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08.02.99
Lobbying marroquino
Um enviado especial do rei Hassan II entregou ao primeiro-ministro
Russo, Primakov, uma mensagem do rei de Marrocos dirigida a Boris
Yeltsine. Na ocasião, Primakov reafirmou o apoio do seu
país aos esforços do secretrio-geral Kofi Annan com
vista à aplicação do plano de paz e à
realização de um referendo de
autodeterminação no Sahara Ocidental. O chefe do
governo russo sublinhou que a posição da Rússia
nesta questão era fazer aplicar o princípio da
autodeterminação tendo em conta os interesses de todas
as partes envolvidas (Itar-Tass).
11.02.99
Marrocos assina um acordo com a ONU
Após vrios meses de atraso, Marrocos subscreveu finalmente o
acordo com a ONU sobre o estatuto das forças (SOFA), que
define o estatuto legal da MINURSO no território.
Argélia e Mauritânia j haviam subscrito o referido
acordo em Novembro de 1998.
11.02.99
Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1228,
1999
Após ter esperado que Marrocos rubricasse finalmente o acordo
sobre o estatuto das forças no Sahara Ocidental (SOFA), o
Conselho de Segurança adoptou por unanimidade uma
resolução que prolonga o mandato da MINURSO até
31 de Março de 1999, «a fim de que possam decorrer as
consultas que conduzam ao acordo sobre os protocolos respeitantes
às actividades de identificação, recursos e
planificação do repatriamento, assim como a
questão essencial do calendrio de aplicação,
sem pôr em causa o conjunto de propostas do secretrio-geral e
os principais pontos do plano de resolução, com vista
a assegurar sem demora o reinício das actividades de
identificação e aplicação do sistema de
recurso». Trata-se, uma vez mais, de um prolongamento concedido
a Marrocos a fim que o governo marroquino possa fazer conhecer as
suas intenções quanto ao pacote de medidas proposto
por Kofi Annan, o qual ter que apresentar um relatório
até ao próximo dia 22 de Março.
11.02.99
Declaração saharaui (
francés)
Ahmed Boukhari, representante da Frente Polisario nas
Nações Unidas, declara que a assinatura por Marrocos
sobre o estatuto da das forças «é um gesto, sem
dúvida; mas o essencial continua por fazer». Para aquele
dirigente, a resolução do Conselho de Segurança
d um tempo para que Marrocos aceite as propostas do secretrio-geral.
«Se Marrocos se junta à vontade da Comunidade
internacional, o que sinceramente desejamos, o processo com vista ao
referendo pode ser retomado sem grandes dificuldades. Mas se
Marrocos continua a fazer prova de intransigência,
então ter que assumir a responsabilidade pelo impasse».
10.02.99
RASD: remodelação governamental
No seguimento de uma moção de censura votada no
Parlamento saharaui, o Presidente Mohamed Abdelaziz nomeou o novo
governo da RASD com a seguinte composição:
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Primeiro-Ministro |
Bouchraya Hamoudy Beyoune (anterior Ministro do Comércio) |
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Ministro dos Territórios Ocupados e da Emigração |
Mahfoud Ali Beiba (anterior Primeiro-Ministro) |
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Ministro do Interior |
Bachir Moustapha Sayed (anterior Ministro da Saúde) |
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Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação |
Mohamed Salem Ould Salek |
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Ministro do Desenvolvimento Económico |
Boulahi Mohamed Fadel (anterior Ministro da Educação) |
|
Ministro da Saúde Pública |
Mansur Omar (representante da FP em Espanha) |
|
Ministro do Equipamento e da Construção |
Larabass Said Joumani |
|
Ministro da Defesa Nacional |
Mohamed Lamine Bouhali (membro do Secretariado nacional) |
|
Ministre do Ensino e da Educação |
Salek Bobih (embaixador na Argélia) |
|
Ministro da Informação |
Mohamed Fadel Ismaïl (representante da FP em França) |
|
Ministro da Justiça e dos Assuntos Religiosos |
Hametti Rabani |
|
Ministro da Cultura |
Mohamed Bouzeid |
|
Ministro dos Transportes |
Abeida Cheikh |
|
Ministro Conselheiro da Presidência |
Mohamed Sidati |
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Ministro Conselheiro da Presidência |
Malainine Sadik |
|
Secretrio-geral da Presidência |
Daf Mohamed Fadel |
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Secretrio-geral do Governo |
Habiboullah Mohamed Kori (anterior Ministro dos Transportes) |
11.02.99
Democracia em marcha
O dirio britânico «The Guardian» revela que as
mudanças no seio do governo surgem na sequência de uma
moção de desconfiança votada pelo Parlamento
saharaui. O jornalista daquele periódico que pôde
assistir à referida sessão e que sobre ela publicou
três reportagens, vê nisso uma prova da
situação que prevalece no Sahara Ocidental e que
qualifica como de «amplas perspectivas democrticas».
Acrescentando: «A atitude do Parlamento saharaui revela aquilo
que poder ser o futuro do Sahara Ocidental e prestigia a
acção dos deputados» (APS/The Guardian)
12.02.99
ONU
O secretrio-geral das Nações Unidas, Kofi Annan,
recebeu Emhamed Khadad, coordenador saharaui com MINURSO. No decurso
da audiência, a que assistiram Boukhari Ahmed, representante da
Frente Polisario em Nova Iorque, Bernard Miyet, secretrio-geral
adjunto, encarregado das operações de paz, e outros
altos responsveis da ONU, Emhamed Khadad entregou uma mensagem do
Presidente Mohamed Abdelaziz relativa ao estado actual das
perspectivas de paz no Sahara Ocidental à luz dos
desenvolvimentos surgidos após a última viagem do
secretrio-geral das Nações Unidas à
região. (Comunicado da Representação da F.
Polisario nas Nações Unidas)
Rectificação
Tornamos pública uma mensagem que a ARSO enviou à
revista Jeune Afrique e que este órgão de
informação, geralmente apontado como muito
próximo dos interesses marroquinos, não publicou.
«Meus Senhores,
O artigo sobre os cyber-rebeldes (N.o 1985 de 26 Janeiro de 1999)
apresenta um quadro em que Valérie Thorin cataloga o site
www.arso.org como sendo da Polisario. Permitam-nos que
restabeleçamos a verdade: o site Sahara Ocidental da ARSO
não é, nem oficialmente nem oficiosamente, o site da
Polisario.
A Associação de Apoio a um Referendo Livre e Regular
no Sahara Ocidental (ARSO) aborda a questão defendendo o
princípio do direito à autodeterminação
do povo saharaui, seguindo aquilo que são as
conclusões do direito internacional e as múltiplas
decisões das Nações Unidas nesta
matéria, mas é totalmente independente.
A Polisario tem os seus próprios sites, como sejam: o da
Missão Missão saharaui em França:
http://altern.org/sahra, o da
Delegação em Espanha:
http://www.nodo50.org/fpolisario/
, o da Embaixada da RASD na Venezuela:
http://www1.sa.omnes.net/emrasd/,
sem esquecer o site gerido pelos saharauis dos campos de refugiados:
http://www.tirisnet.org/home.htm.
Gostaríamos, por isso, que rectificassem e completassem
aquilo que publicaram.»
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