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10.02.99
Ajuda humanitria
O Comité Internacional da Cruz Vermelha fez chegar, no
início de Fevereiro, 1,5 toneladas de medicamentos e 1000
cobertores aos prisioneiros marroquinos detidos pela Frente
Polisario.
26.02.99
Nova Deli
Por ocasião da festa nacional saharaui, a
Associação dos Africanistas Indianos organizou, em Nova
Deli, um seminrio sobre o Plano de Paz. Presentes muitos diplomatas,
políticos, académicos, representantes dos media e dos
meios empresariais. A reunião exprimiu em
resolução aprovada o seu apoio à ONU e à
OUA na organização de um referendo livre, regular e
transparente no Sahara Ocidental, solicitou à ONU que
acelerasse a descolonização do território e
saudou os acordos de Houston, pedindo a Marrocos e à Frente
Polisario para permanecerem fiéis ao conteúdo dos
acordos firmados (AIA).
24.02.99
Congresso espanhol
Tanto o Grupo parlamentar da Esquerda Unida como o Grupo Misto
pediram ao governo informações sobre as
circunstâncias, responsabilidades e razões das
expulsões para Marrocos de dois cidadãos saharauis no
início de Fevereiro. Os parlamentares afirmaram desejar saber
se o governo tinha desenvolvido iniciativas para garantir a
integridade física e psíquica dos dois saharauis, se
vai persistir em entregar a Marrocos saharauis residentes em Espanha
e se considera estas expulsões conformes com o Direito
Internacional e a Convenção das Nações
Unidas sobre os refugiados de 1951.
01.03.99
Dia Internacional contra as minas antipessoal
O governo saharaui afirmou estar pronto a subscrever o tratado
internacional sobre a interdição de minas antipessoal.
Lançou também um apelo a Marrocos para que aceite o
início da desminagem do território.
(Ministério da Informação).
07.03.99
Presidente Abdelaziz em visita aos EUA
Mohamed Abdelaziz inicia uma visita de trabalho de três dias
aos EUA. No decurso da visita mantém contactos com diversos
sectores da vida política norte-americana, nomeadamente no
Congresso. Fontes norte-americanas em Rabat afirmaram que Washington
apoia a solução política superviosionada pelas
Nações Unidas desejando manter e preservar o
equilíbrio no Norte de África (Ministério da
Informação saharaui, Reuters, AP).
08.03.99
Dia Internacional da Mulher
A Frente Polisario e o governo da RASD «asseguraram à
mulher saharaui a sua determinação em apoiar os seus
esforços de ocupar um lugar que é o seu na sociedade
saharaui democrtica, onde a mulher é igual ao homem, tanto em
direitos como em deveres» (Ministério da
Informação).
08.03.99
25.º aniversrio do Primeiro Mrtir
Por ocasião do 25.º aniversrio da morte de Béchir
Lehlaoui, primeiro saharaui caído em combate, no dia 8 de
Março de 1974, a Frente Polisario e o governo da RASD
homenagearam em Tifariti, zonas libertadas, a uma centena do muro
marroquino, a memória de todos os combatentes caídos
no campo da honra.
Na presença do primeiro-ministro Bouchraya Bayoun e do
ministro da Defesa, Mohamed Lamine Bouhali, diversas
delegações e representantes de órgãos de
informação visitaram uma exposição sobre
a história da guerra de libertação assim como
as obras de uma nova escola primria de um hospital de cem camas
destinadas a refugiados com direito a voto e que se irão
alojar nesta região. O dia prosseguiu com um imponente
desfile militar, a que se seguiu a realização de um
torneio de futebol, tendo concluído com uma grande cultural e
artística.
Manobras militares de envergadura, denominadas por «dentes das
Nações Unidas», foram canceladas à
última hora por ordem do presidente saharaui, a «pedido
da ONU e de países amigos como a Argélia, Estados
Unidos e França». Estas manobras previam a
execução de um plano de ataque contra um inimigo
fictício. Carros de combate, baterias de mísseis
anti-aéreas e solo-solo estavam previstas que interviessem.
Em conferência de imprensa o primeiro-ministro saharaui
declarou «que as esperanças fundadas sobre a
aplicação do plano de paz das Nações
Unidas desvanecem-se. Se o plano de paz for deitado por terra,
não haver outra solução que não seja o
recurso à guerra»
Em discurso difundido através da rdio, o Presidente saharaui
convidou o governo marroquino a aceitar as últimas propostas
de Kofi Annan, a fim de que o referendo possa ser organizado. Que,
na sua opinião, não pode conduzir a outro resultado
que não seja a independência. A República
saharaui independente est dispostas a estabelecer com Marrocos uma
cooperação frutuosa, acrescentou (Ministério
Saharaui da Informação, Reuter, APS).
08.03.99
Movimento de protesto dos estudantes saharauis em Marrocos
(continuação)
Após a reunião de estudantes saharauis na data do
23.º aniversrio da RASD, que degenerou em
confrontações com a polícia (ver
semana 09/99 ), o movimento de protesto
prosseguiu.
Segunda-feira, 8 de Março: concentração de
estudantes no campus Souissi I, em Rabat, protestando contra a
repressão. Os estudantes saharauis das universidades de
Casablanca, Marraqueche e Agadir solidarizam-se com os seus colegas.
As negociações com o director da cidade universitria e
o Ministério do Interior fracassam, os estudantes recusam
demarcar-se das informações publicadas em diferentes
órgãos da Comunicação Social.
Terça-feira, 9 de Março: a concentração
em Rabat continua. Um fortíssimo dispositivo policial cerca a
cidade universitria de Souissi I. Os estudantes clamam por
solidariedade.
É confirmado que houve cinco (5) feridos graves entre os
manifestantes saharauis da última semana. Assistidos numa
primeira fase no hospital Avicenne, viriam a ser transferidos para
uma clinica privada do bairro de Hassane, situado junto ao
Ministério da Educação e da
Formação de Quadros.
Bak el Hafed tem o braço partido, Bak Naama a cara partida,
Cherif Abdelwahab fractura de crâneo, um outro apelidadado de
Ch'haima uma fractura num joelho. Um quinto estudante sofreu a
fractura de um dos braços.
Quarta-feira, 10 de Março: a concentração de
Rabat Rabat dura das 9 horas da manhã até às 21
h. As negociações com as autoridades marroquinas
não chegaram a bom termo. Os estudantes mantêm as suas
reivindicações. Chegado ao final do dia para negociar
com os contestatrios, Brahim Hakim, transfuga saharaui acusado de
"traidor", tem que partir sem sequer se Ter avistado com os
estudantes, que se recusam a dialogar com ele.
Quinta-feira, 11 de Março: os saharauis são recebidos
por Mohamed Darif, do Ministério do Interior. Esta funcionrio
lamenta os acontecimentos de Sexta-feira 26 de Fevereiro, e promete
satisfazer em breve todas as reivindicações e pedidos
e indemnizar as vítimas marroquinas e saharauis. Após
um longo debate, os estudantes aceitam pôr fim ao movimento de
protesto, j que os exames estão próximos. Recusaram as
falsas promessas avançadas pelas autoridades marroquinas.
Consideram o movimento como uma grande vitória do povo
saharaui que luta contra a marginalização e pela
sobrevivência.
Segundo uma outra fonte de informação, as
negociações prosseguem e os estudantes saharauis apelam
ONU que assegure a sua segurança.
09.03.99
Hillary Clinton em Marrocos: acção
urgente
A esposa do Presidente norte-americano visita Marrocos durante a
última semana do mês de Março, em visita privada
de 4 dias (Reuters). O Western Sahara Campaign UK
lançou uma acção urgente que consiste em
escrever uma carta à primeira-dama chamando-lhe a
atenção para o conflito do Sahara Ocidental e aos
atentados contra os direitos humanos de que são
vítimas os saharauis.
09.03.99
O subsecretrio de Estado Martin Indyk avistou-se em Marraqueche com
o rei de Marrocos. O processo de paz no Próximo Oriente e o
plano de resolução do conflito do Sahara Ocidental
estavam no centro das discussões entre o monarca marroquino e
o secretrio de Estado adjunto dos EUA, referiu fonte diplomtica
norte-americana (AP).
11.03.99
Direitos Humanos
A AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e
Desaparecidos Saharauis) convoca uma conferência de imprensa
em Madrid para informar sobre a situação dos dois
saharauis, Mohamed Chigali e Abdallah Ruh, que,embora possuidores de
passaporte mauritano e bilhetes de identidade saharaui, foram
entregues no início de Fevereiro a Marrocos pelas autoridades
espanholas (ver semana 07 / 99 ).
Não se trata de casos únicos, razão pela qual a
AFAPREDESA solicitou às autoridades espanholas que procedessem
a investigações a fim de estabelecer
responsabilidades, intervir através dos canais diplomticos
para garantir o respeito dos direitos individuais dos dois saharauis
e averiguar do seu estado físico e psíquico para lhes
prestar assistência se necessrio.
Ex-desaparecidos
O «Comité de coordenação eleito para
representar as vítimas saharauis de desaparecimento
forçado em Marrocos» é formado por 11
ex-desaparecidos saharauis, libertados em 1991 de uma prisão
de El Aiun e do campo de detenção de Kalâat
M'Gouna.
O grupo instalou-se desde h meses num hotel de Rabat a fim de obter
reparação por parte do Estado marroquino.
Através de comunicado, o comité constata que depois da
publicação pelo Conselho Consultivo dos Direitos do
Homem (CCDH), em Outubro de 1998, de uma lista de desaparecidos,
não recebeu mais nada senão promessas. O comité
decidiu não voltar a avistar-se com as autoridades
marroquinas sem a presença da imprensa nacional e
internacional assim como das ONGs de defesa dos direitos humanos. O
comité mantém as suas reivindicações:
acção jurídica e condenação dos
responsveis pelos desaparecimentos; indemnização e
reinserção das vítimas, que devem ter direito a
ver-lhes atribuído um posto de trabalho condigno,
habitação e cuidados de saúde; certidões
de óbito para as famílias dos desaparecidos que
morreram; liberdade de se deslocarem livremente e poderem sair do
país.
O comité lança um apelo para que se exerçam
pressões sobre Marrocos a fim de que o dossier dos
desaparecidos seja resolvido em conformidade com a dignidade humana
e pede às ONGs de defesa dos direitos humanos que entrem em
contacto com o comité, que recebeu recentemente a visita da
Amnistia Internacional.
Refira-se que o Conselho Consultivo dos Direitos Humanos de Marrocos
prometeu, no início de Outubro de 98, resolver «nos
próximos seis meses» o conjunto dos dossiers (ver semana
51/98 e
42/98).
11.03.99
Referendo
Passados que são quatro de meses de espera pelas
Nações Unidas da resposta de Marrocos às
propostas do secretrio-geral, Kofi Annan, (S/1998/1160) com vista a
fazer sair do impasse a aplicação do plano de
resolução, o ministro do Interior marroquino, Driss
Basri, persiste nas declarações ambíguas:
«O referendo no Sahara ter lugar em Março do ano 2000.
Não h nenhuma razão para que o percamos»,
declarou. «Em caso de impasse no processo referendrio, cabe
à ONU resolvê-lo, de qualquer das formas nós
estamos na nossa terra», afirmou o ministro do Interior».
(Al-Hayat, Londres).
Marrocos deseja que o referendo de autodeterminação no
Sahara Ocidental seja organizado «o mais cedo
possível», mas, para o ministro do Interior marroquino,
«o mais cedo possível, é Fevereiro de 2000»,
precisou Driss Basri à agência Associated Press.
SOLIDARIEDADE
Itlia, Npoles, 12.03.99: "Terra senza ombra",
exposição de fotografias de Livorio D'Avino organizada
pela Associação dos Amigos do Povo Saharaui de
Npoles.
Espanha, Zamora, 13.03.99, Pavilhão dos Desportos de
San José Obrero 2º concerto de música alternativa
por um Sahara livre.
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