ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 46

09.-16.11 1997

 

09.11.97
Discurso de Hassan II

As autoridades da RASD dão conta em comunicado ( francés o españhol )da sua decepção e indignação pelo teor do discurso do rei Hassan II, proferido por ocasião do aniversário da "Marcha Verde".

09.11.97
Chantagem marroquina

Preparando a visita oficial do príncipe herdeiro à India no final do mês, o embaixador marroquino em Nova Deli declarou esperar que a India retire o seu reconhecimento à RASD.
Já no início de Novembro, uma delegação parlamentar marroquina, de visita àquele país asiático, fizera uma declaração no mesmo sentido. No mesmo contexto, Marrocos não hesitou em avançar um eventual apoio à candidatura da Índia a um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. O desmentido do Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano foi claro. A India, que proclamou o reconhecimento da RASD em 1985, não tem a intenção de mudar a sua atitude e espera o resultado do referendo de autodeterminação.

09.11.97
Resolução do Congresso norte-americano

A Câmara dos Representantes do Congresso americano adoptou por unanimidade a resolução 245 (texto inglés) de apoio ao referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental. A resolução não só reafirma o direito do povo saharaui à autodeterminação como enumera as condições mínimas exigidas para que um referendo livre e regular possa vir a ter lugar.

10.11.97 Pouco tempo depois da resolução ter sido aprovada na Câmara dos Representantes, o representante da Frente Polisario nos Estados Unidos, Mouloud Said, afirma que a adopção desta resolução vem dar um novo incentivo ao Plano de Paz e acrescenta que o Governo da RASD e a Frente Polisario estão inteiramente de acordo com a letra e o espírito da resolução.

14.11.97
Relatório do Secretário-geral da ONU, S/1997/882,
(inglés), de 13.11.97
Em relatório dirigido ao Conselho de Segurança Kofi Annan propõe que o referendo se realize no dia 7 de Dezembro de 1998, solicita a prorrogação do mandato da MINURSO assim como o aumento dos seus efectivos.
O secretário-geral da ONU apresenta um calendário detalhado onde prevê que os preparativos para o recomeço dos trabalhos de identificação estejam concluídos até ao dia 30 de Novembro, devendo esta ter início no dia 1 de Dezembro e estar concluída no dia 31 de maio de 1998. O período de transição que antecederá a votação começará no dia 7 de Junho de 1998, para a campanha referendária propriamente dita decorrer entre 16 de Novembro e 6 de Dezembro do próximo ano.
Para concretizar estes objectivos o Secretário-geral solicita um forte aumento dos efectivos da MINURSO, propondo que o número total dos seus membros atinja a cifra de 1850 pessoas, dos quais 550 observadores militares, um batalhão de infantaria de 800 homens, uma companhia de comunicações de 130 homens, uma unidade médica com 50 efectivos, uma força de 40 polícias militares, 130 pessoas envolvidas na logística, uma companhia de engenharia de 150 pessoas, uma força de policial de 400 homens e 384 funcionários civis.

14, 15, 16.11.97
23ª Conferência Europeia de Coordenação do Apoio ao Povo Saharaui

Reunidos em Hérouville Saint Clair, de 14 a 16 de Novembro, mais de 200 pessoas provenientes de 13 países de Africa, América do Norte e Europa, em representação de ONGs, associações de solidariedade, partidos políticos, sindicatos, autarcas e parlamentares analisaram a actividade desenvolvida no apoio à luta de autodeterminação do povo saharaui e traçaram as linhas de rumo orientadoras do trabalho de solidariedade no ano próximo. Presente uma forte delegação saharaui chegada dos acampamentos de refugiados, presidida pelo primeiro-ministro Mahfoud Ali Beiba e que integrava também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Bachir Mustafa Sayed.
Foi decidido criar uma comissão de coordenação inter-europeia a fim de promover, potenciar e incentivar todas as actividades relacionadas com o processo referendário até ao dia da votação, marcada para o dia 7 de Dezembro de 1998. Ao "Observatório do Plano de Paz", que reunirá um número significativo de personalidades europeias, caberá a responsabilidade de denunciar todas as violações ao bom desenvolvimento das operações referendárias testemunhadas pelos diferentes observadores que se deslocarão ao território.
No termo dos trabalhos da conferência teve lugar um debate público no "Memorial pela Paz", da cidade de Caen, que reuniu diversas personalidades sob o tema "22 anos de resistência à ocupação: a urgência de uma solução e duradoura". O debate foi moderado por Martine de Froberville e contou com a presença de Madame Danielle Mitterrand. A conferência difundiu no final dos trabalhos uma resolução final ( francés o español o inglés)

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