ou no estrangeiro, a A.I. solicita que eles sejam também apresentados perante a justiça. A A.I. interpela em particular as autoridades marroquinas em relação aos antigos membros da segurança da Polisario, actualmente em Marrocos, culpados de torturas e que não foram até agora julgados pelos seus actos.

04.08.99
51.ª sessão da sub-comissão da promoção e protecção dos Direitos do Homem, Genebra

Ponto 2 da ordem do dia - violações dos Direitos do Homem e das liberdades fundamentais: Abba Salek El Haissen (União dos Juristas Saharauis) exprime em nome da Association Internationale des Juristes Démocrates viva preocupação face à situação no Sahara Ocidental. A AIJD faz um apelo à sub-comissão para que intensifique os seus esforços no sentido de levar Marrocos a pôr termo às detenções arbitrrias, assim como às prticas de desaparecimento e tortura, ao levantamento do estado de sítio no Sahara Occidental e a garantir o livre acesso ao território à imprensa e aos observadores independentes.

05.08.99
Frente POLISARIO: 10.º congresso

O 10.º congresso ordinrio da Frente Polisario ter lugar de 26 a 30 de Agosto. Mais de mil delegados representando as 4 wilayas da RASD, as regiões militares, as comunidades emigrantes participarão nos trabalhos, a que assistirão muitas delegações estrangeiras e jornalistas. Na ordem dos trabalhos figura a eleição da nova direcção nacional e do novo secretrio-geral, a avaliação da aplicação do plano de paz, etc. Segundo um responsvel saharaui, a futura direcção política dever desencadear uma nova iniciativa política com vista à realização e cumprimento do calendrio referendrio. O congresso abordar igualmente as relações diplomticas da RASD com os países da região (El Watan).

05.08.99
Territórios ocupados

A morte de Hassan II não provocou entre os saharauis dos territórios ocupados nenhum sentimento de tristeza, antes pelo contrrio. Tal facto desagradou aos colonos marroquinos que exigiam a sua participação nas cerimónias realizadas em memória do rei. Saharauis das cidades de El Ayoune e Dakhla foram agredidos por colonos marroquinos que entoavam palavras de ordem chauvinistas anti-saharauis (AFAPREDESA).

12.08.99
Relatório do secretrio-geral sobre o Sahara Ocidental (S/1999/875)

Kofi Annan enumera os acontecimentos ocorridos desde o passado dia 23 de Junho, data do seu último relatório. Em quatro semanas, foram identificadas 9'674 pessoas das 65'000 que deverão ser identificadas até ao mês de Novembro. 2'000 recursos foram apresentados num mês, enquanto mais de 22'000 pessoas pediram para consultar o seu dossier. O ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) continiou com os seus preparativos com vista ao repatriamento. Tendo em vista instaurar a confiança foi apresentado às partes um projecto de melhoria dos contactos e de visitas entre as populações dos dois lados do muro.

SOLIDARIEDADE
Um novo comité de apoio foi criado na Eslovénia: "Družtvo za podporo Zahodni Sahari", presidido por Ales Skornsek-Ples. E-mail: ales.skornsek@gov.si
Semana Pro-Sahara em Aguilas, Múrcia: A Asociación Aguileña de Amigos del Pueblo Saharaui organizou vrias iniciativas de solidariedade numa semana dedicada ao Sahara, a maioria das quais decorreu junto a uma tenda tradicional montada no porto.

 

NOVAS PUBLICAÇÕES

[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]


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