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Repatriamento
No dia 7 de Março passado, ao longo de uma jornada de trabalho
que reuniu na cidade de Vitória, no País Basco, 65
delegados de ONG empenhadas na ajuda humanitária aos
refugiados saharauis, foram estudadas as condições
práticas do repatriamento. O documento aprovado, com a
designação de «Esboço do Plano de
Retorno» (em espanhol), traça
as grandes linhas deste aspecto importante do Plano de Paz. Nele se
apontam os princípios fundamentais do repatriamento: a livre
escolha por parte dos refugiados do lugar de destino; liberdade de se
fixarem nos territórios libertados; viagem de retorno por via
terrestre, levando todos os bens pessoais; garantia de
segurança e de livre acesso a cuidados sanitários para
todos. O projecto - de capital importância neste fase do
processo - insiste na necessidade de uma boa
planificação e preparação, de modo a
estabelecer a segurança entre os refugiados. O plano
prevê a criação de 8 acampamentos de
trânsito e 5 de fixação definitiva, devidamente
bem apetrechados, com localização em Tifariti, Bir
Lehlou, Meheris, Mijek e Agüenit. O documento foi entregue ao
Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas
como base de trabalho da colaboração entre as ONG e o
ACNUR. ( Para mais informações, contactar: Oficina de
Coordinacion sanitaria, c/Gen. Alava no 7, Galerias Itaka Sotano no
10, 01005 Vitoria-Gasteiz, Tf-fax: +34 945 14 64 90, e-mail:
tlpgahij@vc.ehu.es ).
17.-22.03.98
Espanha
Um grupo de parlamentares espanhóis, que integrava
representantes dos principais partidos do país, visitou os
campos de refugiados saharauis por iniciativa do Conselho da
Juventude espanhola. Os parlamentares visitaram centros de
identificação, viajaram pelos territórios
libertados e tiveram encontros com vários responsáveis
saharauis, entre os quais o Presidente Mohamed Abdelaziz e o
presidente do Parlamento saharaui.
21.03.98
Suíça
Por ocasião do seu congresso anual, o Partido Socialista
do Cantão de Genebra adoptou uma resolução em
que reafirma a sua solidariedade com o povo saharaui na sua luta pela
independência e a autodeterminação, tendo
solicitado ao governo suíço o envio de observadores
durante o período referendário. O PSG solicitou
igualmente ao Partido Socialista suíço que apoie esta
iniciativa e que integre a delegação.
30.03.98
Suécia
Segundo a rádio nacional da Suécia citada pela
agência noticiosa marroquina MAP, o governo sueco teria adiado
a participação da missão militar na desminagem
do Sahara Ocidental. Os peritos suecos considerariam que seria
necessário quatro meses para realizar esta
operação, enquanto que a ONU estima que dois
serão suficientes.
31.03.98
54.ª sessão da Comissão de Direitos Humanos da
ONU
Intervindo no ponto 16 (minorias) da ordem de trabalhos, a
Federação Latino-Americana de Associações
de Familiares de Presos e Desaparecidos (FEDEFAM)
Afirma que o povo saharaui é objecto de uma intensa
repressão por parte do governo marroquino:
detenções arbitrárias, não
cooperação na procura de desaparecidos,
obstáculos na identificação dos votantes. O
representante da FEDEFAM refere que Driss Basri, na circular enviada
aos walis e governadores de província, mais não quer
que «clonar» pretensos saharauis através do
«Ateliers de formação dos postulantes» com a
intenção de transformar o referendo de
autodeterminação num sufrágio confirmativo da
marroquinidade do Sahara Ocidental. O objectivo é – segundo a
FEDEFAM - «inculcar no postulante um comportamento
psicológico que lhe permita convencer o cheik apresentado pela
parte marroquina que, por sua vez, tratará de convencer a
Comissão de Identificação». A FEDEFAM
solicitou o respeito e a promoção dos Direitos Humanos
dos saharauis nas actividades e atribuições da
missão da ONU no território.
01.04.98
Plano de Paz
O encontro de Sábado, 28 de Março, em Rabat, do
representante especial Charles Dunbar, com as autoridades
marroquinas, e o que manteve no dia 30 de Março, em Tindouf,
com os dirigentes da Polisario, bem como os contactos que tem mantido
com James Baker, indicam que a realização de uma
segunda cimeira em Houston parece iminente (Al Ittihad al Ichtiraki,
USFP).
01.04.98
Segundo a agência noticiosa marroquina MAP, a
operação de identificação terá
sido suspendida por diversas horas nos Centros de El Aiun 1 e 2
«devido a entraves da Polisario».
02.04.98
54.ª sessão da Comissão de Direitos Humanos da
ONU
No ponto 8 da ordem de trabalhos (detenções
arbitrárias e desaparecimentos forçados) Mohamed Benou,
antigo preso político, condenado a 20 anos de prisão em
Marrocos no ano de 1993, testemunhou as torturas e as
condições de detenção inumanas que ele
próprio e cinco outros saharauis, entre os quais Keltoum El
Ouanat, sofreram durante três anos e sete meses. Todos eles
foram detidos na sequência de uma manifestação
não-violenta realizada no Sahara Ocidental.
02.04.98
MINURSO
Efectivos a 1 de Abril de 1998 :
Componente militar = 219
Polícia = 79
Componente civil = 325 (244 pessoal internacional + 81 pessoal local).
TOTAL = 623
Desminagem:
As operações de desminagem ainda não começaram. A equipa paquistanesa deverá chegar em Abril e iniciar o seu trabalho em Maio.
Números da Identificação a 2 de Abril de 1998 :
Pessoas identificadas desde o dia 3 de Dezembro de 1997 = 41.375
Pessoas identificadas desde Agosto de 94 = 101.487
SOLIDARIEDADE
Catalunha, Espanha
A campanha a favor do referendo prossegue. Por iniciativa da
Associação Catalã dos Amigos do Povo Saharaui
mais de 300 pessoas deslocar-se-ão aos acampamentos de
refugiados entre os dias 9 e 13 de Abril, em dois voos charter, onde
irão assistir a um festival que terá lugar na wilaya de
Smara. A campanha "Catalunya amb el Sàhara" está em
marcha recolhendo a adesão de instituições
públicas e privadas. A caravana catalã está
também em vias de constituição e é
organizada pelo Fons Catalá de Cooperació pel
Desenvolupament, que angaria os fundos necessários para a
aquisição do material.
Cuges les Pins, França
O Conselho Municipal de Cuges les Pins firmou uma carta de
solidariedade com o povo saharaui. O texto, que será enviado
às Nações Unidas e ao Governo francês,
fora já subscrito pelas cidades de Gonfreville L'Orcher e Le
Mans. (Para a assinatura deste documento, contactar o Sr. Jean Paul
LECOQ, Maire, Hôtel de Ville, F-76600 Gonfreville L'Orcher).
Paris, França
O Grupo de Estudos da Assembleia Nacional sobre o Sahara Ocidental
entrará em breve em funções. Presidido pelo
deputado do Havre, Daniel PAUL, o Grupo terá a sua primeira
reunião no princípio do mês de Abril, tendo
solicitado a presença do representante da Frente Polisario em
França, Fadel Ismail. Integram o Grupo numerosos parlamentares
oriundos de diversas
sensibilidades políticas francesas.
Forum para a Autodeterminação do Sahara Ocidental,
Barcelona Sants:
http://www.xarxa3.org/sahara
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