ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 12

15.-21.03. 1998

7 de Dezembro: Referendo pela Independência

 

Manifestações de Lemseyed
As informações fragmentadas que, de forma sistemática, vão chegando à ARSO e à estrutura europeia de solidariedade com o Povo Saharaui permitem com precisão reconstituir os acontecimentos de Lemseyed: A 24 e 25 de Fevereiro de 1998 tiveram lugar manifestações populares no oásis de Lemseyed, ao sul do oued (rio) Draa, a cerca de sessenta quilómetros ao sul da cidade marroquina de Tan-Tan. As manifestações tiveram a participação de várias centenas de pessoas que reivindicavam o direito à autodeterminação e à independência total do povo saharaui, assim como a libertação dos presos políticos saharauis. Os manifestantes empunhavam bandeiras da RASD e queimaram uma bandeira nacional de Marrocos. No seguimento da brutal intervenção da polícia, uma centena de pessoas foram presas. A Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) divulgava no dia 13 de Março o nome de 22 pessoas detidas, muitas das quais pertenciam às mesmas famílias.
A partir do dia 4 de Março, as famílias dos presos começaram a manifestar-se diante da prisão de Inezgane, perto de Agadir, exigindo a libertação dos familiares detidos. Os guardas prisionais tentaram dispersar os manifestantes. Por fim, o director da prisão aceitou discutir com as famílias, conversações que conduziram à libertação de 14 presos. Estes confirmaram que haviam sido sujeitos a torturas e a todo o tipo de maus tratos. Outras oito pessoas continuaram presas em condições de higiene e alimentares extremamente penosas. As autoridades marroquinas continuam a tentar saber o paradeiro de mais de 80 pessoas acusadas de terem participado nas manifestações de Lemseyed.
No dia 17 de Março, 20 pessoas foram apresentadas perante o procurador de Agadir tendo por base as seguintes acusações: incêndio de estabelecimentos públicos, queima da bandeira nacional marroquina, incêndio e destruição de fotografias do rei de Marrocos, filiação em organizações ilegais. O processo judicial está previsto para o dia 6 de Abril.
A AFAPREDESA, a OMCP e a Serpaj Europa, lançaram apelos urgentes para que as pessoas solidárias com os detidos saharauis escrevam às autoridades marroquinas e às embaixadas marroquinas sediadas nos seus respectivos países (Informações: afapredesa@derechos.org, omct@iprolink.ch nizkor@derechos.org).

14.03.98
Visita do presidente saharaui à Catalunha, continuação

A cidade de Sabadell, nos arredores de Barcelona, geminada com uma cidade saharaui desde 1989, organizou uma recepção de honra no passado dia 12 de Março, ao presidente Mohamed Abdelaziz. Depois de ter participado no dia 13.03 na conferência de grupos interparlamentares «Paz e Liberdades no Sahara», que teve lugar em Barcelona, Mohamed Abdelaziz foi recebido oficialmente no dia seguinte em Girona, onde visitou a Universidade da cidade, instituição que está a colaborar na organização do Museu Nacional Saharaui.

14.03.98
Novo governo marroquino: alternância sem alterações

O novo primeiro-ministro marroquino, Abderramán Youssoufi, declarou que o seu governo concentrar-se-á em três prioridades: o Sahara Ocidental, o emprego e os problemas sociais. Driss Basri continua a sobraçar a pasta do Interior e a ser o principal responsável pelo dossier do Sahara Ocidental; o anterior primeiro-ministro, Filali, continua a ter a responsabilidade pelos Negócios Estrangeiros. Mohamed Aujjar é o novo ministro dos Direitos Humanos.

16.03.98
Basri ameaça de novo

Em entrevista concedida ao semanário russo "Novei Vremya", o ministro do Interior marroquino, Driss Basri, sublinha, uma vez mais, a propósito da MINURSO, que Marrocos «tem sérias suspeitas» de «cooperação» da parte de alguns dos seus membros com «a Polisario». No caso de a MINURSO não tomar qualquer tipo de medidas contra esses seus membros, «nós poremos em questão todo o trabalho da Missão» (MAP).

17.03.98
Como «fabricar» eleitores saharauis
Um documento confidencial marroquino, assinado pelo próprio ministro do Interior, informa «os Wallis e Governadores de Província do Reino» que os resultados da identificação dos eleitores são actualmente insuficientes para Marrocos. O ministro intima os seus colaboradores a velar pela estrita aplicação de uma série de disposições que visam a organização daquilo que designa por «Ateliers de postulantes à identificação», uma espécie de «centros de formação» que permitam tornar os postulantes apresentados por Marrocos credíveis perante a Comissão de Identificação e em conformidade com um dos cinco critérios. (Texto completo em francés )

16. - 17.03.98
Visita a Rabat do Secretário de Estado Adjunto dos EUA, Martin Indyk
O secretário de Estado Adjunto norte-americano para o Médio Oriente e a África do Norte, Martin Indyk, teve encontros com o rei Hassan II e com membros do governo marroquino. Em conferência de imprensa no termo da visita, Martin Indyk, em resposta a uma questão sobre o Sahara Ocidental, limitou-se a dizer que a questão deriva das competências das Nações Unidas, que o processo de identificação prossegue no bom caminho segundo o acordado em Houston, acrescentando que a própria ideia do referendo havia sido proposta originalmente pelo próprio Marrocos e que este país é signatário dos acordos de Houston. A imprensa marroquina reagiu com veemência a estas declarações do membro do governo norte-americano:
Al Mounaddama (OADP): «Ao afirmar que havia sido Marrocos quem propora o referendo e que é preciso respeitar os acordos de Houston, o responsável americano feriu o amor-próprio do povo marroquino. O senhor Indyk excedeu-se, passou os limites, não respeitou os seus anfitriões, faltou deliberadamente ao respeito ao povo marroquino na sua própria casa...»
Libération (U.S.F.P.) «Em relação ao dossier do Sahara, ele (Martin Indyk) recordou que foi «Marrocos quem propôs o referendo, e que deve respeitar os acordos de Houston» sem fazer menção à outra parte, cuja atitude está pouco de acordo com o respeito pelos mesmos acordos».

19.03.98
Comissão dos Direitos Humanos da ONU, 54.ª sessão

Ao intervir sobre o ponto 7 (autodeterminação), o representante do Centro da Europa-Terceiro Mundo declarou que Marrocos leva a cabo campanhas de intimidação contra os saharauis dos territórios ocupados. Denunciou a campanha de desacreditação organizada actualmente por Marrocos e pela imprensa marroquina contra a MINURSO.
A Associação Internacional dos Juristas Democratas interveio igualmente solicitando à comunidade internacional que desempenhe um papel activo, para que o povo saharaui possa finalmente exercer o seu direito à autodeterminação e Marrocos cesse as suas tentativas de manipulação do eleitorado.
A Argélia e Madagáscar intervieram defendendo a realização de um referendo livre, regular e imparcial no Sahara Ocidental.

20.03.98
Réplica marroquina contestada

O embaixador marroquino acreditado junto das Nações Unidas, em Genebra, exerceu o seu direito de resposta, qualificando as declarações do representante do CETIM como «mentirosas, falaciosas e infundadas». A LIDLIP, Liga Internacional para os Direitos e a Libertação dos Povos, respondendo ao embaixador citou-lhe a carta de Kofi Annan ao Conselho de Segurança, com data de 19 de Fevereiro passado.

REFERENDO

MINURSO

Números da Identificação no dia 19.03.98:
49'270 pessoas convocadas.
36'978 pessoas identificadas.
Total desde Agosto de 1994 : 97'090 pessoas identificadas.

A partir do dia 16 de Março estarão 7 centros em funcionamento: El Aiun 1 e 2, Tan-Tan 2, Goulimine, Acampamentos de Smara e Dakhla. Na Mauritânia, ao centro de Zouerate irá juntar-se, dentro em breve, um outro, em Nouadhibou.

O Embaixador Charles Dundar, iniciou a partir do dia 17 de Março uma ronda de consultas que o levará a Genebra (Alto Comissariado para os Refugiados), Nova Iorque e Houston. No regresso estão previstos encontros com as duas partes.

EUA
Por iniciativa dos membros do Congresso norte-americano Donald Payne, John Porter, Ed Royce, Chris Smith e Robert Menendez foi fundado no final do passado mês de Janeiro um intergrupo denominado "Congressional Caucus on the Western Sahara". O grupo propõe-se seguir de perto e apoiar o processo referendário no Sahara Ocidental

Numa carta firmada por 40 senadores e membros do Congresso, o parlamentar Curt Weldon pediu ao Presidente Clinton que designasse um enviado especial dos Estados Unidos para o Sahara Ocidental, tal como Edmund Muskie para a Namíbia ou Richard Holbrooke para Chipre.

Áustria
O Parlamento decidiu por unanimidade a participação na MINURSO de um contingente de 235 soldados, por um período máximo de 8 meses. Uma força de 30 homens da arma de engenharia apoiarão a instalação desta tropa.

Solidariedade

APCET III (06.03.98)
Os participantes na 3.ª Conferência Ásia-Pacífico sobre Timor-Leste e no Symposium Internacional para uma solução pacífica da questão de Timor-Leste (PEACESET), reunidos em Banguecoque, afirmam-se encorajados pela evolução das iniciativas das Nações Unidas a favor da autodeterminação do povo do Sahara Ocidental com vista à realização do referendo.

Andaluzia
O PSOE da província espanhola de Granada, adoptou uma moção de apoio à autodeterminação do povo saharaui e ao plano de paz. No texto, solicita-se ao governo espanhol e à Junta da Andaluzia que adoptem uma atitude mais activa em favor de um referendo justo e regular e que concedam ajuda material à população saharaui.

Le Mans, França
Sob a presidência de Robert Jarry, Presidente da Câmara de Mans, o Conselho Municipal daquela cidade adoptou por unanimidade, no dia 26 de Fevereiro de 1998, o texto integral da "Charte de solidarité et de vigilance - Paix et souveraineté pour le peuple sahraoui".

Enfants réfugiés du Monde, France
Esta ONG vai realizar um programa de animação escolar e extra-escolar para os refugiados saharauis durante o período transitório do referendo e a reinstalação no Sahara Ocidental.

NOVAS PUBLICAÇÕES

Em breve

John R. Bolton fará uma intervenção sob o tema "Resolving the Western Sahara Conflict", na Defense Forum Foundation's Congressional Defense and Foreign Policy Forum, Sexta-feira à tarde, 27 de Março de 1998, no Room- B339 (basement level) da Rayburn House Office Building, Washington DC.


[SOMARIO actualidades semanais ] [Western Sahara Homepage]