SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2006

original:frances

SEMANAS 43-44
SEMANAS 43 - 44 : 22.10. - 04.11. 2006

 

•    RASD
•    TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
•    RECURSOS NATURAIS
•    REFERENDO
•    AJUDA HUMANITÁRIA
•    SOLIDARIEDADE
•    EM BREVE
•    INTERNET
•    NOVAS PUBLICAÇÕES

RASD
20.10.06
Em carta dirigida à Comissão e ao Conselho da União Europeia, Mohamed Sidati, ministro conselheiro da Presidência saharaui, faz notar que certas cláusulas do acordo de associação entre Marrocos e a UE estão em contradição com a atitude de Marrocos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. [SPS]

20.10.06, Quénia
O governo queniano anunciou o “congelamento temporário” das suas relações diplomáticas com a RASD, com o pretexto de aceitar uma mediação para ajudar o conflito. O Quénia tinha reconhecido a RASD a 25.06.05. [agências]

22.10.06, Portugal
A eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes declarou, que além de «escandalizada», estar “desgostada e enojada” com a abstenção do seu país durante a votação na 4.ª comissão. 
[em português]

31.10.06, Maurícia
O novo embaixador na Ilha Maurícia, Mohamed Habiballah, é recebido pelo presidente sir Anerood Jugnauth, a quem entregam as suas cartas credenciais.

Arqueologia
Uma equipa de arqueólogos bascos, dirigida pelo prof. Andoni Sáenz de Buruaga, realizaram pela terceira vez investigações nas zonas libertadas de Zemmour e de Tiris. A equipa, a que se juntaram alguns especialistas saharauis, comunicou recentemente o resultado das suas pesquisas. Foram descobertas uma centena de lugares com interesse histórico, em particular tumbas datadas entre o VI e o IV milénio antes da nossa era, bem como muitos outros vestígios.
[Diario Vasco, 24.10.06]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

19-22.10.06
Mohamed Tahlil, presidente da Associação saharaui das vítimas de violação grave dos direitos humanos de Bojador, detido no dia 19 nesta cidade, é torturado antes de ser transferido para o comissariado de El-Ayoun. O ex-preso político saharaui só foi libertado no dia 22. A Associação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT) declarou-se muito preocupada com os maus tratos sofridos por Tahlil. Pede às autoridades marroquinas um inquérito imparcial sobre os maus tratos de que Tahlil foi vítima. [30.10.06, ACAT-França]

23.10.06, Amnesty international
Apelo mundial a favor de Brahim Sabbar e Ahmed Sbai, que aguardam um segundo processo por constituição de uma associação não autorizada e incitação à violência contra as autoridades marroquinas.
[Amnesty international Belgique] [Amnesty international UDSA, Online Action Center, Release Western Saharan Human Rights Defender Brahim Sabbar]

23.10.06, Testemunho de uma delegação espanhola
Dois responsáveis políticos, uma jornalista e um dirigente da Associação de solidariedade com o povo saharaui da Galiza permanecem como turistas durante 24 horas em El-Ayoun. Podem dar-se conta da situação de quase recolher obrigatório que reina na cidade e avistar-se com activistas saharauis. A delegação é submetida a inúmeros controlos policiais, nomeadamente a quando da sua partida. 
[María Villar, la periodista que viajó a los Territorios Ocupados del Sahara Occidental junto con tres compañeros más el dia 23 de octubre, nos cuenta la experiencia de esta comisión gallega que se reunió con 15 activistas saharauis] [24 horas no Aaiún, La Opinión de Coruña, 29-X-2006]

24.10.06, indesejáveis
À sua chegada a El Ayoun, dois jornalistas noruegueses, Anne Torhild Nilson e Radmund Steinsvag, são impedidos de entrar no território e obrigados a tomar o avião para as ilhas Canárias.
[Communiqué Reporters sans Frontières, 25.10.06] [Press Release UPES]
os dois jornalistas já haviam sido detidos durante uma sua estadia anterior em Abril de 2005. [-> reler]  

Direitos humanos
A publicação do relatório da HCDH e o primeiro aniversário da morte de Hamdi Lembarki provocam uma recrudescência das manifestações nos territórios ocupados, o que leva as autoridades marroquinas a reagir. O ministro do Interior, Chakib Benmoussa, o ministro delegado Fouad Ali Al Himma e o director-geral da Segurança Nacional, Cherki Draiss, deslocam-se a El-Ayoun a 17 de Outubro para se reunirem com responsáveis das forças armadas e das diversas polícias. O ‘patrão’ da DGED, Yassine Mansouri, desloca-se também ao território.
A repressão parece visar principalmente os jovens, em grande número presos, despidos e espancados, violados com diversos instrumentos, obrigados a beber diversas substâncias, injectados com produtos desconhecidos e submetidos a diversas formas de torturas, ameaçados de serem enterrados vivos ou queimados, obrigados a visionar vídeos de pessoas torturadas até á morte, etc. Em todos os casos, é-lhes aconselhado a abandonar o território e a partir para Espanha ou para os acampamentos de refugiados.
O facto de favorecer a imigração ilegal para Espanha permite a Marrocos desembaraçar-se da juventude contestatária saharaui. É também um meio de pressão sobre a Espanha e a União Europeia. Mas também uma fonte importante de rendimentos para os responsáveis dos diversos corpos de polícia, que, ao fecharem os olhos à partida dos barcos a partir das costas do Sahara Ocidental, partilham com os patrões das máfias os ganhos conseguidos com esta actividade. Os defensores saharauis dos direitos humanos estimam que desde o Verão de 2005 cerca de 500 jovens saharauis tenham abandonado o território. Recentemente uma embarcação com 32 saharauis a bordo, arvorando bandeiras saharauis, foi socorrida ao largo de Lanzarote, enquanto que 24 jovens saharauis perderam a vida durante o naufrágio da sua embarcação no dia 8 de Outubro.
[Communiqué du CODESA, 24.10.06]

25.10.06, Apelo
A Associação saharaui das vítimas de graves violações dos direitos do Homem, ASVDH, reclama em comunicado o alargamento das competências da MINURSO ao respeito pelos direitos humanos no território.
[communiqué ASVDH par SPS du 25.10.06]

29.10.06, Represália
O clube desportivo da família do atleta saharaui Salah Hmatou de El-Ayoun foi banido da selecção nacional marroquina. Salah Hmatou manifestou-se a favor da autodeterminação e da independência do povo saharaui em entrevista concedida à publicação Cahiers du Sahara. Hmatou reside em França e classificou-se em segundo lugar na prova de 10’000 metros nos campeonatos de França que tiveram lugar a 22 de Outubro. [SPS]
[--> arabe]

30-31.10.06, El-Ayoun
Durante a cerimónia de homenagem à memória de Lembarki no primeiro aniversário da sua morte, 80 pessoas são detidas no cemitério. Estudantes da escola secundária Hassan I.º manifestam-se vestidos de negro, sete raparigas e cerca de duas dezenas de rapazes são detidos. Panfletos são distribuídos no bairro Dcheira, lugar onde foi assassinado Lembarki, assim como em diversas escolas. São referidas manifestações semelhantes em Smara e em Tan Tan, muito embora as forças da ordem tenham aumentado de forma maciça a sua presença na rua a fim de impedir qualquer tipo de concentração.

01.11.06, desaparecimentos
As famílias dos 15 jovens saharauis desaparecidos desde 26 de Dezembro de 2005 lançaram um novo apelo às autoridades. Elas estão convencidas que os jovens foram levados pelas forças policiais em virtude da sua participação nas manifestações independentistas, enquanto que as autoridades afirmam que eles terão morrido afogados.

01.11.06, violações dos direitos humanos
Em comunicado, o presidente da comissão dos direitos do Homem do CORCAS, o Conselho real consultivo para os Assuntos Saharianos, Houcine Baïda, denuncia “a situação catastrófica” dos direitos humanos no território e confirma o relatório do HCDH. Pede ao presidente do CORCAS que organize com urgência uma assembleia geral extraordinária para examinar a situação. [ver também a entrevista concedida ao Le Journal Hebdo, editada a 09.11.06]
[Europa Press, 01.11.06]

01.11.06, Intimidação
A UPES, União dos jornalistas e escritores saharauis, denuncia em comunicado a campanha de intimidação, difamação e ameaças de agressão física a um jornalista saharaui. Trata-se de Abd-Eddaiem Mustafa, do diário marroquino Al-Ahdath Al-Maghribiya. O jornalista é conhecido pelas sua posições favoráveis ao respeito pelos direitos do povo saharaui. Iniciou uma greve da fome de 48 horas no dia 24 de Outubro, em Zak, no Sul de Marrocos, em protesto contra a atitude das autoridades marroquinas.
[Press Release]

02.11.06, Liberdade de circulação
Em carta aberta ao governo marroquino, cerca de três dezenas de ONG norueguesas pedem que seja restituído o passaporte a Mohamed Daddach. Por ocasião do 20.º aniversário do Prémio Rafto dos Direitos Humanos, a 3 e 4 de Novembro, a Fundação Rafto convidou todos os laureados do prémio a deslocarem-se a Bergen. O laureado de 2002, Sidi Mohammed Daddach, cujo passaporte foi confiscado em Março de 2003, não pôde obter o documento apesar dos inúmeros pedidos e a intervenção do governo norueguês.
[Open letter]  [résumé en français]

RECURSOS NATURAIS

Fosfatos
O barco
Sea Maple, com pavilhão panamiano, chega a Lyttleton (Nova-Zelândia) a 15.11.06 e a Napier a 16. Passou por Gibraltar a 8.10. para se dirigir a El-Ayoun, onde carregou fosfatos.

REFERENDO

24.10.06, Debate no Parlamento britânico
Durante um debate sobre a questão do Sahara Ocidental em Westminster Hall, a ministra de Estado britânica para o Médio Oriente e o Norte de África nos Negócios Estrangeiros, Kim Howells, declarou que o Reino Unido apoia os esforços das Nações Unidas na perspectiva de uma solução justa e negociada, que garanta ao povo saharaui o seu direito à autodeterminação.
[parliament publication] [La Tribune, 26.10.06]

27-28.10.06, Haia, Conferência “International Law and the Question of Western Sahara”, Institute of Social Studies
Durante dois dias, cerca de trinta especialistas de diversos países (historiadores, jornalistas, especialistas em economia, em direito internacional e em ciência política, assim como vários políticos), abordaram a questão da aplicação do direito internacional aos diversos aspectos da questão do Sahara Ocidental. A conferência foi organizada conjuntamente pela "Plataforma dos juristas por Timor-Leste" e pelo Instituto de Estudos Sociais de Haia, na Holanda.
[revue de presse dans Sahara-Info]

31.10.06, Espanha-Argélia
Durante uma conferência de imprensa no termo da sua visita a Espanha, o ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, M. Bedjaoui, defendeu claramente o referendo de autodeterminação para o Sahara Ocidental: «Hoje, no direito internacional contemporâneo, é o povo que determina o destino do território», sublinhou. Lembrou que a Espanha, desde Agosto de 1974, havia proposto o referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental. Referindo-se ao plano de autonomia marroquina, precisou que «por enquanto, esse plano não passa de uma miragem».

31.10.06, Resolução do Conselho de Segurança
S/RES/1720 (2006)
O Conselho de Segurança adoptou por unanimidade uma resolução que reafirma a sua vontade de ajudar as partes a encontrar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceite, que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. Pede de novo às partes e aos Estados da região que cooperem com a ONU para pôr fim ao actual impasse e prolonga o mandato da MINURSO por mais seis meses. A extensão do mandato da MINURSO à protecção dos direitos humanos nos territórios ocupados, tal como propusera o secretário-geral Kofi Annan, não foi tomada em consideração em virtude da oposição da França.[communiqué ONU]

Na sequência da votação, o representante dos Estados Unidos, William Brencick, explicou ter apoiado o texto com a convicção de que as partes em presença utilizariam os seis próximos meses para negociar activamente uma solução mutuamente aceite. Exortou Marrocos a apresentar uma proposta de autonomia global e credível e sugeriu a realização de conversações directas, sem agenda pré-estabelecida, com os representantes do conjunto da população saharaui, entre eles a Frente POLISARIO. A MINURSO não é uma alternativa viável a uma solução permanente, sublinhou. Convidou o secretário-geral a determinar os mecanismos e o calendário de um desmantelamento da MINURSO, caso ela não possa cumprir o seu mandato ou se as partes se revelarem incapazes de progredir em direcção a uma solução política. O embaixador americano nas Nações Unidas, John Bolton, em entrevista concedida, já se havia declarado favorável a uma redução das missões de manutenção da paz.
A representante do Reino Unido, Karen Pierce, exprimiu o desejo de ver progressos nos próximos seis meses no sentido da livre autodeterminação da população do Sahara Ocidental. O Reino Unido deseja também que os direitos do Homem na região sejam também protegidos, acrescentou.

Frente Polisario
O representante da Frente Polisario na ONU, Ahmed Boukhari, declarou que a FP saúda o facto de o Conselho de Segurança ter renovado o seu empenhamento a favor do direito do povo do Sahara Ocidental à autodeterminação. Mas lamentou que em virtude da oposição da França, o problema dos direitos humanos no território não tenha sido tomado em consideração. [SPS] [arabe]

03.11.06, medidas de confiança
O ACNUR anuncia que as visitas familiares entre o campo de refugiados de Smara e os territórios ocupados (Dakhla e El-Ayoun) foram retomadas. [comunicado em inglês]

AJUDA HUMANITÁRIA

20.10.06, Espanha
A Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI) aumentou em 500'000 de euros a sua contribuição para o PAM. O valor total do contributo da AECI para 2006 ultrapassa assim os 1,5 milhões de euros, um aumento nítido face ao contributo de 2005. A ajuda bilateral também aumentou, atingindo 1 milhão de euros. A AECI firmou um contrato de três anos com a ONG Paz y Tercer Mundo num montante de 2,4 milhões de euros para a aplicação de uma estratégia em matéria de segurança alimentar.
[afrol News]

26.10.06, PAM
O director do PAM para a Argélia, Marius de Gaay Fortman, lançou um apelo aos doadores a favor dos refugiados saharauis. Refere que na sequência do apelo realizado em Março passado o PAM recebeu apenas 28,5 milhões de dólares dos 43 milhões que eram esperados. A Comissão Europeia contribuiu com 10,4 milhões de dólares, a Espanha com 5, a Suíça com 2,2, seguida pelos EUA e pelo Canadá. [agências]

30.10.06, distinção
Em agradecimento às acções humanitárias com os refugiados, nomeadamente as populações saharauis, Ali Bouguedour, alto quadro do Crescente Vermelho argelino, é condecorado pelo presidente italiano com a alta distinção de Cavaleiro da Ordem da Estrela da Solidariedade.
[La Tribune, 30.10.06]

SOLIDARIEDADE

26.10.06, Nápoles
Aminatou Haidar recebe o galardão de cidadã de honra da cidade de Nápoles, em sinal de gratidão pela sua luta pelo respeito dos direitos do Homem no Sahara Ocidental.
[iFatti, 26.10.06]

28.10.06, caravana
Uma caravana de solidariedade parte do porto de La Spezia, transportando ajuda alimentar e material para os acampamentos saharauis.

03-05.11.06, EUCOCO
Em conferência de imprensa anterior ao início da EUCOCO, o Presidente da República saharaui, Mohamed Abdelaziz, insiste para que "a Espanha assuma as suas responsabilidades na descolonização do Sahara Ocidental"
A 32.ª Conferência Europeia de Coordenação e de Ajuda ao povo saharaui (EUCOCO) realizou-se em Vitória (capital do País Basco), na presença de cerca de 600 participantes entre as quais inúmeras delegações e personalidades de renome internacional. O presidente saharaui, o presidente do Governo autonómo basco, Juan José Ibarretxe, assim com as autoridades de Vitória participaram na cerimónia de abertura.
[dépêches SPS ]  [Sahara-Info]

EM BREVE

Entretien à TV5 Afrique de Jean Lamore sur la question du Sahara Occidental dans l'émission "Et si vous nous disiez toute la vérité". Cette émission est diffusée en France, Belgique et Suisse le 6 novembre à 6h30 du matin; en Afrique le 5 novembre à 12h30 GMT et au Canada le samedi 4 novembre à midi.
11.11.06, 12 h., Madrid: Marcha desde la Glorieta de Atocha hasta la Plaza Mayor por la "Libertad del pueblo saharaui", “Contra la tortura y la violación de los derechos humanos en el Sáhara”, “Por la descolonización e independencia del Sáhara Occidental”. Infos: ceas-sahara@ceas-sahara.es

06-20.11.06, Otros pueblos, otras culturas. Sahara Occidental: el sentimiento de un pueblo. Ciclo de conferencias sala diáfana del centro cultural de Caja cantabria c/ Tantin - Santander  Org.: Cantabria por el Sahara.
lunes, 6 de noviembre de 2006 a las 20 h. conferencia
Elena O’Callaghan i Duch: presentación del libro "el color de la arena".
lunes, 13 de noviembre de 2006, a las 20h conferencia
Gonzalo Moure: cultura saharaui, cultura española: mas que amigos, hermanos.
lunes, 20 de noviembre de 2006, a las 20h conferencia
Liman Boicha: poesia saharaui contemporánea y generación de la amistad.

07.11.06, La Hermandad de Veteranos de Tropas Nómadas del Sáhara: Tercer Ciclo de Conferencias en el Centro Cultural de los Ejércitos (Gran Vía, 13, Madrid). 7 Noviembre. 19:00 horas "Sáhara: Desde los orígenes hasta el Islam" por Gerardo Aceredea Valdés, Coronel de Infantería, Licenciado en Geografía e Historia.

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Mise au point de la Revista Futuro Saharaui, 23.10.06.
Aclaración desde la Revista Futuro Saharaui, 23.10.06.

ANALYSIS: Morocco - Maghreb

OPINIONS: http://opinions.arso.org

NOVAS PUBLICAÇÕES
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