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01.05.99
Dia do Trabalhador em Casablanca
Uma delegação do Comité saharaui de
coordenação das vítimas de desaparecimento
forçado participou, junto com organizações
marroquinas de defesa dos direitos humanos, na
manifestação de Casablanca em comemoração
do Dia do Trabalhador.
Os antigos desaparecidos saharauis empunhavam uma pancarta onde se
podia ler o seguinte texto: o grupo de saharauis vítimas de
desaparecimento forçado em Laayoune, Kelaat M'Gouna e Agdz
exigem o reconhecimento dos seus direitos. 526 saharauis continuam
desaparecidos e 57 morreram na prisão. Não à
impunidade dos responsveis! Os manifestantes empunhavam igualmente
fotografias de alguns dos desaparecidos, Jaid Karkoub, El Mehdi
Lahsen, Fatimatou Khandoud, Said Kairaouan, etc.. A polícia
marroquina tentou em vão desencorajar os saharauis de
participar na manifestação, mas os organizadores do
desfile acolheram favoravelmente a presença do grupo.
02.05.99
Resposta da Frente Polisario às propostas do secretrio-geral
da ONU
Em carta dirigida ao secretrio-geral da ONU onde, em nome da F.
Polisario, afirma aceitar as últimas propostas, o presidente
da RASD, Mohamed Abdelaziz, salienta que
«alterações importantes» foram introduzidas
aos textos originais. Estas alterações são
particularmente relevantes no caso dos recursos, onde o testemunho
oral é previsto, quando o plano de paz apenas habilitava os
cheikhs a dele fazer uso. Esta nova disposição poder
abrir a via a um «número infinito de processos de
recurso», escreve Mohamed Abdelaziz, que prevê um enorme
número de recursos «injustificado e injustificvel»
(Ministério da Informação Saharaui).
02.05.99
Timor-Leste
No seu editorial, o Sahara Libre, mensrio de
informação da Frente Polisario e da RASD editado em
francês, espanhol e rabe, escreve que foi graças
à acção de Lisboa que a Indonésia
reconhece finalmente o direito à
autodeterminação dos timorenses. Não poderia
Madrid desempenhar o mesmo papel «para encorajar Marrocos a
seguir o exemplo da Indonésia» ?
03.05.99
Declaração
«Tudo o que a Frente Polisario deseja é que as
Nações Unidas velem para que Marrocos respeite a nova
oportunidade proposta pela ONU», declara o representante da
Frente Polisario em Londres, Brahim Mokhtar, em entrevista à
BBC. Acrescenta que, no caso de isso não acontecer, Marrocos
dever ser objecto de sanções.
04.05.99
Direitos Humanos
Christine Daure-Serfaty, escritora e jornalista, esposa de Abraham
Serfaty, foi interceptada pela polícia marroquina quando
descia do avião no aeroporto de Rabat e posta num outro
avião com destino a Paris. Segundo a agência oficiosa
marroquina MAP, a senhora Daure est proibida de entrar em Marrocos
devido às suas actividades no seio de
associações «que dão apoio aos
separatistas da "polisario"». A senhora Daure havia sido
convidada verbalmente a visitar Marrocos pelo próprio
primeiro-ministro.
O Comissrio da Justiça da União Europeia, que recebia
no dia 5 de Maio o ministro do Interior de Marrocos, Dris Basri, de
visita a Bruxelas, foi informado por Abraham Serfaty da
violação dos direitos do homem que representa o seu
banimento de Marrocos e a expulsão da sua mulher.
Reacções
A AMDH distribui um comunicado em que afirma: «Face à
privação do direito da senhora Christine Daure visitar
Marrocos, o que constitui uma violação do artigo 13 de
Declaração Universal dos Direitos do Homem, que garante
a livre circulação interna ou externa, a AMDH exprime
a sua condenação a este comportamento contrrio
àquilo que os responsveis afirmam em matéria de
respeito pelos direitos humanos».
A OMDH considera que «a expulsão de Madame Christine
Serfaty a quando da sua chegada ao aeroporto de Rabat-Salé no
dia 4 de Maio, não pode ser dissociada da
situação do seu marido. Em consequência, a OMDH
não pode deixar de reiterar perante os poderes
públicos que seja retirada a medida que impende sobre Abraham
Serfaty, a fim de que este possa regressar à ptria».
06.05.99
Mais de 30 estudantes saharauis de diversas universidades
marroquinas deslocaram-se ao Ministério do Interior, que
ocuparam entre os dias 29 de Abril e 5 de Maio passado, a fim de
reclamar as suas bolsas de estudo. As autoridades solicitaram aos
estudantes que pusessem termo à sua greve, prometendo
desbloquear o pagamento das bolsas nas suas respectivas
universidades até ao dia 12 de Maio de 1999. Após uma
longa discussão, os estudantes regressaram aos estudos
aguardando a data fixada (correspondência de Marrocos)
Europa
Parlamento Europeu
O intergrupo do Parlamento europeu «Paz para o Povo
Saharaui» apela a todos os países membros da ONU e
à opinião pública internacional a fazer
pressão sobre Marrocos para que se conforme às
disposições da ONU que visam a
realização de um referendo democrtico e transparente
no Sahara Ocidental.
Em reunião havida em Estrasburgo, no dia 07.05.99 à
margem do plenrio do Parlamento Europeu, o intergrupo, presidido
pelo deputado McGowan, condenou a política de
obstrução do governo marroquino, que se absteve de
responder favoravelmente à iniciativa do secretrio-geral da
ONU. Na ocasião, os parlamentares analisaram um
relatório da eurodeputada sueca Veronica Palm, chegada de uma
viagem aos territórios libertados da RASD e aos acampamentos
de refugiados saharauis (APS).
Reunião conjuntA ACP-UE* EM Estrasburgo
(29.03.-01.04.99)
Questião colocada oralmente por Ulla Sandbæk,
Suécia, I-EDN, à Comissão:
Qual o montante da ajuda ao desenvolvimento da EU a Marrocos?
Sabendo-se que Marrocos ocupa ilegalmente o Sahara Ocidental, onde
despendia cerca de 1 milhão de US dólares por dia na
guerra, quanto gasta actualmente Marrocos com esse mesmo objectivo?
Qual a proporção da ajuda da EU face ao
orçamento de compra de armas? Quais ao países membros
da EU que vendem armas a Marrocos? Não est esta atitude em
contradição com a política defendida pela
EU?
Wilfried Telkaemper, Alemanha, do Grupo dos Verdes, dirigiu-se em
termos semelhantes à Comissão e ao Conselho que
decidiram, contrariamente ao que estabelecem as regras, não
responder a estas questões.
* Assembleia dos acordos
África-Caraíbas-Pacífico com a União
Europeia.
Parlamento Europeu(14.04.99)
Questão colocada ao Conselho da União Europeia:
Maj Britt Theorin, Suécia, PSE, pergunta como justifica o
Conselho a ajuda económica a Marrocos quando este país
persiste em ocupar o Sahara Ocidental? A parlamentar pergunta
também de que modo contribui o Conselho para a
realização do plano de paz das Nações
Unidas?
Na resposta oral que deu, Verheugen, presidente do Conselho em
exercício, lembrou que a EU seguia atentamente a
questão do Sahara Ocidental e tomou conhecimento das
decisões positivas de Marrocos no que respeita ao estatuto do
ACNUR e das forças militares da MINURSO.
«Não h razão de pôr em questão a
ajuda económica da EU a Marrocos», afirmou. O Conselho
exercer as pressões políticas necessrias para que este
conflito seja finalmente resolvido e tomar novas decisões
consoante a sua evolução.
Na resposta escrita a Comissão declara seguir com
atenção a evolução do conflito e apoiar
com decisão os esforços das Nações
Unidas, participando também de forma importante na ajuda
humanitria aos refugiados saharauis. Por outro lado, a
Comissão sublinha que a ajuda financeira a Marrocos é
parte integrante da cooperação
euro-mediterrânica, a qual não deve substituir-se ao
plano da paz das Nações Unidas.
A VER NA INTERNET
€ Música saharaui, cassete de 3 CD: Saharauis, com a lista de distribuição internacional.
€ Campanha das associações espanholas: POR UN REFERÉNDUM LIBRE EN EL SAHARA, Campaña de Observadores y cooperantes.
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
[SOMARIO actualidades semanais ]
[Western Sahara Homepage]