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ACTUALIDADES SEMANAIS 2006 |
07.05.-20.05.06
RASD
08.05.06
A República saharaui subscreveu, em Addis-Abeba, a
convenção sobre a prevenção e a luta
contra o terrorismo adoptada pela União Africana.
[SPS]
10.05.06
Presidente saharaui, Mohamed Abdelaziz, assistiu às
cerimónias de investidura do presidente ugandês, Yoweri
Museveni. Este reafirmou "o apoio de princípio" do seu
país ao direito do povo saharaui à
autodeterminação e à independência.
[SPS]
13.05.06,
Durante uma visita de trabalho do presidente saharaui à
Etiópia, Meles Zenawi, primeiro-ministro daquele país
africano, reiterou o apoio do seu pais à RASD e a sua
posição de princípio a favor de uma
solução justa para o " último caso de
descolonização em África".
[SPS]
20.05.06, Frente Polisario, 33.º aniversário do desencadeamento da luta armada.
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
08.05.06, El
Ayoun
Nem mesmo as crianças são poupadas pela polícia.
Mohamed Ali Mohamed e Najem Mohamed Ahmed Salem, nascidos em en 1995,
foram detidos e maltratados na viatuta da polícia e no
comissariado. Os polícias queriam saber quem distribuia
bandeiras saharauis. [Crianças vítimas de
violências policiais] [Enfants
victimes des violences policières]
09.05.06,
prisão de Inzegane
Lihmam Salama, preso de direito comum condenado a uma pena de 10 anos
de prisão, inicia uma greve da fome juntamente com outros
presos desde o fim de Abril. Os presos consideram ter sido condenados
em virtude da sua origem saharaui.
Dez presos políticos saharauis da mesma prisão recusaram tomar alimentos durante 24 h. por ocasião do aniversário da fundação de Frente Polisario e transmitiram na ocasião uma mensagem de felicitação à organização.
10.05.06,
aniversário da fundação da Frente Polisario
Realizam-se manifestações nos centros escolares de El
Ayoun, Smara, Dakhla, Bojador. Distribuição de
panfletos em todas as cidades do Sahara Ocidental e do Sul de
Marrocos. Em El Ayoun é assinalada a detenção de
vários ex-presos assim como a expulsão de 26 estudantes
dos colégios Lemsala, Al-lal Ben Abdala e Lisana Eddine Ibnou
Khattib, pelo facto de estarem vestidos com as vestes tradicionais
saharauis. Em Dakhla, as autoridades suspenderam a ordem de
licenciamento para abrir cybercafés.
10.05.06,
Espanha
O Conselho geral da Ordem dos Advogados de Espanha (CGAE) denunciou a
manutenção de detenção de 14 militantes
saharauis dos direitos do homem nas prisões marroquinas e '' a
continuação das agressões da polícia
marroquina contra os presos libertados, assim como de
detenções arbitrárias ''. Existem ainda 14
presos políticos saharauis nas prisões de El Ayoun
(dois), Inzegane (10) e Aït Melloul (dois). [SPS].
12.05.06
Smara: Manifestação contra a presença marroquina
por ocasião do acolhimento das famílias vindas dos
acampamentos de refugiados. A polícia faz cinco
detenções.
Bojador: Manifestação de jovens e estudantes, a
bandeira saharaui flutua nos telhados de alguns estabelecimentos
escolares. A 14, os alunos Safia Sidi Brahim Khaya e Manna Sidi
Brahim Khaya são presos no liceu Omar Ben Alkhattab.
Tantan: A associação saharaui dos pescadores empregados
pela Omnium marocain de pêche OMP, propriedade do rei,
organizam uma concentração para exigir o pagamento dos
seus salários.
Em M'hamid elGhizlan nova concentração diante da sede
administrativa em reivindicação pelo respeito dos
direitos humanos. As cores nacionais saharauis são
içadas em várias casas e edifício
governamentais, assim como na entrada da cidade em
celebração do 33.º aniversário da
constituição da Frente Polisario.
[SPS]
15.05.06,
prisão de Aït Melloul
Lahcen Abdallahi, preso político em greve da fome desde 27 de
Março, decidiu suspender a sua forma de luta dado ter obtido
certos direitos reconhecidos aos presos políticos.
Mantém o seu processo contra o director da prisão,
responsável pelos maus tratos a que foi sujeito. O presidente
saharaui M. Abdelaziz interveio a seu favor junto do
secretário-geral da ONU.
15.05.06, El
Ayoun
Detenção e maus tratos infligidos a alunos saharauis no
colégio El Ayoun III. Polícias estão
constantemente estacionados diante dos estabelecimentos escolares,
penetrando por vezes nos seus pátios ou mesmo nas salas de
aula para atacarem os alunos saharauis. Sucedem-se
manifestações em várias ruas e
detenções para interrogatório.
14-23.05.06, Visita de uma delegação do Alto Comissariado para os Direitos do Homem da ONU
Desde há anos que as organizações de defesa dos direitos humanos no Sahara Ocidental reclamavam a constituição de uma comissão de inquérito sobre as violações dos direitos humanos no território. No seu relatório de 13.10.05 (S/2005/648), Kofi Annan dizia-se "preocupado" e evocava uma possível intervenção do ACDH. Uma missão prevista para se deslocar à região em Novembro foi adiada por diversas vezes por interferência de Marrocos, enquanto que o presidente Abdelaziz reiterava, uma vez mais, o pedido de inquérito em 28.03.06.
Esta primeira missão exploratória, que se desloca a Marrocos, ao Sahara Ocidental e aos acampamentos de refugiados de Tindouf, tem por objectivo examinar a situação dos direitos humanos a fim de formular recomendações e um relatório de acompanhamento a Louise Arbour, Alta Comissária.
A delegação é constituída por Christophe Girod (que preside à delegação, antigo delegado do CICV), a senhora Karin Lucke, coordenadora pelo Mundo Árabe e por Roueida El Hage, encarregada pela África do Norte.
ANTES DA VISITA
O intuito das autoridades de ocupação era impedir toda e qualquer manifestação independentista através do deslocamento de um grande número de forças da ordem, de repressão, intimidação, manipulação e dissuasão.
Os diferentes corpos de segurança marroquinos foram reforçados, 7000 agentes deslocados à paisana ou envergando trajes tradicionais saharauis. As escolas e os bairros de população predominantemente saharaui foram particularmente visados. Destacamentos militares foram deslocados para diversos pontos estratégicos.
Trajes tradicionais saharauis foram distribuídos aos colonos marroquinos por contra-manifestantes pro-marroquinos. As autoridades prepararam para a missão um programa muito sobrecarregado de encontros com diversos organismos políticos locais e regionais, membros do CORCAS, associações de transfugas, etc.
Casos de pressões e intimidação: o pai de um dos 15 desaparecidos de Dezembro passado após uma tentativa de emigração, foi avisado que os desaparecidos estão nas mãos das autoridades e que serão libertados se nenhuma manifestação se realizar. Os empregados filiados no sindicato da société Fos-Bucraa, que pretendiam manifestar-se perante a comissão da ONU, foram surpreendidos pela decisão da administração marroquina, que lhes "prometeu" a solução dos seus problemas no caso de não "se manifestarem".
A VISITA
15-16.05.06,
Rabat
Encontro como secretário-geral do Conselho consultivo dos
direitos humanos CCDH, Mahjoub el Haiba, com deputados e
personalidades activas no domínio dos direitos humanos, assim
como com o presidente do Conselho real consultivo para os Assuntos
Saharianos (CORCAS).
17-19.05.06,
El Ayoun
A delegação do Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Direitos do Homem pôde
ouvir várias ONG saharauis que denunciaram as
violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental : o
Comité saharaui contra as violações graves dos
direitos humanos cometidas pelo Estado marroquino, dirigido por
Brahim Dahane, de que três membros - Bachir Lekhfaounni, Daha
Rahmouni e Mohamed Fadel El Hairech foram interrogados após o
termo da audição, o Comité das famílias
dos desaparecidos saharauis, presidido por Jimi El Ghalia, que
entregou à comissão uma lista nominativa de 116
desaparecidos saharauis, o Comité para a
autodeterminação do povo saharaui, dirigido pelo
prémio Rafto 2002 dos direitos humanos, Sidi Mohamed Daddach,
a Associação das famílias dos mártires
nos comissariados de polícia marroquinos, o Comité para
a protecção dos presos políticos saharauis na
Prisão negra, o Colectivo dos Defensores dos Direitos do Homem
Saharauis, a Associação das vítimas da tortura
de Smara, dirigida por Naciri Ahmed, que relatou "a carnificina que
teve lugar a 26 de Marco durante a recepção de um preso
político saharaui», a secção Sahara do
Forum Vérité et Justice, presidida por Moutik
Lahoussine e outras.
Durante as audições de 17 de Maio, as forças de repressão marroquinas, fardadas ou à paisana, armadas de matracas, intervieram contra cidadãos saharauis que se manifestavam pacificamente no bairro Maatallah, reclamando o direito do povo saharaui à autodeterminação. Uma contra-manifestação de "cidadãos marroquinos", brandindo retratos do rei bandeiras nacionais marroquinas teve lugar em simultâneo. 18 pessoas foram interrogadas entre as quais cinco ex-presos políticos, foram feridas muitas pessoas entre as quais duas seriamente. [ fotos I + fotos II ]
Num vídeo amador captado a 17 de Maio de 2006 em El Ayoun, é possível ver de forma clara civis, armados de matracas, colaborar com os agentes fardados para afastar os saharauis das ruas. É possível ver também pessoas usando os trajes tradicionais saharauis colaborar com os agentes em uniforme, a utilização pela polícia de viaturas civis e a intervenção impressionante das forças de polícia. [à télécharger]
O Presidente da República saharaui pediu ao Seretário-geral da ONU, Kofi Annan, a sua intervenção "urgente" para "proteger os cidadãos civis saharauis" nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. [SPS] O BIRDHSO , Bureau International pour le Respect Des Droits Humains au Sahara Occidental lançou um apelo urgente ao ACDH [doc Word] [PDF] [trad Italiano PDF ]
A 18 de Maio a
missão deslocou-se à Prisão negra e ao Hospital
Hassan II.
Segundo Ali Salem Tamek, a delegação da ONU foi
impedida pelas autoridades marroquinas de fazer o seu trabalho de
investigação. A delegação não
pôde ver os feridos no hospital. Na Prisão negra, os
membros da missão não puderam avistar-se com os presos
saharauis. A fim precaver qualquer eventualidade, segundo ainda Ali
Salem, as autoridades marroquinas tinham transferido na noite de 17
para 18 cerca de duas dezenas de presos para outras prisões de
Marrocos. [ El
Watan ,
20.05.06]
As autoridades marroquinas proibiram os representantes do Colectivo dos Defensores Saharauis dos Direitos do Homem de se encontrar de novo com a missão, muito embora a reunião estivesse já aprazada. [carta ao ACDH]
As autoridades locais e regionais, as associações pro-marroquinas e de transfugas ocuparam o resto do dia da missão que deixou El Ayoun ao fim da tarde de 19.05 para chegar a Tindouf no dia seguinte, 20.05.06 [--> Info] [revista da imprensa Sahara Info] [SPS]
RECURSOS NATURAIS
Exportação
ilegal de fosfatos, continuação
Fevereiro de 2005: o navio Pontoporos (IMO no 8318609)
pavilhão cipriota chega a Barranquilla, na Colômbia, com
15 000 toneladas de fosfatos de El Ayoun. Agente: Bulk Maritime
Agencies Ltd.
Abril de 2005: o navio Meta (IMO no 860830) pavilhão
maltês chega a Barranquilla com 15 000 toneladas de fosfatos de
El Ayoun. Agente: Bulk Maritime Agencies Ltd.
Maio de 2005: o navio Zefyros Breeze (IMO no 8103200) de Hong Kong,
chega a Barranquilla com 15 000 toneladas de fosfatos de El Ayoun.
Agente: Bulk Maritime Agencies Ltda.
Julho de 2005: o navio grego Vessel Oriental (IMO no 9127629), chega
a Barranquilla com 15 831,17 ton. de fosfatos de El Ayoun. Agente:
Bulk Maritime Agencies Ltd.
16.05.06,
Acordo de pesca UE-Marrocos
O Parlamento europeu aprovou, por 409 votos a favor, 197 contra e 79
abstenções, o acordo de pesca com Marrocos. A Espanha
é o principal beneficiário, já que recebe 100
das 119 licenças de pesca, em particular a Andaluzia e as
Ilhas Canárias. As emendas que rejeitavam a inclusão
das águas territoriais saharauis no acordo foram recusadas,
salvo a que prevês que «a contrapartida financeira da
Comunidade europeia (144 milhões de euros repartidos em quatro
anos), seja utilizada para o desenvolvimento das
populações costeiras de Marrocos e do Sahara
Ocidental». Embora o acordo tenha sido votado no termo de "um
forcing hispano-francês, ele não foi aceite por
três grupos (GUE/NGL, Verdes/ALE, UEN), assim como por
vários socialistas e conservadores. Foi constituído um
comité acompanhamento para verificar se as
populações locais irão beneficiar do dito
acordo. O Conselho de ministros deveria aprovar o acordo a 22 de
Maio.
A coligação de activistas "Pêchez ailleurs" advertiu a Comissão Europeia de que se arrisca a processos judiciais nos tribunais europeus se o acordo de pesca for aprovado sem a exclusão do território ocupado.[L'Union Européenne vote en faveur du pillage du poisson sahraoui, Communiqué de presse, Campagne «Pêchez ailleurs!», 16.05.06]. [dossier]
16.05.06
Mohamed Sidati, ministro delegado para a Europa, exprime a sua
profunda indignação e qualifica de "grave e
trágico erro" a inclusão das águas territoriais
saharauis no acordo. Qualifica de "sem validade, efeito ou valor", a
"operação de saque internacional" que o governo
espanhol favoreceu e para a qual se mobilizou amplamente. Sidati
anuncia que o seu governo tudo fará para inviabilizar o
acordo. [Déclaration]
[Declaracion]
17.05.06
O intergrupo do Parlamento europeu para o Sahara Ocidental,
após a adopção pelo Parlamento do acordo de
pesca, pergunta-se como se poderá garantir que os
benefícios do acordo venham a ser distribuídos à
população saharaui, quando esta está cortada em
duas através de um muro e que tem o seu país ocupado
ilegalmente. O intergrupo coloca a questão à
Comissão e ao Conselho e exige, que todo e qualquer acordo de
cooperação com Marrocos, inclua o respeito pelos
direitos humanos e o reconhecimento do direito à
autodeterminação do povo saharaui.
[Declaracion].
REFERENDO
10.05.06,
Parlamento alemão
Gernot Erler, ministro adjunto dos Negócios Estrangeiros,
respondendo a questões perante o Bundestag, reafirmou que o
governo alemão continuará a sua politica de apoio
"intensivo" aos esforços da ONU para que seja encontrada uma
solução pacífica do conflito do Sahara
Ocidental. O ministro acrescentou que, se as partes do conflito
"desejarem que nós ofereçamos de novo [os
nossos] bons ofícios, fá-lo-emos de boa vontade".
[siehe Stenogr.
Bericht
Seite 2853]
MARROCOS
08.05.06,
Rabat
Joumani Najem, estudante saharaui na universidade de Rabat fica
gravemente ferido e um motorista de táxi é morto
durante um acidente de viação na estrada de Al Irfane.
Um milhar de estudantes das cidades universitárias de Souissi
I e II, tanto saharauis como marroquinos, protestaram contra a
insegurança nesta estrada, o que desencadeou a
intervenção das forças anti-motins, que
investiram contra as cidades universitárias durante
várias horas. Muitos foram os quartos de estudantes invadidos
e saqueados. 34 estudantes saharauis ficam feridos, entre os quais um
gravemente, Bachir Mayara. Este jovem foi atirado de um quarto andar
de um edifício, o que lhe provocou diversas
fracturas.
Em comunicado, os estudantes afirmam que esta "bárbara intervenção" das forças de segurança marroquinas procura "prevenir eventuais manifestações que os estudantes saharauis possam vir a realizar em comemoração da constituição da Polisario ou do primeiro aniversário da Intifada da independência. [SPS]
18.05.06,
Agadir
Manifestação pacífica de estudantes saharauis,
selvaticamente reprimida. Registam-se vários feridos e
manifestantes presos.
ARGÉLIA
07.05.06
O coronel Ely Ould Mohamed Vall, chefe da junta no poder na
Mauritânia, de visita à Argélia, ao referir-se ao
Sahara Ocidental, afirmou que a Mauritânia reafirma o seu apoio
aos esforços despendidos pelas Nações Unidas
para chegar a uma solução definitiva
satisfatória para todas as partes.
ESPANHA
08.05.06
Visita de Aminatou Haidar a Espanha (continuição)
Durante uma conferência de imprensa na sede da Comissão
espanhola de ajuda aos refugiados (CEAR), Aminetou Haidar denunciou
as ''graves violações'' dos direitos do homem cometidas
nos territórios ocupados pelas autoridades marroquinas.
Afirmou que a sua visita a Espanha visa um duplo objectivo. Agradecer
à sociedade espanhola a '' sua nobre solidariedade e o seu
apoio indefectível à causa saharaui '' e ''
sensibilizá-la e informá-la sobre a dramática
situação '' vivida nos territórios saharauis
ocupados. '' Desejamos que a sociedade espanhola faça
pressão sobre o seu governo " par que este apoie claramente o
direito à autodeterminação ", afirmou. '' Este
apelo dirige-se igualmente à França, cuja
política constitui um obstáculo à paz no Sahara
Ocidental". A militante saharaui sublinhou que o '' plano de
autonomia '' para o Sahara Ocidental anunciado por Rabat é um
''projecto nado-morto'', '' totalmente rejeitado pelo povo saharaui
''. [SPS]
Aminatou Haidar recebeu em Madrid o 5.º Prémio Juan Maria Bandres para a defesa do direito de asilo e a solidariedade para com os refugiados, atribuído pelo CEAR. ''Através deste prémio, a CEAR e a sociedade civil espanhola no seu conjunto, dirigem uma mensagem profunda de condenação das violações dos direitos humanos que são perpetrados pela ocupação marroquina no Sahara Ocidental. É também uma homenagem à luta e aos sacrifícios do povo saharaui, em particular às suas mulheres'', declarou. [SPS]
Durante a sua estada em Madrid, Aminatou Haidar foi recebida pelo chefe do gabinete dos direitos humanos do ministério dos Negócios Estrangeiros e por responsáveis de partidos políticos. Aminatou Haidar prosseguiu o seu périplo na península Ibérica pela Catalunha, País Basco e Andaluzia. NO dia 21 estará em Valência. Durante a sua viagem, a senhora Haidar foi recebida por vários parlamentos regionais, câmaras municipais, associações de defesa dos direitos humanos e de solidariedade com o povo saharaui.
DIREITOS HUMANOS
09.05.06, ONU
- Conselho dos direitos humanos
Marrocos foi eleito para o novo Conselho dos direitos do Homem da
ONU.
18.05.06,
Parlamento europeu
O Parlamento europeu aprovou uma emenda do grupo GUE/NGL ao
Relatório relativo aos direitos do homem no mundo (rapport
Howitt, A6-0158/2006) no qual «lembra a sua
resolução de 27 de Outubro de 2005 sobre os direitos do
homem no Sahara Ocidental; felicita-se pela libertação
de presos políticos saharauis pelas autoridades marroquinas
mas denuncia o prosseguimento das violações dos
direitos do homem contra a população saharaui; pede a
protecção da população saharaui e o
respeito pelos seus direitos fundamentais, nomeadamente a liberdade
de expressão, de movimento e de manifestação;
renova o seu pedido de solução justa e duradoura do
conflito do Sahara Ocidental, fundada no direito à
autodeterminação do povo saharaui, em conformidade com
as resoluções pertinentes do Conselho de
Segurança, nomeadamente a resolução 1495.»
[--> Communiqué
Mohamed Sidati]
EM BREVE
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Italiano
Attualità in italiano: El Ouali Bologna + Radio for Peace
Deutsch
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actualidades semanais ]
[Western
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