SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 43

18.-24.10. 1998

1999: Referendo pela Independência

18-23.10.98
Referendo: Visita de uma delegação da ONU ao Magrebe

O secretrio-geral Kofi Annan havia explicitamente anunciado no seu último relatório (S/1998/849 de 11.09.98), que encarregara James Baker para avançar com o processo de paz, e negociações ou um périplo do antigo secretrio de Estado norte-americano à região chegaram, na altura, a ser evocados, mas o que se assiste é o início de uma missão exploratória de altos responsveis da ONU directamente ligados ao secretrio-geral.
A delegação das Nações Unidas, dirigida por Bernard Miyet, secretrio-geral adjunto das operações de Manutenção da Paz, e que integra o embaixador Charles Dunbar, representante especial para o SO, Robin Kinloch, presidente da Comissão de Identificação, e Louise Laheurte, responsvel pelas operações de Manutenção de Paz em África, empreende entre os dias 18 e 23 de Outubro uma visita pelas capitais do Magrebe, com vista a encontrar uma solução para o bloqueio actual do plano de paz.
No dia 18 de Outubro, a delegação chega a Rabat onde foi recebida por Driss Basri, ministro do Interior marroquino. A 19, ela é recebida pelo primeiro-ministo saharaui nos campos de refugiados e reúne com uma delegação da Frente Polisario chefiada por Emhammed Khaddad, coordenador saharaui junto da MINURSO. A 20 é recebida em audiência pelo Presidente da RASD, prosseguindo de seguida a sua viagem em direcção a Nouakchott, onde se avista com o Presidente Ould Taya.
No dia 21 chega a El Aiun, quartel-general da MINURSO, viajando de seguida para Rabat, onde é recebida no dia seguinte por A. Filali, ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino. A 23 a delegação termina o seu périplo em Argel, onde mantém encontros com M. Attaf, responsvel pela pasta dos Negócios Estrangeiros da Argélia.
No decurso das entrevistas, Bernard Miyet entregou às partes propostas elaborados pela ONU e por James Baker no que se refere à identificação dos grupos tribais contestados, apelos e recursos em matéria de identificação, repatriamento dos refugiados, assim como um novo projecto de calendrio para a organização do referendo, que poderia ter lugar no final de 1999. B. Miyet declarou: «vim aqui a pedido do secretrio-geral da ONU a fim de activar o processo de paz. Avistar-me-ei com todas as partes, o que me permitir recolher as suas opiniões de forma clara. De seguida, apresentarei um relatório ao secretrio-geral onde formularei as minhas ideias e conclusões. Na sequência da minha visita, Kofi Annan informar o Conselho de Segurança». O próximo relatório do SG ser publicado no dia 26 de Outubro. Est previsto que seja o próprio Kofi Annan, no decurso de uma viagem oficial que realizar ao Magrebe entre 7 e 16 de Novembro próximo, a assegurar-se do acordo das partes com vista ao prosseguimento do processo. (MINURSO, Ministério da Informação da RASD).

Direitos Humanos

Marrocos
Segundo um jornal argelino, Marrocos mantém ainda em seu poder 16 militares argelinos detidos entre os anos 1975-1992 à margem do conflito do Sahara Ocidental, não obstante ter libertado 15. Rabat nunca reconheceu oficialmente a sua detenção. (El Watan, 07.10.98).

A Comissão internacional para os direitos humanos do Centro de Observação Islâmico (Londres) exige que Marrocos divulgue o nome dos responsveis pelas violações aos direitos humanos e autorize o seu julgamento, assim como a organização de uma comissão internacional que inquira sobre as condições de detenção dos presos marroquinos e crceres daquele país. (Reuters 16.10.98).

Em Paris, na sede da Federação Internacional das Ligas dos Direitos do Homem, teve lugar uma conferência de imprensa sobre os desaparecidos em Marrocos. O presidente da Federação declarou que o número anunciado ficava aquém do número real. Pediu esclarecimentos sobre esses desaparecidos, assim como a criação de uma comissão independente e não alinhada que possa desenvolver as investigações à margem de toda e qualquer pressão ou influência.

Desaparecidos saharauis
A lista publicada recentemente em Marrocos não inclui os desaparecidos saharauis. Uma lista de 167 desaparecidos entregue à ONU pela AFAPREDESA pode ser consultada no site web daquela organização de defesa dos direitos humanos dos saharauis: http://www.derechos.org/afapredesa/doc/lista.html

Argélia
Segundo o jornal francês Le Monde, que publica o testemunho de marroquino supostamente detido em segredo na Argélia durante 18 anos, o exército argelino ter capturado no final dos anos 70, à margem do conflito do Sahara Ocidental, cerca de 500 militares marroquinos, 150 dos quais foram libertados em 1987. «Um número aproximado a outros 300 foram enviados em 1994 para Tindouf, cidade argelina próximo junto da qual se situam os campos de refugiados saharauis e que o artigo qualifica como «capital da RASD», acrescentando que a Cruz Vermelha Internacional «pôde entrar em contacto com eles e saber assim da existência que mais 50 marroquinos estavam ainda detidos na Argélia», no campo de Boghar, perto de Ksar El-Boukhari. Esses presos terão sido libertado no Natal de 1996. As autoridades marroquinas proibiram terminantemente que qualquer deles prestasse declarações (Le Monde).

21.10.98
PM marroquino vai ao Sahara

O primeiro-ministro marroquino, Youssoufi anunciou a sua próxima visita às «províncias saharianas" (isto é, o Sahara Ocidental ocupada) (AFP).

21.10. 98
Desminagem

Um contingente de 60 militares suecos sapadores-especialistas levou a cabo, durante quatro meses, uma série de trabalhos de desminagem. Os militares suecos abriram diversos pontos de passagem do muro por onde poderão passar os refugiados saharauis. (MINURSO).

24.10.98
Depois de Pinochet, Hassan II denunciado ao juiz Garzon
Segundo o jornal quotidiano madrileno El Mundo, um advogado espanhol moveu uma acção a Hassan II por genocídio contra o povo saharaui, crime considerado imprescritível. O jurista Francisco Fernandez Goberna apresentou no dia 15 de Setembro do corrente ano um documento ao juiz de instrução, acusando «a mais alta autoridade política e militar» de Rabat de ter «perpetrado actos criminosos contra a população civil» do Sahara Ocidental nos anos de 1975 a 1990. Numa Segunda intervenção, a 8 de Outubro, o jurista ampliou o seu libelo acusatório e apresentou uma lista de 168 desaparecidos saharauis. O seu objectivo é levar o Tribunal Penal Internacional criado em Roma, este ano, a julgar o caso de Marrocos, em simultâneo que os da Argentina e do Chile. O dossier est actualmente nas mãos do juiz Baltasar Garzón.

EM BREVE

1.ª Conferência de cooperação com o povo saharaui em matéria de educação Universidade de Múrcia, 27-29.11.98
informações:
Pilar Candela. Facultad de Educación. Tfn: 968-367050. Fax: 968-364146. pcandela@fcu.um.es
Victoria Aguilar. Facultad de Letras. Tfn: 968-363041. Fax: 968-363417. aguilar@fcu.um.es
Francisco García Ibñez. Servicios Centrales. Biblioteca Universitaria. Tfn: 968-363344. Fax.968-363385. yoruba@apdo.com

NOVO NA INTERNET

Asociación Barakaldo con el Sahara SALAM:
http://www.euskalnet.net/gorkafm/BAHARA.htm

NOVAS PUBLICAÇÕES


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