ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 09

22.-28.02 1998

7 de Dezembro: Referendo pela Independência

 

Apoio ao Plano de Paz
O Parlamento da República de S. Marino, país membro de pleno direito da ONU, votou no passado mês de Janeiro, por grande maioria, uma moção sobre o referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental. O texto pede às Nações Unidas que garanta um procedimento democrático.

19.02.98
Carta do secretário-geral ao presidente do Conselho de Segurança, S/1998/142

No seu relatório bimestral, Kofi Annan faz o ponto da situação sobre a aplicação do Plano de Paz. Assinala a entrada em funções do embaixador norte-americano, Charles Dunbar, como representante especial, no passado dia 9 de Fevereiro, e rende homenagem ao seu antecessor, Erik Jensen, que deixa as suas funções após 4 anos à cabeça da MINURSO. Annan faz referência a interrupções da identificação por diversos motivos: enfermidades de certo chioukh, tempestades de areia, disputas entre as duas partes, festividades de carácter religioso. Mas refere que outros motivo houve (protestos oficiais marroquinos, manifestações públicas, protesto contra a nomeação do ministro da Defesa e do ministro da Educação saharauis como observadores, protesto contra o comportamento de um observador da Polisario, problemas com o aprovisionamento de comida à delegação da Frente Polisario em El Aiun, recusa de um observador marroquino em permitir a identificação de ex-prisioneiros de guerra não convocados) que contribuíram para um aumento de tensão perceptível entre as duas partes. O relatório refere um claro aumento do clima anti-Polisario e mesmo anti-MINURSO na imprensa marroquina.
O objecto do litígio tem a ver com as 4.000 pessoas não convocadas que se apresentaram nos centros de identificação desde Dezembro e que serão identificadas no início do mês de Março. A forma como a MINURSO irá proceder à análise destas casos será determinante quanto à forma de tratamento dos requerentes adicionais das tribos contestadas. Kofi Annan apela à duas partes para que evitem todo o tipo de declaração ou acção que possa pôr em causa o prosseguimento da identificação e chama-as a cooperarem plenamente com a MINURSO. Segundo uma declaração do seu presidente de 26.02.98, o Conselho de Segurança tomou nota do relatório e encoraja as partes em conflito a continuarem a cooperar com o representante especial a fim de que se possa proceder à identificação do conjunto dos eleitores.

23.02.98
Príncipe marroquino em Bruxelas

O príncipe herdeiro do trono de Marrocos, Sidi Mohamed, presidirá em meados de Março, em Bruxelas, a uma conferência internacional sobre a «Associação entre Marrocos e os países da União Europeia».

25-27.02.98
Sahara Ocidental na agenda da OUA
A questão do Sahara Ocidental consta da agenda de trabalhos da 67.º Conselho de Ministros de Negócios Estrangeiros dos países membros de OUA, que decorre em Addis-Abeba, capital da Etiópia.

25.02.98
Basri em intoxicação de imprensa

O ministro do Interior marroquino, Driss Basri, (que curiosamente é também responsável no seu país pelo controlo da Comunicação Social) tem levado a cabo uma verdadeira campanha de intoxicação de imprensa, perorando contra aquilo que considera ser uma discriminação da MINURSO, multiplicando-se em declarações e entrevistas a jornais internacionais, que tem convidado a enviarem jornalistas aos territórios ocupados em verdadeiras «visitas guiadas»). Basri tenta argumentar na «bondade da acção de identificar marroquinos por saharauis...». Num país onde os referendos têm sistematicamente uma percentagem de 99,9% de participação e as fraudes eleitorais são sistematicamente denunciadas pela própria oposição tolerada, é caso para, uma vez mais, desconfiar da sinceridade dos argumentos e das ameaças veladas e não veladas do homem forte de Hassan II.
Ao diário espanhol El Mundo, disse: «Só um processo de identificação dos saharauis que respeite escrupulosamente os cinco critérios poderá resolver o problema... Marrocos aceitará o número determinado pelos peritos das Nações Unidas... As tribos do sul perdem a paciência ao verem alguns dos seus elementos serem recusados sistematicamente. Se uma grande parte do povo saharaui é discriminada pela MINURSO, nós não podemos convencer as nossas gentes e colaborarem na operação...»

26.02.98
Declarações de Dunbar

O representante espacial anunciam que serão abertos no dia 9 de Março centros de identificação em Kalaat des Sraghna e em Sidi Kacem, no interior de Marrocos. Dunbar deslocar-se-á à Mauritânia no dia 2 de Março para se encontrar com o governo deste país e visitar o centro de identificação instalado em Zouerat.

27.02.98
Balanço da identificação

34.082 pessoas identificadas desde 03.12.97

45.637 pessoas convocadas desde 3.12.97

94.194 pessoas identificadas desde Agosto de 1994.

27.02.98
22.º aniversário da proclamação da RASD

Assinalam-se inúmeras manifestações de solidariedade e comemorações nos campos de refugiados e na Europa. Entre as que chagaram ao nosso conhecimento, referimos:

Paris
Apelo do representante em França da Frente Polisario à classe política, às ONG e à sociedade civil francesa para que se empenhem na consolidação do processo de paz no Sahara Ocidental. Fadel Ismail lembra que é urgente que se enviem observadores independentes ao terreno para seguirem de perto o desenrolar do processo de identificação.

Ilhas Canárias
Constituição da «Plataforma Canaria por un Referendum Justo en el Sahara», que integra mais de 30 organizações de todas as tendências, cidades geminadas e famílias que dão acolhimento a crianças saharauis. A plataforma irá organizar uma manifestação de rua que terá lugar no dia 4 de Março, em La Laguna (Tenerife).

Andaluzia / Cordoba
Conclusão de um acordo de geminação entre Cordoba Solidaria, Conselho do Distrito Sul e a AFAPREDESA (Associação das Famílias dos Presos e Desaparecidos Saharauis), a que se seguiu uma festa pública de solidariedade por "Pour un Sahara libre".

Aragão
A "Plataforma aragonesa Pro-Sahara" manifesta-se em Saragoça. Vinte organizações sociais, políticas e sindicais exigem um referendo de autodeterminação justo, transparente e submetido ao controlo e observação internacional. A seguir à manifestação decorreu uma festa com o objectivo de recolher fundos para ajudar ao repatriamento de refugiados. A autarquia de Saragoça aprova uma moção de apoio ao processo de paz. É constituído um grupo parlamentar de apoio ao referendo, integrando representantes de todos os partidos com assento no Parlamento autonómico de Aragão

Catalunha
Apresentação do projecto «Caravana para o Referendo no Sahara Ocidental» em Barcelona, apoiado por todos os partidos, sindicatos e representantes da sociedade civil. A caravana partirá de Barcelona no dia 24 de Maio e transportará material e viaturas para os acampamentos de refugiados.

Suíça
Recepção no dia 2 de março, em Genebra, organizada pelo Comité Suíço de Apoio ao Povo Saharaui.

 

NOVAS PUBLICAÇÕES

 

AGENDA

A Associação Canária dos Amigos do Povo Saharaui de La Laguna organiza um voo charter para os acampamentos de refugiados no fim do mês de Março. Mais informações: Asociacion Canaria de Amigos del Pueblo Saharaui, C/ Benito Perez Armas, s.n., La Laguna (Tenerife), tel. 922-253713.

13.03.98
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a autarquia de Vilafranca del Penedes irá organizar a sua já tradicional comemoração da data, este ano em homenagem e solidariedade com as mulheres saharauis.


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