SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 17

25.04.-01.05. 1999

 

 

27.04.99
Relatório do Secretrio-Geral S/1999/483

Se as partes aceitarem os protocolos de identificação e de recurso, assim como as directivas operacionais, intensamente negociadas nas duas últimas semanas, o secretrio-geral estima que o processo referendrio pode avançar segundo o calendrio seguinte:

Kofi Annan sublinha no entanto que a concretização do plano est dependente de vrias «hipóteses cruciais», entre as quais se destacam (pargrafo 25), que o programa de identificação «possa ser prosseguido com todo o rigor sem que se produzam atrasos e interrupções como se assistiu no passado, que os procedimentos de recurso não sejam transformados numa segunda fase de identificação para todos os requerentes indicados como não qualificados a votar», etc.
Confiando na resposta positiva das duas partes, o secretrio-geral solicita uma prorrogação por seis meses do mandato da MINURSO. A resposta definitiva das partes deveria chegar ao Conselho de Segurança antes de 30 de Abril, data em que expirava o mandato da MINURSO.

30.04.99
Resolução do Conselho de Segurança

Na ausência de resposta de Marrocos, o Conselho adoptou uma resolução técnica prolongando o mandato da MINURSO até 14 de Maio de 1999.
A Frente Polisario fez questão de precisar que o seu acordo pressupõe que «as operações de recurso e de identificação decorrerão em condições de rigor, transparência e equidade exemplares e que a comissão de identificação prosseguir a sua missão fazendo prova de autoridade, independência e imparcialidade como no passado».

28-29.04.99
Negociações hispano-marroquinas

A 5.ª reunião da Alta Comissão mista hispano-marroquina realizou-se em Madrid. Marrocos fez-se representar pelo primeiro-ministro e onze ministros, naquela que foi a primeira visita oficial do chefe de governo marroquino a Espanha.

A não-renovação pelo lado da parte marroquina do Acordo de Pesca entre a União Europeia e Marrocos, cujo prazo de execução termina no dia 30 de Novembro do corrente ano, estava no centro das conversações entre os mandatrios dos dois países. Marrocos propôs à Espanha um acordo de associação para o desenvolvimento do sector da pesca marroquino. Mas outros importantes assuntos económicos e políticos estavam também na ordem de trabalhos da reunião.

Em carta aberta ao governo espanhol as associações europeias de solidariedade com o povo saharaui denunciam a cumplicidade de Espanha com Marrocos, que ignora as denúncias da ONU face à atitude marroquina de tentar travar o processo de paz. As associações europeias de solidariedade solicitaram ao governo espanhol que:

As associações denunciaram também a atitude do governo espanhol, que condena o genocídio nos Balcãs ao mesmo tempo que mantém silêncio sobre os ataques de Hassan II contra o povo saharaui.

Por seu lado, a Frente Polisario acusou o governo marroquino de pretender implicar a Espanha na exploração dos recursos haliêuticos do Sahara Ocidental e solicitou ao governo espanhol que faça depender a sua ajuda a Marrocos dos progressos realizados por este país na aplicação do plano de paz das nações Unidas.

28.04.99
Descoberta arqueológica

Uma equipa de arqueólogos e antropólogos da Universidade de Girona (Catalunha) descobriu no Sahara Ocidental (territórios libertados da RASD) um dos mais importantes jazidas de arte rupestre a nível mundial. Trata-se de uma zona com cerca de 100 a 300 metros de largura e que se estende por mais de 30 km, onde foram j encontradas pedras gravadas h cerca de 10000 anos. O antigo oued (rio) onde a descoberta foi realizada, Sluguilla Lawish, situa-se a 120 km a Oeste de Rabouni e a 80 km a Este de Bir Lehlou. As gravuras estudadas representam na sua maioria animais e, em menor número, figuras humanas. A expedição beneficiou da colaboração do governo e do exército saharaui.

BREVES

28.04.99
Direitos Humanos

O primeiro congresso do movimento rabe dos direitos do homem, organizado em Marrocos, terminou após três dias de debates. A moção final, de seis pginas, não menciona a situação dos direitos humanos em Marrocos e oculta completamente a sua privação por parte dos saharauis.

Mortes suspeitas
Mohamed Limam ould Sidi Mohamed, estudante saharaui, foi encontrado morto na Rússia, no passado dia 12 de Abril, em circunstâncias mal esclarecidas. Este jovem estudante, casado com uma cidadã russa e pai de duas crianças, preparava um doutoramento em energia nuclear. Anteriormente havia informado a sua família que estava a ser ameaçado e que a sua vida corria perigo.

A agência noticiosa oficial marroquina MAP havia informado no dia 26 de Março que um (outro?) saharaui, Bichrine Dah, tinha sido encontrado morto no seu domicílio, em Donesk, na Ucrânia. Bichrine Dah era casado com uma ucraniana.

Repressão quotidiana
Malaïnine ould Bechir, cidadão saharaui, desapareceu de Tan-Tan (no Sul de Marrocos) para reaparecer alguns dias mais tarde na prisão de Agadir. Desconhece-se o rol de acusações que contra si impendem, mas os seus familiares informaram que h j algum tempo que ele tinha sido fichado pela DST (a polícia política) e que j anteriormente fora detido. Desde então, era exercida sobre ele uma intensa vigilância policial.

Desaparecimentos
Segundo a AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis) dois jovens saharauis, de nome Ouadoud Abdeslam ould Sidachmed e Lahbib ould Legue, teriam sido presos no dia dia 9 de Abril nas proximidades da fronteira algero-marroquina quando tentavam chegar aos acampamentos de refugiados. Desde então as suas famílias não têm qualquer tipo de informação sobre o seu paradeiro.

Primeiro de Maio
Membros do comité de coordenação das vítimas de desaparecimento forçado nos locais de detenção secretos de Galaat M'Gouna e El Ayoun participaram nas manifestações do 1.º de Maio, em Casablanca. Eram, na sua maioria, antigos presos que passaram mais de 16 anos campos secretos de detenção e que, desde Agosto de 1998, reivindicam justição e reparação pelos actos de que foram vítimas.

Exploração ilegal
H três anos que Marrocos rouba sistematicamente a areias das costas do Sahara Ocidental, transportando milhares de toneladas por via marítima para os centros turísticos de Marrocos (SPS).

Formação
Juristas da fundação France-Liberté deslocar-se-ão aos acampamentos de refugiados para organizar estgios de iniciação ao voto. Cada wilaya ter um grupo, que, por sua vez, formar localmente outras pessoas (SPS).

Solidariedade
A wilaya de Dakhla, situada a mais de 150 km ao Sul de Rabouni, acaba de ser equipada com um transmissor de TV. Desde Abril que Naama Zeinedine, Arseli Etxeguren e Julian Ozaeta, membros dos Radioafficionados bascos, com a ajuda de técnicos da rdio nacional saharaui, instalaram um emissor de 25 W que funciona a energia solar e uma antena de 20 metros. A nova estrutura permite cobrir um raio de 10 quilómetros.

NOVAS PUBLICAÇÕES

[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]


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