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ACTUALIDADES SEMANAIS 2006 |
RASD
04-07.12.06, UA, cimeira sobre a segurança alimentar em África
O presidente da República saharaui intervém nos debates
consagrados à segurança alimentar e à luta contra
a desertificação em África. Mohamed Abdelaziz
chama a atenção sobre a situação dos
refugiados saharauis, que "se encontram actualmente a passar por uma
crise alimentar aguda, por falta de ajuda alimentar dos países
doadores". O Presidente nigeriano Olesegun Obasanjo apelou à
África que "conceda uma atenção especial aos
refugiados saharauis”, e que inclua esta questão “na ordem do
dia da próxima cimeira".
10.12.06, Conselho consultivo saharaui
M'Barek Lehdeib, vice-presidente do Conselho consultivo, foi designado
por decreto presidencial para assumir a presidência desta
assembleia de notáveis, em substituição de Annat
Ali Menna, falecido recentemente. Mohamed Ali Ould Sidi El Bachir acede
ao posto de vice-presidente.
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
30.11.06, continuação da visita de Ali Salem Tamek à África do Sul
O Comité sul-africano dos direitos do homem organizou um
seminário sobre a "A situação dos direitos do
homem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental" na
presença de representantes do corpo diplomático,
responsáveis de partidos políticos, ONG, investigadores e
jornalistas. Participam no seminário Mtselsio Thipanyane,
Director executivo do Comité, Eddy Makue,
secretário-geral do Conselho das Igrejas da África do
Sul, Oubbi Bouchraya Bachir, embaixador saharaui na África do
Sul, Timothey Othieno, do Instituto do Diálogo Global, e Ali
Salem Tamek, membro do colectivo dos defensores saharauis dos direitos
do homem, assim como Ebrahim Saley, Director do departamento da
África do Norte no ministério dos Negócios
Estrangeiros sul-africano, que declara: "a África do Sul
não poupará esforços para alargar o mandato da
MINURSO à protecção dos direitos dos
cidadãos saharauis".
30.11.-05.12.06, Visita de Aminatou Haidar à Áustria
A militante saharaui dos direitos do homem reune com o director do
Instituto internacional dos direitos do Homem, Erwin Lanc, antigo
ministro do Interior e dos Negócios Estrangeiros, que reafirma o
seu apoio à luta do povo saharaui pela
autodeterminação e independência.
Aminatou Haidar participa em Viena numa mesa redonda sobre os atentados
aos direitos humanos no Sahara Ocidental, juntamente com Barbara
Prammer, presidente do Parlamento, de Karin Scheele, eurodeputada, e de
Norman Spitzegger, director do Instituto Norte-Sul para a
Cooperação e o Desenvolvimento. [--> plus]
A. Haidar participa ainda em conferências de imprensa organizadas
pelo partido Socialista e pelos Verdes austríacos. [résumé deutsch]
01.12.06, detenções
Detenção de seis pessoas em Smara (libertadas
graças à intervenção de um grande
número de manifestantes), interpelação de uma
pessoa em El-Ayoun, Dakhla e Agadir.
03.12.06 El-Ayoun
Detenção do antigo preso político saharaui,
Bouamoud Mohamed Salem, torturado em público pelo facto de
envergar um T-shirt comemorativa da Intifada saharaui. Vários
veículos da polícia impedem os cidadãos saharauis
de se solidarizar com o detido.
04.12.06, acidente de mina
Uma família saharaui que circula de automóvel é
vítima da explosão de uma anti-carrro na região de
Bir Nzarane, no sul do Sahara Ocidental ocupado. Salek Mohamed Lamine
Oussiboua, nascido em 1986, e um homem que acompanha a família
morrem. O pai e a mãe assim como uma filha e um outro filho
ficam feridos. [ASVDH]
06.12.06
Segundo um comunicado da Fundação Rafto, as autoridades
marroquinas entregaram finalmente o passaporte a Mohamed Daddach, no
seguimento de uma campanha desencadeada pela Fundação e
cerca de três dezenas de ONG norueguesas. Daddach pôde
assim visitar a sua mãe, de 91 anos de idade, que se encontra
num acampamento de refugiados perto de Tindouf. [press release]
08.12.06, detenções
É preso em Smara o presidente do Comité saharaui de defesa dos direitos humanos, Ivekou Selma Dedi. [SPS]
Detenção em El-Ayoun dos estudantes saharauis Louloud
Mohamed e Mohamed Lamine Ahmed Boujemaa Hamid do liceu Lissan Eddine
El-Khattib, que são acusados "de ter distribuído
panfletos onde se reclamava a retirada imediata da
ocupação marroquina e o direito inalienável do
povo saharaui à autodeterminação e à
independência". [SPS]
10.12.06, Dia internacional dos direitos humanos
Têm lugar manifestações em El-Ayoun, Smara e
Bojador, entre outras localidades, assim como no sul de Marrocos, como
são os casos de Assa, Goulimine, Zak e Asrir.
A ASVDH, em conformidade com a lei, havia informado as autoridades da
realização da manifestação na praça
Dcheira, frente ao hotel Nakjir em El-Ayoun, onde se encontram alojados
os membros da MINURSO. Os membros do Comité de apoio à
autodeterminação, do CODESA (Comité dos defensores
dos direitos humanos) e do Comité a favor do Plano de paz e da
preservação dos recursos naturais juntam-se à
manifestação. Enquanto os veículos dos
manifestantes que se dirigem para a praça são
interceptados pela polícia, um importante dispositivo policial,
deslocado para o local da concentração, impede com
brutalitade os manifestantes de se reunir. Dirigentes da ASVDH, como
Brahim Dahane, seu presidente, El-Ghalia Djimmi, vice-presidente,
dirigentes do Comité de apoio à
autodeterminação como Hammad Hmad, vice-presidente, e uma
dúzia de outros defensores dos direitos humanos são
feridos. Três pessoas são detidas.
Em Smara, trabalhadores desempregados organizam uma
manifestação a favor de condições de vida
dignas e da retirada da ocupação marroquina. O desfile
é violentamente disperso, com um saldo de 23 feridos. Duas
pessoas são presas. [resumen + fotos][autres info, témoignages --> ASVDH]
A
manifestação dos habitantes de Asrir por ocasião
do dia internacional dos direitos humanos é dedicada à
memória dos jovens filhos de Asrir, mortos no naufrágio
de duas barcas ao largo de Bojador, entre os quais Mohamed Salem
Boukhatem, defensor dos direitos humanos e membro da ASVDH. [Fotos]
O CODESA, Colectivo dos defensores saharauis dos direitos humanos, e os
estudantes saharauis em Agadir e Rabat exprimem a sua solidariedade com
as vítimas. Em Marraqueche, no dia 12 de Dezembro, 39 estudantes
saharauis são feridos em confrontos entre estudantes saharauis,
que organizam uma concentração de solidariedade com as
vítimas da repressão de 10 de Dezembro, e estudantes
marroquinos. [SPS]
O Presidente da República saharaui apela uma vez mais ao SG da
ONU a "intervir com urgência para proteger os saharauis nos
territórios ocupados do Sahara Ocidental". [SPS]
Naufrágio – Imigração ilegal (continuação)
03.12.06, Comunicado do CODESA,
O Colectivo dos Defensores Saharauis dos Direitos do Homem afirma que o
governo marroquino é responsável pelo aumento do
número de emigrantes ilegais, solicita a
constituição de uma comissão internacional de
inquérito sobre a imigração clandestina, exige o
julgamento dos responsáveis e apela às
organizações de defesa dos direitos humanos a fazer
pressão sobre Marrocos para que isso termine.
03.12.06, carta à ONU
Em carta dirigida a Kofi Annan, Mohamed Abdelaziz pede um
inquérito internacional urgente sobre o papel das autoridades
coloniais marroquinas na morte dos jovens saharauis do naufrágio
de 26 de Outubro (ver semanas 47/48). [texte complet SPS]
Já a 23 de Novembro, o eurodeputado verde Raoul Romeva havia
entregue uma pergunta por escrito ao Conselho e à
Comissão europeia, pedindo medidas contra Marrocos para
pôr fim à repressão da
população saharaui, que leva a que centenas de jovens
abandonem a sua terra. [texto]
10.12.06
Após a realização de investigações
nas ilhas Canárias sobre os saharauis que chegam por mar e pedem
asilo político (ver semana 47/48), o jornalista espanhol Tomas
Barbulo informa-se junto das famílias dos 31 jovens saharauis
afogados ou desaparecidos durante o naufrágio de duas
barcaças junto de Bojador no dia 26 de Outubro passado. Entre as
14 vítimas cujos corpos foram recuperados, a maioria são
originários do sul de Marrocos, de Goulimine, Assa, Asrir.
São pessoas deslocadas em 1991 do Sul de Marrocos para o Sahara
Ocidental pelas autoridades marroquinas com vista ao referendo (segunda
marcha verde). Estes jovens tinham-se juntado aos independentistas.
Boukhatem, por exemplo, era membro do Comité a favor do Plano de
Paz e da Protecção dos Recursos Naturais do Sahara
Ocidental. [El Pais, 11.12.06]
Por seu lado, as autoridades marroquinas exigem da Espanha que os
imigrantes saharauis sejam considerados como migrantes
económicos marroquinos e entregues a Marrocos. Segundo o
cônsul marroquino nas Canárias, os saharauis não
têm problemas com as autoridades marroquinas no Sahara Ocidental.[ EP/IP, 08.12.06]
13.12.06, visita de Ali Salem Tamek à Irlanda
O activista saharaui realiza uma visita à República da
Irlanda, a convite da Fundação internacional para a
protecção dos defensores dos direitos humanos Front Line,
que efectua um importante trabalho de sensibilização
desde há vários anos. Durante as greves da fome que
realizou em 2005, Ali Salem Tamek recebeu todas as semanas, da Irlanda,
cerca de 150 cartas de apoio. [SPS]
Ali Salem Tamek reune com Andrew Anderson, director adjunto desta ONG,
que presidiu a uma missão de inquérito a Marrocos e ao
Sahara Ocidental em Maio deste ano. [Rapport de mission 2006] [Front Line Western Sahara Mission report, 21.06.06]
14.12.06, visita de Ali Salem Tamek à Irlanda, continuação
Tamek é recebido no ministério dos Negócios
Estrangeiros pelo responsável para o Médio Oriente e
África do Norte, Stephen Dawson, assim como pelo director do
departamento dos direitos humanos Gavan G. O’Leary. Tamek apresenta a
situação nos territórios ocupados e fala da
emigração forçada, dos julgamentos injustos e dos
presos políticos. Avista-se igualmente com eurodeputados
irlandeses que se opuseram à adopção pelo
Parlamento europeu do acordo de pesca entre Marrocos e a UE.
Estão ainda previstos encontros com organizações
humanitárias e de defesa dos direitos do homem irlandesas.
RECURSOS NATURAIS
17.08.06, petróleo
A sociedade americana com sede em Dallas, Kosmos Energy Offshore
Morocco HC celebrou com Marrocos um acordo «para a pesquisa e a
exploração de hidrocarbunetos na zona designada por
"Bojador offshore"», que envolve as águas territoriais
saharauis. [source rapport mensuel Bank Al-Maghrib (p. 74)]
05.12.06, novo contrato ilegal de exploração petrolífera celebrado por Marrocos
A Sociedade irlandesa "Island Oil and Gas PLC.", a sociedade "San Leon
(Marrocos) LTD" e a sociedade "GB Oil and Gas Ventures Limited"
(registada em Jersey) firmam com Marrocos um contrato de
exploração petrolífera com o horizonte de um ano
englobando a denominada bacia de Zag, situada em grande parte no Sahara
Ocidental.
O Observatório dos recursos naturais do Sahara Ocidental, WSRW,
dirige uma carta aberta à companhia irlandesa informando-a do
contexto legal e geopolítico e dos perigos nesta zona de
conflito. [Infos et Open letter to Island Oil & Gas plc by Western Sahara Resource Watch, 13.12.06]
Após a
retirada da Total, em Dezembro de 2004, e da Kerr McGee, em Maio
de 2006, Marrocos concede novos contratos petrolíferos em clara
violação da legalidade internacional. [ver dossier Ressources naturelles au Sahara Occidental]
REFERENDO
14.12.06, ONU
A Assembleia Geral adopta por 70 votos e 91 abstenções a
resolução A/61/415. O texto fora proposto pela 4.ª
comissão, que o havia aprovado em Outubro de 2006 por 76 votos e
72 abstenções.
Foram muitas as delegações que lamentaram o facto de a
resolução não ter sido aprovada de maneira
consensual, tal como no ano passado, apesar do texto ser praticamente
idêntico ao de 2005. A votação não deve em
caso algum ser interpretada como uma expressão de apoio a um ou
outra das partes envolvidas, assinalam uma maioria de
delegações, defendendo a aceleração de uma
resolução do diferendo. Várias
delegações evocam o plano de autonomia anunciado por
Marrocos. [communiqué ONU] - [UN press release] (note-se as diferenças entre as 2 versões)
"A Frente Polisario e o Governo saharaui felicitam-se com a
adopção da resolução e consideram que ela
constitui um novo sucesso para a legalidade internacional", afirma o
ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould
Salek, numa declaração tornada pública em Nova
Iorque. [SPS]
O porta-voz do ministério argelino dos Negócios
Estrangeiros declara que “a Assembleia Geral reafirmou de forma
enérgica o direito do povo do Sahara Ocidental à
autodeterminação e lembra que se trata de uma
questão de descolonização, confirmando assim a
responsabilidade da ONU na procura da sua solução.” [SPS]
MARROCOS
04-06.12.06, autonomia
O CORCAS reúne-se durante dois dias em Rabat para examinar o
projecto de autonomia do Sahara Ocidental que submeteu ao rei.
[agências]
A propósito da questão da autonomia e do CORCAS ler, entre outros, os seguintes comentários: "Le Maroc leurre avec son plan d’autonomie". Driss Basri, Liberté Alger, 07.12.06, "Une mascarade nommée Corcas", Omar Brousky, Le Journal Hebdo, No 281, 09.12.06, e a Proposta entregue por Marrocos a James Baker em 2003 (recusada), com análise e comentário.
MARROCOS - FRANÇA
11.12.06, VIII.ºs Encontros franco-marroquinos de Chefes de governo
Na sequência dos encontros do primeiro-ministro marroquino Driss
Jettou com Jacques Chirac, este último declara a
propósito do Sahara Ocidental: o que este conflito necessita
é uma solução política e duradoura e que
encoraja “as autoridades marroquinas a apresentar propostas que
permitam desencadear negociações com vista a uma
solução política, justa, duradoura e mutuamente
aceitável pelo conjunto das partes”. O primeiro-ministro
francês, Dominique de Villepin, por seu turno, sauda a
“disponibilidade reafirmada por Marrocos para negociar uma
solução política e resolver o dossiê do
Sahara”. [AFP/Elysée]
ARGÉLIA - ESPANHA
12.12.06, 3.ª reunião bilateral hispano-argelina
Por ocasião da visita de trabalho do chefe do governo espanhol
Rodriguez Zapatero, o presidente argelino Bouteflika faz um brinde
durante um almoço de boas-vindas, declarando:
«gostaríamos que a Espanha se empenhasse de maneira mais
resoluta a levar o reino de Marrocos e a Frente Polisario a aceitar
pôr em comum as modalidades do referendo de
autodeterminação livre e regular [...] A Espanha
não pode ficar indiferente à actual sorte do povo
saharaui a quem colonizou de 1885 a 1975».
Em declaração final, as duas partes reafirmaram o seu
"empenhamento numa solução justa e definitiva do conflito
do Sahara Ocidental no quadro da legalidade internacional e das
resoluções pertinentes das Nações Unidas
[...]”.
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
English
>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
>> Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Italiano
Attualità in italiano: El Ouali Bologna:
http://www.saharawi.org/saharawi.htm + Radio for Peace
http://www.radiokcentrale.it/du.htm
Deutsch
Arabe
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