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Parlamento italiano (14.01.99)
No seguimento de uma visita à região de uma
delegação parlamentar presidida por Vito Leccese (ver
<01-f98-45.htm>semana 45/98), a comissão de
Negócios Estrangeiros, após um debate em que participou
o sub-secretrio de Estado dos NE, Serri, adoptou por unanimidade uma
resolução em que pede ao governo não só
que continue a apoiar o plano de paz das Nações Unidas
para o Sahara Ocidental, mas que procure apoio no seio dos organismos
internacionais e bilaterais apropriados, a fim de que o referendo
possa ter lugar sem atrasos suplementares. A resolução
solicita ainda que a Itlia favoreça o dilogo entre as partes,
«oferecendo, eventualmente, para um tal dilogo institucional a
hospitalidade do nosso país».
26.01.99
Parlamento sueco
É fundado no Parlamento sueco um intergrupo parlamentar
«Paz para o Povo saharaui», integrado por 22 deputados de
todos os partidos políticos . Kent Härstedt, eleito
presidente do intergrupo, declarou na ocasião: «É
apenas um início e estou certo que ser fcil recrutar um grande
número de deputados».
07.02.99
Desaparecidos
Reunido para examinar o problema dos desaparecidos, o Conselho
nacional da Organização Marroquina dos Direitos Humanos
constata, quatro meses após a declaração do
Conselho Consultivo dos Direitos Humanos (ver semana 42/98), que
nenhuma clarificação foi aportada sobre as
disposições tomadas pelos poderes públicos com
vista à resolução deste dossier. «A
opacidade caracteriza as medidas tomadas», acrescenta a OMDH,
que reafirma que a resolução do problema dos
desaparecidos deve ser feita com transparência, imparcialidade
e objectividade.
13.02.99
Apelo da task force da
Coordenação Europeia
Reunida em Paris, a task force da coordenação europeia
de apoio ao povo saharaui constata que Marrocos persiste em recusar
as propostas da ONU. Apela aos governos europeus e ao Conselho de
Ministros da União Europeia a «tomar medidas urgentes de
pressão sobre Marrocos, que levem o seu governo a respeitar
todas as clusulas do Plano de paz e dos acordos de Houston».
15.02.99
Direitos Humanos
A Associação de Solidariedade com o Povo Saharaui das
Canrias denuncia a expulsão para Marrocos de dois
cidadãos saharauis. Trata-se de Mohamed Chigali (1967) e
d'Abdallah Ruh, ambos nascidos no Sahara Ocidental.
O primeiro viveu nos campos de refugiados da Argélia entre
1976 e 1996, o segundo de 1989 a 1996. Nesse ano eles partiram para a
Mauritânia e daí para as ilhas Canrias, onde residiam
desde 1998 com passaporte mauritano e carta de identidade saharaui.
No início de Fevereiro, os dois são detidos em
Tenerife, e entregues às autoridades marroquinas em Melilla,
embora tenham sido identificados como cidadãos saharauis.
A Associação considera que se trata de uma grave
violação dos direitos humanos, arriscando os dois
saharauis virem a integrar a longa lista de desaparecidos. A
Associação de Solidariedade com o Povo Saharaui das
Canrias pede aos representantes canrios no Parlamento espanhol que
exijam explicações por parte do Ministério do
Interior (Canarias7).
A AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis) refere que as Convenções de Genebra, a Convenção das Nações Unidas sobre o estatuto dos refugiados de 1951 assim como a legislação espanhola não foram respeitadas com esta expulsão.
15.02.99
«Não h um problema de minas em Marrocos»
Marrocos não pode ser incluído entre os países
que sofrem o flagelo das minas anti-pessoal, afirmou o investigador
universitrio marroquino Hassan Marchane. Este académico
referiu que a implantação das minas pelo
exército no Sahara (Ocidental) não presenta qualquer
tipo de perigo para os civis. «O exército não ter
qualquer problema em proceder à limpeza das regiões
minadas, dado que dispõe dos planos e das cartas para esse
efeito». O despacho é da agência noticiosa
marroquina MAP.
15.02.99
Lobbying I
Um grupo de assessores (staffers) de congressistas
norte-americanos, convidados por Marrocos, deslocou-se ao
território do Sahara Ocidental ocupado. As autoridades
marroquinas mostraram-lhes diversos investimentos realizados no
território, onde se avistaram com vrios notveis e transfugas
saharauis, assim como observadores marroquinos na comissão de
identificação.
17.02.99
Prevista uma visita oficial do primeiro-ministro marroquino aos
Estados Unidos para o próximo mês de Abril
(Al-Ousbou, dirio marroquino).
18.02.99
Lobbying II
O Washington Post noticia que a Cassidy & Associates, uma das
mais importantes empresas norte-americanas especializadas em
lobbying, com quem Marrocos assinou um contrato no Verão
passado por um ano (ver artigo no <01-3-23.htm>Legal Times de
13.07.98) no valor de 1,2 milhões de dólares, pôs
fim ao contrato de forma inopinada e brusca. A Cassidy &
Associates revelou ter simplesmente cessado o seu trabalho. O
prestigiado dirio norte-americano pergunta-se, no entanto, se
não se tratar antes da constatação de um
revés face ao sucesso do representante da Frente Polisario nos
EUA, Mouloud Saïd, que sempre trabalhou só e sem meios.
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