SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2006

original:frances

SEMANAS 31-32

30.07.-12.08.06

 

•    RASD
•    TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
•    RECURSOS NATURAIS
•    REFERENDO
•    DIREITOS HUMANOS
•    SOLIDARIEDADE
•    EM BREVE
•    INTERNET
•    NOVAS PUBLICAÇÕES

RASD

15-21.07.06, Nicarágua
Uma delegação governamental saharaui participou no terceiro Encontro Internacional sobre a Democracia Directa, que coincidiu com a comemoração do 27.º aniversário da Revolução Sandinista. O Encontro adoptou uma resolução onde se reclama a admissão da RASD nas Nações Unidas.

27-31.07.06, Panamá
O embaixador do Panamá junto da Organização dos Estados americanos, o ex-presidente Aristides Royo, qualificou o povo saharaui de "povo heróico e amigo", por ocasião de uma videoconferência de homenagem no XXV.º aniversário do desaparecimento do general Omar Torrijos. Importantes personalidades políticas da América Latina e dos EUA, assim como ministro saharaui da Educação, Bachir Moustapha Sayed, participaram na videoconferência e na cerimónia de homenagem ao general desaparecido. A delegação saharaui foi recebida por membros do governo e do Parlamento do Panamá, onde deverá em breve constituir-se um grupo parlamentar de amizade panamiano-saharaui. [SPS]

30.07.06, Marrocos, festa do trono
Mohamed VI felicitou-se pelo "acolhimento favorável" que foi reservado ao projecto marroquino do "estatuto de autonomia" para o Sahara Ocidental por parte "dos países e instâncias com um papel influente no seio da comunidade internacional".
Em reacção, o governo saharaui qualificou o projecto de autonomia de "manobra colonialista" e de "mistificação". O Governo da RASD salientou a atitude paradoxal do governo marroquino, que apela noutros areópagos ao respeito pelo Direito internacional, quando "ignora esse mesmo direito em relação ao Sahara Ocidental".
[SPS]

31.07.06, Mauritânia
O Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, recebeu uma delegação da Renovação Democrática mauritana conduzida pelo seu vice-presidente, Ghassem Ould Bellali, antigo presidente da Câmara de Nouadhibou. Este partido foi criado após o golpe de Estado de Agosto de 2005. [SPS]

31.07.06, Líbano
O Governo saharaui condenou o massacre perpetrado por Israel contra a aldeia de Qana e apelou "à comunidade internacional a pôr fim às agressões contra os dois povos irmãos libanês e palestiniano". [SPS]

05.08.06, crise humanitária
O presidente do Crescente Vermelho Saharaui, Yahia Bouhoubeini, afirmou em entrevista ao semanário Sahara Libre, em língua árabe, a "redução drástica" de 43% da assistência humanitária do Alto Comissariado dos Refugiados das Nações Unidas e do PAM destinada aos refugiados saharauis, na sequência das "pressões exercidas por Marrocos e seus aliados" sobre os países doadores.
[SPS]

09.08.06, Mauritânia
O Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, recebeu uma delegação do partido mauritano da União das Forças do Progresso (UFP) conduzida pelo adjunto do secretário-geral, Mohamed Moustapha Ould Bedreddine. "Os nossos dois povos estão ligados por um passado secular de resistência contra o colonialismo e um futuro comum no combate pelo progresso, a democracia e o bem-estar", sublinhou M. Bedredine, acrescentando que "a independência da RASD constitui uma condição primordial para a independência da Mauritânia". [SPS]

11.08.06, África do Sul
Uma delegação do Congresso Nacional Africano (ANC), liderada pelo seu secretário-geral, Kgalema Mothlante, visita oficialmente a RASD.

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

Julho 2006, Testemunhos
Visita aos territórios ocupados do Sahara Ocidental de uma missão da ASPA, Associação andaluza para a solidariedade e a paz.
[espanhol]
Ver também entrevista de Nicola Quatrano, magistrado italiano membro da associação Antigona para a defesa dos direitos dos presos, que se deslocou a El Ayoun e a Smara para assistir aos processos dos militantes saharauis em Abril último. [Liberté, Alger]

26.07.06, Testemunho
A Associação dos Amigos da RASD organizou uma conferência de imprensa por ocasião do regresso de uma delegação francesa que se deslocou aos territórios ocupados do SO e que conseguiu avistar-se com vários militantes saharauis dos direitos humanos, a quem sublinhou a coragem e a determinação.
[Communiqué de l'Association des Amis de la RASD, 27.07.06]

Quatro advogados europeus, mandatados pela Droits-Solidarité e pela Association internationale des juristes démocrates, assistiram na qualidade de observadores ao processo de recurso dos três militantes saharauis Brahim Sabbar, Haddi e Saleh Sid Mohamed Mahmoud no passado dia 20 de Julho em El Ayoun. A senhora France Weyl constatou "inúmeras infracções às disposições do processo penal", descrevendo uma sala de audiências pejada de polícias à paisana ". A senhora Weyl salientou que os presos saharauis haviam recusado firmar os processos-verbais arrancados sob tortura. A advogada no tribunal de Paris acrescentou que "os seis advogados dos presos saharauis sofrem quotidianamente um cerco administrativo e repressão policial". Segundo a advogada francesa, os detidos saharauis foram "acusados por factos de direito comum quando foram detidos por delito de opinião". "Os magistrados marroquinos tudo fizeram para abafar o aspecto político deste processo", acrescentou, sublinhando a urgência "de melhor mediatizar o movimento de resistência saharaui e melhor enquadrar a sua protecção jurídica". [SPS]

27.07.06, entrave à livre circulação
O activista saharaui dos direitos humanos, Ali Salem Tamek e o ex-desaparecido Yahya Mohamed Elhafed foram impedidos de entrar no Sahara Ocidental quando regressavam de Goulimine (Sul de Marrocos). [SCSCanarias, SPS]
O Colectivo dos defensores saharauis dos direitos do Homem no Sahara Ocidental, a União dos jornalistas e dos escritores saharauis (UPES) e o Comité contra a tortura de Dakha, bem como a família de Ali Salem Tamek, denunciaram esta proibição. 
[SPS]

31.07.06, greve da fome
O preso político saharaui Leseiri Salek está em greve da fome na prisão de Kenitra (Marrocos) desde o dia 26 de Julho. Em comunicado a sua família solicita a intervenção das organizações marroquinas e internacionais de defesa dos direitos humanos. O seu familiar fora transferido da prisão de Aït Melloul, ao mesmo tempo que o seu conterrâneo Ameidane Saleh devido às suas reivindicações a favor da autodeterminação do Sahara Ocidental. [SPS]

Intifada
[Mais informação em 
arso, SPS, ASVDH , em árabe em Cahiers du Sahara, UPES ]
Desde finais de Julho que as manifestações independentistas prosseguem quase diariamente mas a repressão não abranda.
Foum ElOued, na praia de El Ayoun, onde inúmeras famílias saharauis passam as suas férias, é palco de manifestações quotidianas de jovens saharauis, aplaudidas pelos veraneantes. As forças policiais actuam com cada vez maior brutalidade, fazem detenções e espancamentos, as tendas são devassadas e os veraneantes expulsos dos seus acampamentos. Regra geral os polícias estão à paisana para que não sejam identificados nem fotografados.

Na cidade de El Ayoun, tiveram lugar manifestações nas noites de 2-3 e de 5-6 de Agosto. As famílias dos presos políticos concentraram-se no dia 7 de Agosto diante da Prisão Negra para exigir o respeito dos direitos dos detidos. A 9 de Agosto as intervenções policiais causaram numerosos feridos e várias casas foram saqueadas.

Em Bojador, foram distribuídos panfletos e içadas bandeiras da RASD na noite de 5 para 6 de Agosto. São referidas igualmente manifestações no sul de Marrocos, nomeadamente em Mhamid ElGhizlan e em Assa, onde três jovens saharauis, Bouregaa Haiba, Bahia Mohamed e Boulaila Rachid, são detidos e denunciados ao Procurador, após uma rixa imaginária com um grupo de marroquinos e apesar de estes terem retirado a queixa. As autoridades de ocupação recusaram também emitir um passaporte ao ex-preso político Tahlil Mohamed,, presidente da secção local da Associação das Vítimas das graves violações dos DH.

05/06.08.06, Smara
Os factos mais graves têm lugar em Smara, na sequência do "desaparecimento" do cidadão saharaui Hossein ould Emnaissir, perseguido e interrogado em diversas ocasiões pela polícia ao longo dos anos. Intimado a 5 de Agosto por um agente da polícia marroquina, é metido de olhos vendados numa viatura da polícia, onde é violentamente espancado. Conduzido a El Ayoun, Hossein é ameaçado de ser queimado vivo com gasolina ou de ser enterrado vivo. É torturado até perder o conhecimento.
Os pais, acompanhados por outros cidadãos saharauis, concentram-se de imediato diante da sede do governo provincial para exigir esclarecimentos. A concentração é dispersa com grande brutalidade. Entre os feridos, conta-se o ex-preso político
Loud Otmani/Alotmani El-loud e vários notáveis e personalidades: Salama Ali Elwali, presidente do Conselho provincial, Mohamed Fadli, um cheikh que participou na identificação dos votantes saharauis, e Fatma Lehbib Saida, membro do CORCAS, todos eles vítimas de espancamentos. Mohamed Hnini é preso. Na sequência dos protestos, Hossein Emnaissir é posto em liberdade. Dois dias mais tarde cerca de uma centena de bandeiras saharauis de grande porte eram desfraldadas nos fios e postes de electricidade. As patrulhas da polícia intensificam a sua presença na cidade para aterrorizar os passantes e impedir novas manifestações [SPS]. No entanto uma nova manifestação tem lugar no bairro do souk a 10.08.06 a que se seguiu várias detenções.

Processos iníquos
Detido a 25 de Julho em El Ayoun, o cidadão saharaui Loumadi Said é interrogado e torturado antes de ser transferido para Tan Tan, no Sul de Marrocos, onde a 27 de Julho é condenado a ano e meio de prisão efectiva e a uma coima de 5000 dhs, por falsas acusações (tráfico de drogas). Loumadi foi preso em Inzegane, Marrocos. Ele fora já preso a 17 de Maio pela sua participação em manifestações independentistas.
A 9 de Agosto comparece perante o tribunal de 1.ª instância de El Ayoun o preso político Laaroussi Choubida, detido a 17.03.06 em Dakhla e transferido para a Prisão Negra com base em falsas acusações fabricadas por um relatório de polícia. Choubida declara perante o tribunal renunciar à sua nacionalidade marroquina e ser partidário do direito à autodeterminação do povo saharaui. Rejeita as acusações formuladas contra si, afirmando que a razão da sua detenção prende-se com a sua participação nas manifestações pacíficas que reclamam a retirada de Marrocos do Sahara Ocidental. O processo foi adiado para o dia 6 de Setembro de 2006. [mais informação em
ASVDH]

Subscrevam a PETIÇÃO de solidariedade com os presos políticos saharauis lançado pela Associação Saharaui das Vítimas das Violações Graves dos Direitos do Homem Cometidas pelo Estado de Marrocos.

RECURSOS NATURAIS

O navio Oceanic Explorer (IMO number 8916152), oriundo de El Ayoun, e transportador de fosfatos, chega a 22 de Julho de 2006 a Nova Orleãs, EUA (proprietário da carga: PCS Nitrogen). [record of vessels]
O navio Jag Rahul (IMO 9254484), [imagem p. 95]] oriundo de El Ayoun, chega a Geelong (Austrália) no dia 18 de Maio de 2006, transportando 35'000 toneladas de fosfatos
O Santa Isabella (IMO 9316816), [mais informação 
p. 90]] ostentando pavilhão panamiano, atraca a Portland (Austrália) para descarregar fosfatos oriundos de El Ayoun nos dias 13-15.06.06, antes de descarregar o resto da sua carga em Geelong.

REFERENDO

30.07.06, entrevista
Questionado pela revista Jeune Afrique a propósito do Sahara Ocidental, François Hollande, primeiro secretário do Partido Socialista francês, responde que «este assunto não deve envenenar as nossas relações com os países do Magreb. É pois conveniente tratá-la antes  no quadro da ONU e nas negociações entre as partes envolvidas: Marrocos, Argélia e a Polisario. A França não deve ser um elemento do debate sobre o Sahara. Ela não deve ser parcial. Deve simplesmente enunciar as regras do direito internacional e a necessidade de se encontrar um acordo negociado, susceptível de ser ratificado pela ONU. Devemos reafirmar os nossos princípios : negociação, consulta às populações envolvidas, ou seja realização de um referendo e retorno à ONU. Estou consciente que Marrocos formulou uma proposta, em que defende uma larga autonomia para o território – proposta rejeitada pela Polisario e pela Argélia, mas que convém no entanto examinar.»

DIREITOS HUMANOS

01.08.06, advogada homenageada
O prémio dos direitos humanos do Instituto dos Direitos Humanos da Association internationale du barreau (International Bar Association, IBA) foi atribuído á advogada espanhola Inès Miranda Navarro, pelo seu empenhamento na questão do Sahara Ocidental. O prémio, de renome internacional, atribuído por uma ONG que conta com mais de 160'000 advogados e 190 colégios de advogados, ser-lhe-á entregue em Setembro, por ocasião do congresso do IBA, que se realiza em Chicago. Inès Miranda coordenou e dirigiu nestes últimos anos várias missões de observação em processos contra os defensores dos direitos humanos e presos políticos no Sahara Ocidental.

SOLIDARIEDADE

05.08.06, Algeciras. Manifestação de solidariedade com o povo saharaui, que reúne mais de 2000 pessoas.

EM BREVE

O presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, reunir-se-à no dia 5 de Setembro com o rei de Marrocos em Rabat.
Publicação em Setembro de 2006 pelas edições Fayard, Paris, do livro de Mahmoud Tobji, "Os Oficiais de Sua Majestade". A obra contem revelações importantes de um oficial das FAR que participou na guerra do Sahara Ocidental e que foi, antes de ser preso, chefe de campo do general Dlimi.

02-17.09.06, Perpignan, exposição de fotografias de Patricio Pardo: SAHARA-SAHARAHUI, no quadro do 18.º festival internacional de fotojornalismo.

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

Français

>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

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English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages

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Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages

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Attualità in italiano: El Ouali Bologna: + Radio for Peace

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