ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 40

28.09.-04.10.1997

 

Exercício militar multinacional (04.09.97)
Um "grande exercício militar multinacional" decorrerá no mês de Fevereiro de 1998, na África Ocidental, sob a direcção da França, do Senegal e do Mali. O tema central do exercício será "os refugiados e as implicações humanitárias e para a segurança". "A Grã-Bretanha, os Estados Unidos, bem como outros países africanos cujos nomes não foram citados deverão juntar-se ao exercício", anunciou o porta-voz do ministério da Defesa francês por ocasião do seu encontro semanal com a imprensa.

28.09.97
Conferência Internacional de Apoio ao Plano de Paz para o Sahara Ocidental (continuação)

A Conferência reuniu cerca de 200 convidados: personalidades, políticos, dirigentes de ONG's, comités e associações de solidariedade e representantes de órgãos de Comunicação Social durante quatro dias nos acampamentos de refugiados saharauis, em Tinduf (ver semana 39) No discurso que proferiu perante a Conferência, o coordenador da AFAPREDESA (Associação de Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis) lembrou as inúmeras violações dos direitos do homem perpetrados por Marrocos nos territórios ocupados, a repressão e a intimidação a que está sujeita a população saharaui, assim como os actos fraudulentos cometidos pelas autoridades de ocupação a fim de falsificar a identificação dos votantes. Pede que seja garantida a liberdade de expressão e de movimento para as populações saharauis nos territórios ocupados e o livre acesso a ele por parte de observadores e órgãos de comunicação internacional. Reclama igualmente que os múltiplos aparelhos policiais repressivos aí instalados por Marrocos sejam neutralizados de forma a que o referendo se possa desenrolar com toda a transparência e na maior regularidade. Apela a Marrocos para que os prisioneiros e desaparecidos sejam libertados, que os restos mortais dos falecidos na prisão sejam devolvidos às suas famílias e que as pessoas encarceradas arbitrariamente possam obter tratamento médico e indemnizações (texto completo em francês ou castelhano).
O Presidente da RASD, Mohamed Abdelaziz, solicitou no seu discurso a James Baker (texto completo em castelhano) para que permaneça no seu lugar de enviado especial da ONU: "Se James Baker se retirar, o povo saharaui sofrerá as consequências". A acrescentou: "Se os Saharauis votarem pela integração em Marrocos nós respeitaremos essa decisão, mas é necessário que sejam os saharauis - e apenas os saharauis - a fazê-lo". "Consideramos que as condições estão reunidas para que venha a ter lugar um referendo livre, justo, honesto, com garantias de liberdade de expressão, de transparência e de honestidade". Dirigindo-se ao Povo saharaui, Mohamed Abdelaziz acrescenta que a próxima batalha será a batalha final, a batalha pela autodeterminação.
A declaração política e a resolução final da Conferência sublinham a importância da fase actual para a resolução do conflito, lembra que o equilíbrio é frágil e que a habilidade demonstrada no passado por Marrocos em sabotar o Plano de Paz deve incitar à prudência.
Os participantes aprovaram um plano de acção para apoiar o referendo. Este plano enumera as iniciativas e acções que poderão contribuir para a limpidez do processo eleitoral, a liberdade de movimentação e expressão do Povo saharaui nas zonas ocupadas por Marrocos, a elaboração de um corpo eleitoral não-falsificado pela presença de votantes não saharauis, a presença de observadores e órgãos de comunicação social internacionais ao longo de todo o processo.

29.09.97
Resolução do Conselho de Segurança, S/1997/1131

O Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade o prolongamento do mandato da MINURSO até ao dia 20 de Outubro de 1997, como havia recomendado Kofi Annan no seu relatório.
Uma missão técnica da ONU visitará a região de 07 a 16.10.97. Avaliará as necessidades, financeiras e humanas, da MINURSO para levar a cabo a sua tarefa. A missão integrará um representante da Cruz Vermelha Internacional, encarregada do repatriamento dos refugiados. Em meados de Novembro Kofi Annan definirá no seu relatório o calendário preciso e o orçamento necessário para realizar toda a operação referendária. O Mandato da MINURSO deverá ser prolongado numa segunda fase até 20 de Abril de 1998. Segundo fontes bens informadas, o calendário, salvo qualquer imprevisto, deverá ser o seguinte:

30.09.97
Quarta Comissão da ONU

Por ocasião da aprovação da ordem de trabalhos, que inclui a discussão dos diferentes casos de descolonização por resolver, os representantes de Marrocos solicita o relatório sobre o Sahara Ocidental, a fim de que não sejam postos em causa os resultados recentemente obtidos. "O Sahara Ocidental é ainda marroquino", argumenta. Esta proposta será apreciada no dia 6 de Outubro. O representante de Marrocos solicita também que se proceda a diversas "consultas" sobre a questão do Sahara Ocidental, antes do debate sobre este ponto agendado na ordem de trabalhos da 4.a Comissão.

30.09.97
Declaração austríaca

Por ocasião da sua visita a Marrocos, a senhora B. Ferrero-Waldner, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros austríaca, reiterou o apoio do seu país ao plano das Nações Unidas para o Sahara Ocidental e exprimiu o desejo de que o plano instaure uma paz durável na região.

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Fadel Ismaïl, representante da Frente Polisario em França, felicitou a "correta" posição do ministro do Interior marroquino Basri e sublinhou que também a F. Polisario respeitaria o resultado do referendo "desde que se trate de um referendo credível, transparente e leal". "Se, nestas condições, o resultado for o da integração (em Marrocos), a Frente Polisario será a primeira a respeitar o resultado e a agir em consequência" (26.09.97).

"A maior ou menor tendência das partes a se oporem (ao processo referendário) será inversamente proporcional à menor ou maior deslocação de autoridade, meios e firmeza das Nações Unidas (Ahmed Boujhari, El Pais, 26.09.97)

O jornal El Pais, citando fonte do governo saharaui, declara que Marrocos fez cedências durante as negociações porque as autoridades de Rabat sabem que, desde o fim da guerra fria, o seu país deixou de ter o interesse que tinha para os Estados Unidos. Washington procura melhorar as suas relações com a Argélia na sua concorrência com a França pela hegemonia de Africa. (28.09.97)

O Acordo de Houston representa um avanço substancial de que a Argélia só se pode felicitar, declara o ministro dos Negócios Estrangeiros argelino diante da 52.a Assembleia Geral das Nações Unidas (01.10.97).

Poderemos hoje afirmar que o conflito do Sahara "has been" (já foi)? Em todo o caso, o impasse colocado pela "Polisario" ao plano de resolução unusiano foi ultrapassado... Em breve, o espesso manto de mentiras e manipulações da opinião pública internacional urdido pelos separatistas esclarecer-se-á... Para a platónica organização separatista, o momento actual parece ser o começo do fim... (S. Ghani, Le Quotidien du Maroc)

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