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17.03.97
«Avaria no motor»
Em entrevista à TV italiana RAI 1 o rei Hassan II, ao abordar
o tema do plano de paz para o Sahara Ocidental, afirmou que o
«motor tem uma avaria» e que o antigo
secretário-geral da ONU (Butros Butros Ghali) «não
foi um bom mecânico». Declarou esperar que o novo
secretário-geral se revele «melhor».
17.03.97
A missão Baker
James Baker, antigo secretário de Estado norte-americano,
é nomeado enviado pessoal do secretário-geral da ONU
para o Sahara Ocidental. Num comunicado difundido pelo seu
secretariado de Houstoun, Texas, Baker anunciou a
intenção de visitar a região em Abril «para
contactos iniciais com as partes envolvidas». Refere que
«examinará com as partes todas as opções
viáveis». Entre estas opções, acrescentou,
«incluem-se a aplicação do plano actual, caso seja
possível, mas também novas iniciativas que possam
permitir ultrapassar o actual impasse».
Os termos de referência da sua missão são os
seguintes:
1. Reexaminar, em consulta com as partes, a situação a
fim de avaliar a aplicabilidade do plano de resolução
na sua forma actual.
2. Examinar a possibilidade de introduzir
«alterações» ao plano, aceites pelas partes,
que possam fazer aumentar as hipóteses de
aplicação rápida «de maneira
significativa».
3. Caso não se antevejam possibilidades de alterar o plano,
sugerir «outros meios possíveis» que possam conduzir
à resolução do conflito.
James Baker, de 66 anos de idade, dirigiu a diplomacia
norte-americana entre 1989 e 1992, durante a presidência de
George Bush. Teve um papel determinante durante a guerra do Golfo e
no conflito israelo-palestino. Entre 1985 e 1989, foi
secretário de Estado do Tesouro durante a era Reagan.
Desempenhou várias actividades comerciais de domínio
privado e preside actualmente um instituto de estudos de
política internacional em Houston, no Texas.
17.03.97
Carta de Bachir M. Sayed a James Baker«Quero-vos manifestar
a mais firme vontade da Polisario em cooperar, de maneira sincera e
transparente, com os seus esforços com vista a fazer sair o
plano de paz do impasse prolongado em que se encontra e a transformar
o frágil cessar-fogo entre os exércitos saharaui e
marroquino numa paz justa e duradoura.
Ninguém melhor do que V. Excelência conhece as causas
históricas deste conflito doloroso e os princípios e
valores em causa, não apenas para um povo inocente, mas
também para a paz e a estabilidade desta região
tão sensível. O seu enorme prestígio,
credibilidade e integridade moral são elementos de
esperança e de optimismo para o povo saharaui, tal como o
foram bem recentemente para o Kuweit, um outro território que,
tal como o Sahara Ocidental, tinha um poderoso país
«irmão» na sua fronteira setentrional».
18.03.97
Apoio dos EUA
O departamento de Estado dos Estados Unidos concederá o seu
pleno apoio à missão Baker, qualificada pelo porta-voz
do departamento como «extremamente difícil».
19.03.97
Conselho de Segurança
No seguimento de consultas oficiosas sobre a situação
prevalecente no Sahara Ocidental, o embaixador Wilosowicz
(Polónia), que preside ao Conselho de Segurança da ONU,
fez, em nome dos países membros, a seguinte
declaração:
O Conselho de Segurança lamenta a falta de progressos na
aplicação do plano de resolução. É
de opinião ser essencial a manutenção do
cessar-fogo e que progressos efectivos sejam feitos. Considera que a
presença da MINURSO ajudou as partes de maneira decisiva a
continuar a respeitar o cessar-fogo. Aguarda com interesse que o
secretário-geral lhe dê a conhecer a sua
posição sobre os objectivos e a
configuração futura da MINURSO. Apoio energicamente os
esforços do secretário-geral e felicita-se pela sua
nomeação de um enviado pessoal na região, com
quem exorta as partes a cooperar.
19.03.97
Reacções marroquinas
A imprensa marroquina é unânime. Marrocos não
fará nenhuma concessão e não aceitará
outra solução que não a prevista no plano de
paz. Receia que Baker venha a explorar outras fórmulas, como
sejam as negociações directas ou uma conferência
internacional, que possam, em sua opinião, provocar uma
internacionalização de um conflito que Marrocos
considera como uma assunto interno.
20.03.97
Declaração saharaui
Em declaração à agência espanhola EFE,
M'Hamed Khaddad, responsável saharaui pelas
relações com a MINURSO, reiterou a
disposição da Frente Polisario de cooperar com James
Baker, «ainda que a única solução do
problema passe pela autodeterminação do povo
saharaui». «O cessar-fogo representa apenas uma
trégua unilateral declarada pela Frente Polisario» -
acrescentou. «Faz parte de um plano global de
solução política, de que é
indissociável, não podendo ser mantido indefinidamente
sem a perspectiva de uma tal solução. Não
aceitaremos a repetição do caso de Chipre no
Magrebe».
10.03.97-18.04.97
Comissão dos Direitos do Homem da ONU, 53.ª
sessão (Genebra)
Intervenções durante a discussão do ponto 7 da
ordem do dia (o direito dos povos a dispôr de si mesmos). As
ONG France-Libertés (Fundação Danielle
Mitterrand), Pax Christi Internacional e CETIM (Centro
Europa-Terceiro Mundo) intervêm para denunciar a falta de
progressos na aplicação do plano de paz e para
solicitar que a ONU promova o reatamento das
conversações directas entre as partes. O CETIM
propõe uma «colaboração entre Estados e ONG
marroquinas, saharauis e internacionais a fim de atenuar a
crispação existente e servir de mediadores entre
Marrocos e a Frente Polisario». O representante argelino instou
a que «as partes se empenhem na resolução do
conflito e que pela negociação directa (...) tornem
possível a preparação do referendo de
autodeterminação e a fixação de garantias
pós-referendárias».
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