SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2007

original:frances

SEMANAS 15-16
08.04. - 21.04.07

•    RASD
•    TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
•    RECURSOS NATURAIS
•    REFERENDO
•    MARROCOS
•    AJUDA HUMANITÁRIA
•    SOLIDARIEDADE
•    EM BREVE
•    INTERNET
•    NOVAS PUBLICAÇÕES

RASD

02-05.04.07, União Africana
Uma delegação saharaui participou em Tunes na consulta regional sobre o Protocolo da União Africana relativo aos direitos da mulher em África. [SPS]

10.04.07
Aichatou Ramdane, esposa de Ali Salem Tamek, ofereceu às vítimas saharauis da guerra e das minas, o prémio de solidariedade "Juan Antonio Gonzalez Caraballo", atribuído em 2005 ao seu marido. [SPS]

08-14.04.07, 14.º congresso da Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM), Caracas
No seu discurso, o presidente Hugo Chavez exortou todos os países a reconhecer a República saharaui. Uma delegação da União nacional das mulheres saharauis participou nos trabalhos. Durante a sessão final foi adoptada uma moção de solidariedade com o povo saharaui na sua luta pelos seus legítimos direitos à liberdade e à independência. A FDIM é uma maiores organizações femininas mundiais. [SPS]

17.04.07, minas anti-pessoal
Zlatko Gegic, responsável para o Sahara Ocidental da ONG britânica Landmine action, presidiu em Tifariti à cerimónia de promoção de 15 especialistas em desminagem. O presidente da República saharaoui, Mohamed Abdelaziz, o ministro da Defesa, Mohamed Lemine Bouhali, o adjunto do Director do Serviço de acção contra as minas das Nações Unidas, Patrick Tillet, e o comandante da MINURSO, Kurt Mosgaard, assistiram à cerimónia. [SPS]

17.04.07
O Presidente da República saharaui dirigiu-se uma vez mais ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pedindo a protecção dos civis saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
[texte complet SPS]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

A repressão não cessa e as detenções arbitrárias prosseguem.
Mohamed Salem Boussoula, nascido em 1989, foi levado no dia 28 de Março para fora de El-Ayoun, despido, espancado e humilhado. Boussoula foi interrogado sobre os participantes na Intifada. Foi ameaçado de ser inculpado por tráfico de drogas e imigração clandestina antes de ser abandonado no local. Alguns dias mais tarde, Seif Eddine Ould Omar Saman, nascido em 1991, aluno no segundo ano do preparatório, é levado para um comissariado, espancado  e interrogado sobre a autoria dos grafittis independentistas e a distribuição de bandeiras da RASD. Os interrogatórios foram acompanhados por ameaças de sevícias sexuais e torturas. Saman foi libertado nesse mesmo dia. [ASVDH]
A 18 de Abril, seis jovens saharauis, na sua maioria menores, foram presos durante a ocorrência de várias manifestações, alguns haviam já sido detidos anteriormente por diversas vezes. Ainda em El-Ayoun, os alunos Oum Loukhout Mohamed El Abd e Ahl Elmehdi Mohamed são detidos e espancados por terem participado no acolhimento de uma família provinda dos campos de refugiados no quadro do programa de trocas do ACNUR. [SPS]
A saída em barcaças a partir do Sahara Ocidental com destino às ilhas Canárias foram retomadas. 17 emigrantes ilegais chegam a 9 de Abril à ilha da Grande Canária, 13 entre eles declararam ser saharauis. [agências]

09.04.07, El-Ayoun
As mães dos 15 saharauis desaparecidos durante uma tentativa de emigração para as Ilhas Canárias em Dezembro de 2005 concentraram-se diante da wilaya de El-Ayoun para exigir esclarecimentos quanto à sorte dos seus filhos, que elas acreditam estarem detidos. No dia 12 as forças policiais atacaram com brutalidade a concentração, ferindo várias pessoas, que prosseguiram no protesto. [SPS]

11.04.07, El-Ayoun
O defensor saharaui dos direitos do homem Ali Salem Tamek regressou a El-Ayoun sem problemas. No entanto as pessoas que o vieram receber foram impedidas de entrar no aeroporto, rodeado por diferentes forças policiais. [Collectif des défenseurs sahraouis des droits de l'homme CODESA]

17.04.07, El-Ayoun - processo
Os presos políticos saharauis El-Wali Amidane e Bachri Ben Taleb são condenados a cinco anos de prisão, Yahdih Ettarouzi  a um ano e meio. O tribunal adiou o processo em recurso de seis outros presos políticos saharauis para 15 de Maio de 2007.

17.04.07, El-Ayoun
Mohamed Tahlil, ex-preso político e presidente do Comité da secção da ASVDH em Bojador, é detido à entrada de El-Ayoun, onde pretendia assistir a um julgamento. Conduzido para local desconhecido, é torturado durante várias horas. Ao final da tarde é expulso da cidade com a proibição de regressar a El-Ayoun.
Tahlil foi preso em Agosto de 2005, condenado a 3 anos de prisão efectiva e libertado a 22 de Abril de 2006. No dia 30 de Abril de 2006 foi de novo preso, torturado e abandonado no deserto a 50 km de Bojador. A 11 de Agosto de 2006, as autoridades marroquinas recusaram-lhe a concessão de passaporte. No dia 11 de Outubro de 2006 foi detido na fronteira mauritana quando regressava de Nouadhibou, depois detido uma segunda vez a 40 km de Dakhla, insultado e espancado.

20.04.07, Fès e Agadir
Uma concentração de estudantes saharauis em Fès, que protestavam contra a ocupação militar do Sahara Ocidental, foi violentamente dispersa pela polícia. Verificaram-se igualmente incidentes na universidade de Agadir.

RECURSOS NATURAIS

11.04.07, fosfatos
O navio Celerina da companhia suíça Oceana Shipping chega a 11 de Abril de 2007 a Grand View Anchorage, na Louisiana, transportando fosfatos com proveniência do Sahara Ocidental.

13.04.07, petróleo
O acordo de prospecção petrolífera firmado pela companhia irlandesa Island Oil and Gas com Marrocos é ilegal, já que é contrário do direito internacional, declara à rádio irlandesa News Talk 106 Sidi Mohamed Omar, representante da Frente Polisario para o Reino Unido e a Irlanda. O deputado trabalhista no Parlamento irlandês, Michael Higgins, que participava também na emissão radiofónica, apelou ao governo irlandês a "tomar todas as medidas com vista a impedir a implicação de companhias irlandesas (em projectos) no Sahara Ocidental ocupado".  [SPS]

23.04.07, fosfatos
O navio Tigris chega ao porto de Lyttleton a 23 de Abril e a 26 a Napier, transportando fosfatos do Sahara Ocidental.

REFERENDO

06.04.07, França
O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros qualificou o projecto marroquino de autonomia de "iniciativa construtiva" e de "base possível para um retomar das negociações " que poderão "levar a uma solução política aprovada pelo conjunto das partes no quadro das Nações Unidas".
[point de presse MAE]

08.04.07, Espanha
A secretária para as Relações Internacionais do PSOE, Elena Valenciano, declara em entrevista que o PSOE organizará em breve uma delegação dirigida pelo secretário para os Movimentos Sociais, Pedro Zerolo, a fim de discutir com os dirigentes da Polisario as modalidades de um acordo com Marrocos. A Frente Polisario advertiu que não receberá a delegação a não ser para discutir a cooperação ou a autodeterminação.
[Europa Press]

Espanha
Em entrevista ao diário madrileno ABC (09.04.07), o primeiro-ministro saharaui Abdelkader Taleb Omar declarou-se decepcionado com a posição do governo espanhol, de alinhamento com Marrocos, quando o parlamento e a maioria da população são de outra opinião. «Não podemos aceitar a venda de armas espanholas a Marrocos nem o alinhamento com as posições marroquinas», sublinhou, acrescentando que «a Espanha tem uma dívida histórica e moral para com o nosso povo.»
Enquanto o governo marroquino rejubila com a posição "positiva e encorajante" do governo espanhol, esta suscita inúmeras reacções em Espanha.
Várias manifestações de protesto contra a política do governo têm lugar entre 12 e 14 de Abril em Barcelona, Madrid, Santander, Valência, Cádiz, Jaén, Sevilha e Málaga. Nesta cidade, uma centena de pessoas trancaram-se durante oito horas na câmara municipal.
As associações espanholas de solidariedade com o povo saharaui organizam ainda em Madrid no dia 21 de Abril uma marcha de protesto em direcção ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e associações de Saharauis em Espanha concentram-se para protestar diante da sede do PSOE.
[Declaracion 21.04.07]  [Manifiesto, 21.04.07]
O presidente do governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, PSOE, no decurso de uma reunião eleitoral em Tenerife a 14 de Abril, qualifica as águas territoriais saharauis de «marroquinas». O vice-presidente da Associação de amizade com o povo saharaui das Canárias, Alberto Negrin, protesta gritando alto e bom som que elas são saharauis. Esta declaração valeu-lhe a expulsão, várias horas de interrogatório no comissariado e uma acção penal. Quase que se pensaria que se estava em Marrocos.
A Izquierda Unida, que faz parte da coligação governamental, denunciou a "submissão inaceitável" do governo espanhol às posições marroquinas, o que "debilita a defesa do direito à autodeterminação do povo saharaui".
A oposição de direita procura também tirar proveito da alteração da posição do governo. O porta-voz do Partido Popular no parlamento, Gustavo de Arístegui, declara a 12 de Abril que Marrocos e a Frente Polisario defendiam posições extremas e que era necessário abandoná-las em favor de uma solução viável, justa, negociada sob os auspícios da ONU e aceite pelas duas partes.
No Senado, o antigo ministro Josef Piqué, do Partido Popular, apresenta uma proposta em que se pede ao governo que clarifique a sua posição sobre a questão do Sahara Ocidental. A proposta foi aceite por unanimidade a 17 de Abril (portanto com os votos do PSOE). A proposta "lembra ao governo que a solução para o conflito do Sahara Ocidental só poderá passar pelo reconhecimento, pelas duas partes, do direito à autodeterminação do povo saharaui." O representante da Frente Polisario em Espanha, Brahim Ghali, felicitou-se pela aprovação desta moção, um mês após uma moção semelhante ter sido aprovado pelo Parlamento. (Europa Press)

10.04.07, ONU - plano de paz
A Frente Polisario remeteu ao Secretário-Geral da ONU um plano de solução para o conflito, "flexível e construtivo", em conformidade "com as resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que apelam unanimemente ao exercício pelos saharauis do seu direito de voto sobre a sua autodeterminação através de um referendo livre e legítimo". Segundo o representante da Frente Polisario, Ahmed Boukhari, este plano está "aberto à cooperação e às relações de boa vizinhança com o Reino de Marrocos e com o conjunto dos países da região" e propõe uma "relação especial" com Marrocos nos domínios da economia, do comércio e da segurança.
[texte complet: Proposition du Front POLISARIO  pour une solution politique mutuellement acceptable assurant l'autodétermination du peuple du Sahara Occidental [ARABE]

10.04.07, EUA - Marrocos
O sub-secretário de Estado americano para os Negócios Estrangeiros Nicolas Burns recebe uma delegação marroquina e declara que o projecto de autonomia é «uma proposta séria e credível com o objectivo de conceder uma autonomia real ao Sahara Ocidental».
[statement]
Ler também no jornal Liberté, Argel, 18.04.07, uma análise da política americana «Conflit du sahara occidental, terrorisme international et coopération, La duplicité américaine au Maghreb, Par Clayton E. Swisher ».  [tradução do 'original: UPI Outside View: Elliot Abrams' Maghreb plot, By Clayton E. Swisher, April 13, 2007]

11.04.07, Marrocos - ONU
Finalmente, Marrocos faz a entrega ao Secretário-Geral da ONU do documento «Iniciativa marroquina para a negociação de um estatuto de autonomia para o Sahara» que se situa exclusivamente no quadro da soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental.
[texte complet

12.04.07, MINURSO
O ministro marroquino do Interior, Chakib Benmoussa, recebe em Rabat Julian Harston, o representante especial do Secretário-Geral da ONU para o Sahara Ocidental no quadro de um périplo que aquele diplomata realiza na região. Harston tinha reunido na véspera com o ministro delegado para os Negócios Estrangeiros, Taïeb Fassi Fihri.

12-13.04.2007, diplomacia
O ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Mohammed Bedjaoui, chega a Moscovo para discutir as relações bilaterais e a situação no Sahara Ocidental. [Itar-Tass]

13.04.07, petição
Uma delegação da Coordenação europeia de apoio ao povo saharaui entrega à representação da ONU em Bruxelas, um apelo ao Secretário-Geral das Nações Unidas subscrito por mais de 9.000 pessoas, exortando a organização a fazer respeitar o direito do povo saharaui à autodeterminação.
[Communiqué]

13.04.07, Relatório do Secretário-Geral da ONU
S/2007/202 
Ban Ki-moon toma em consideração as propostas marroquinas e saharauis e recomenda às duas partes «de se empenharem em negociações sem condições prévias, a fim de se chegar a uma solução justa e mutuamente aceitável, que permita assegurar a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.» Recomenda que a esse diálogo se associem os Estados vizinhos, Argélia e Mauritânia. O Secretário-Geral refere os atentados aos direitos à liberdade de expressão, de associação e de reunião assim como processos não conformes com a equidade, e afirma que O Alto Comissariado para os Direitos do Homem continua a acompanhar a situação. «Ainda que a MINURSO não tenha nem o mandato nem os recursos para se ocupar desta questão, a ONU está decidida a fazer respeitar as normas internacionais em matéria de direitos do homem.» Ban Ki-moon propõe o prolongamento do mandato da MINURSO por seis meses.

14.04.07, reacções
Numa declaração escrita, Mhamed Khaddad declara-se "satisfeito" com o relatório, "que constitui uma nova prova do apego das Nações Unidas à legalidade internacional através da reafirmação do direito do povo saharaui à autodeterminação". Khaddad salienta "a atenção dada em particular [pelo relatório] às violações dos direitos do homem pelas forças de ocupação marroquinas" no Sahara Ocidental. O presidente da República saharaui, Mohamed Abdelaziz, qualifica à rádio nacional argelina o relatório de "normal e equilibrado". [SPS]
A Argélia acolhe com satisfação o relatório do Secretário-Geral e felicita-se com o facto de Ban Ki-moon reiterar a proposta de negociações, sob os auspícios da ONU, entre as duas partes do conflito, a fim de encontrar uma solução política que assegure o direito do povo saharaui à autodeterminação, declara o porta-voz do ministério argelino dos Negócios Estrangeiros. [APS, 17.04.07]
Marrocos, por seu lado, fez saber que o relatório do Alto Comissariado para os Direitos do Homem, citado por Ban Ki-moon, é "incompleto" e " não reflecte a realidade da situação nas regiões do Sul e a evolução do país de forma geral em matéria [de direitos humanos]."

14.04.07, Eslováquia
Miroslav Lajcak, director geral dos assuntos políticos no ministério dos Negócios Estrangeiros eslovavo, reune em Bratislava com o coordenador saharaui junto da Minurso, Mhamed Khaddad. Segundo a SPS, Lajcak declarou que o seu país, membro actual do Conselho de Segurança, "apoia uma solução no quadro das Nações Unidas, aceite pelas partes e que respeite a livre escolha do povo do Sahara Ocidental". [SPS]

16.04.07, Itália
O ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, Massimo D'Alema, afirma durante uma conferência de imprensa em Argel, que a Itália continua a defender a sua posição tradicional relativamente à questão do Sahara Ocidental e que continua a apoiar a solução de autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.[SPS]

17.04.07, "Lines in the Sand"
o intergupo do parlamento europeu Paz para o povo saharaui, em colaboração com o Instituto sueco Olof Palme, organiza uma conferência no Parlamento europeu em Bruxelas. Jaume Saura Estapa, professor de direito internacional na Universidade de Barcelona, Cecilia Malmström, ministra sueca dos Negócios Estrangeiros, Ana Gomes, eurodeputada portuguesa e Régine Villemont, secretária-geral da AARASD, intervieram sobre a exploração de recursos naturais no Sahara Ocidental. A senhora Malmström sublinhou que, aos olhos da Suécia, o acordo de pesca UE - Marrocos era ilegal. Confirmou o empenhamento do novo governo sueco em favor do "direito do povo saharaui à autodeterminação em conformidade com as resoluções da ONU". A ex-desaparecida saharaui Djimi el-Ghalia, vice-presidente da ASVDH
[texte complet] , Ali Lmrabet, jornalista marroquino, e Lars Björk, jornalista sueco, deram o seu testemunho sobre a violação dos direitos humanos no Sahara Ocidental. [Compte-rendu détaillé Représentation du Front POLISARIO en Europe, 18.14.07]

19.04.07, UE
«A presidência da União Europeia felicita-se de que Marrocos e a Frente Polisario tenham submetido à ONU novas propostas com vista a uma eventual resolução do conflito do Sahara Ocidental. A União Europeia apoia todos os esforços desenvolvidos pela ONU para o conseguir, na base das resoluções do Conselho de Segurança, tendo em vista uma solução pacífica e consensual deste conflito.»
[déclaration]

20.04.07, Conselho de Segurança
No seguimento das consultas realizadas pelo Conselho de Segurança sobre a questão do Sahara Ocidental, o representante saharaui junto da ONU, Ahmed Boukhari, em declaração escrita, exprime a satisfação da Frente Polisario, pelo facto de a maioria dos membros do Conselho terem sublinhado a importância do direito do povo saharaui à autodeterminação e manifestado as suas preocupações quanto ao tema das violações dos direitos do homem nos territórios ocupados por Marrocos. A maioria do Conselho pronunciou-se a favor de negociações directas entre as duas partes. [SPS]
MARROCOS
06.04.07
O Rei constitui, no seio do ministério do Interior, uma célula encarregada de promover o projecto de autonomia. O referido organismo é integrado por três saharauis promovidos ao estatuto de walis. São eles: Mohamed Ali El Admi [Omar Hadrami, ex-dirigente da Frente Polisario, ex-governador da província de Settat], Mohamed Rachid Douihi e Khalil Dkhil, dois antigos membros do PUNS, o partido criado nos anos 70 pela Espanha para se opor à Frente Polisario.
[Voir aussi Bakchich.info]

09.04.07
A China designou Marrocos entre os nove países prioritários para a instalação de empresas chinesas, nomeadamente nos sectores do petróleo e gás, às quais serão concedidas benefícios fiscais.

09-30.04.07
Uma delegação americana chega a Tan Tan para organizar os exercícios militares comuns previstos na região, "African Lion 07", nos quais 2'000 soldados marroquinos e 300 militares americanos estarão envolvidos. É a terceira vez desde 2005 que tais exercícios têm lugar na região.
[Diario de Lanzarote]

10.04.07
A Dassault Aviation vai vender 18 aviões de combate Rafale a Marrocos.

AJUDA HUMANITÁRIA

09.04.07, hortas
O representante da UNICEF em Argel, Raymond Janssens, considera que a situação dos refugiados saharauis nos acampamentos " é precária e dramática mas não é catastrófica". Para fazer face à esta situação, a UNICEF iniciou desde 2005 um programa de desenvolvimento de hortas familiares. Um orçamento anual de 250 000 euros foi desbloqueado para além dos 250 000 euros suplementares concedidos pela União Europeia. A UNICEF traçou um programa quinquenal (2007-2011) dum montante de 10 milhões de dólares que serão repartidos entre os sectores da saúde, educação e a protecção dos direitos da criança e da mulher.
[RASD-L’UNICEF s’inquiète du sort des réfugiés sahraouis]

Para mais informações sobre as realizações do programa das hortas familiares nos acampamentos, com fotos:

19.04.07, UE
O PAM saudou a contribuição de 1 milhão de euros concedido pelo ECHO, o departamento de ajuda humanitária da União Europeia, destinado aos refugiados saharauis na Argélia.
[Reliefweb]

SOLIDARIEDADE

Février 2007, Noruega
Pela primeira vez representantes das autoridades norueguesas visitaram os acampamentos de refugiados saharauis na Argélia. A delegação era acompanhado por representantes da Norwegian Church Aid. 
[en français] [Rapport en norvégien]

05.04.07, Província de Florença
O Conselho provincial aprovou por unanimidade uma moção que pede ao presidente do governo provincial e ao presidente do Conselho provincial que escrevam uma carta ao ministro dos Negócios Estrangeiros D'Alema e ao Secretário-Geral das Nações Unidas Ban, exortando-os a encontrar finalmente uma solução para a questão do Sahara Ocidental.
[Due lettere: al ministero degli Esteri e all’ONU per risolvere la questione saharawi]

13-14.04.07
«Fighting the ‘Wall of Silence : Views from the Solidarity Movement with the Sahrawi People in Spain», Abel Al Jende Medina, GEISA Research Group, Department of Social Anthropology. University of Seville, Spain. (international workshop about "Forgotten Conflicts: Permanent Catastrophes ?", Colgate University, Hamilton, New York).

EM BREVE

23-27.04.07, Malaga
Segunda Semana solidaria con el pueblo saharaui, 23-27 de abril 2007, Facultad de Derecho, Universidad de Malaga. Org.: Grupo de alumnos universitarios por Africa. Infos: http://www.centrodeiniciativas.es

25.04.07, 19-20.30 h., l'émission "Les oreilles loin du front", consacrée à la situation au Sahara Occidental, accueille Julien Dedenis. Elle peut être reçue en région parisienne sur le 106.3FM ou en direct ou podcast, via internet par ce lien: http://www.loldf.org/divers/podcast.html

INTERNET

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Documents

Video

OPINIONS: http://opinions.arso.org

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

Français
>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

  • Nouveau livre:
  • English
    >> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages

    Castellano
    >> Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages

    Italiano
    Attualità in italiano: El Ouali Bologna: http://www.saharawi.org/saharawi.htm + Radio for Peace http://www.radiokcentrale.it/du.htm

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