ACTUALIDADES SEMANAIS

SEMANA 16

14.-20.04 1997

Comissão dos Direitos do Homem da ONU, 53º sessão, Genebra, 10.3-18.4.97
Ponto 10: Questão sobre a violação dos Direitos do Homem e das liberdades fundamentais no mundo e, em particular, nos países e territórios colonizados e dependentes.
Na intervenção que proferiu, a "Federación de Asociaciones de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos" solicitou à comissão para que convoque uma conferência internacional com a participação privilegiada do Estado espanhol, a fim de que seja acelerada a realização de um referendo de autodeterminação para o povo saharaui.

Conferência Ministerial dos Países Não-Alinhados, Nova Deli, Índia, 7 e 8 de Abril 1997
A declaração final pronuncia-se sobre a questão do Sahara Ocidental. Aí se refere: "Tendo em conta os últimos desenvolvimentos para a resolução da questão do Sahara Ocidental, os Ministros reafirmam o apoio do Movimento aos esforços da Organização das Nações Unidas para a organização e supervisão de um referendo livre, regular e imparcial, tal como o preconiza o plano de paz e as resoluções do Conselho de Segurança relativas a esta matéria". Uma delegação saharaui conduzida por Malainine Sadik, Ministro Conselheiro da Presidência, acompanhou os trabalhos da Conferência.

14.04.97
Orçamento da MINURSO para 97/98
A comissão da ONU para as questões administrativas e orçamentais recomendou à Assembleia Geral para que estipule um orçamento de 29 milhões de dólares norte-americanos para o financiamento da MINURSO no período entre 1 de Julho de 97 e 30 de Junho de 98.

18.04.97
Visita à região de James Baker
O enviado especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, o antigo secretário de Estado norte-americano James Baker, iniciará no dia 22 de Abril a sua primeira viagem à região. Após encontros em Rabat com as autoridades marroquinas, Baker deslocar-se-à a Tinduf onde terá reuniões com os dirigentes da Frente Polisario, visitando posteriormente Argel e Nouakchott para se avistar com representantes dos governos argelino e mauritano.

NOVAS PUBLICAÇÕES

• The UN's failure in Western Sahara, by Ash Narain Roy, The Hindustan Times, April 11, 1997.
• 20 Jahre Plädoyer für die Sahrauis, Rundschreiben 1/97, Medico International, Obermainanlage 7, D-60314 Frankfurt/M, 2 p.
• Situation des disparitions forcés au Sahara Occidental, mars 1997, AFAPREDESA, 4 p.
• El Karama, 11a, April 1997, engl., Bureau for Human Rights of the European Coordination of Support to the Sahrawi People, 1 p.
• Africa's last colony, Kamel Fadel, in "orbit", first quarter 1997, London, 1 p.

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