SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2005

original:frances

SEMANAS 03+04

06.01.- 29.01.05

RASD

15.01.05, Ali Lemrabet
O jornalista independente marroquino Ali Lemrabet afirma que "circulou com toda a liberdade " nos campos de refugiados saharauis, e que foi "acolhido calorosamente" pela população saharaui quando da sua visita à RASD, acusando o regime do seu país de difundir propaganda negativa sobre a Frente. [
texto completo ( francés) de entrevista publicada no "Al Mustakil" a 7 de Janeiro, traduzida do árabe pela SPS]

19.01.05, solidariedade
O Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, recebe o presidente do Comité Árabe de Solidariedade com o Povo Saharaui. Mahmoud Marai declara à agência SPS que esta visita à RASD lhe permitiu ver de perto as condições "inumanas em que vive o povo saharaui", o que, segundo ele, requer "um aumento da solidariedade e do apoio por parte da sociedade civil árabe e das ONG árabes dos direitos humanos, assim como uma atenção particular por parte da Liga Árabe". [SPS]

22.01.05, prisioneiros de guerra
O CICV repatria para Marrocos dois prisioneiros de guerra com idades de 57 e 48 anos. Trata-se de Lahmadi Ahmed e Badaoui Miloud, presos há 16 e 17 anos, respectivamente, e libertados na sequência do agravamento do seu estado de saúde. Estão ainda detidos 410 prisioneiros de guerra marroquinos. Lahmadi, membro das forças auxiliares, viria a morrer a 24 de Janeiro no hospital militar de Marraquexe.
[CICV] [agências]
Este trágico episódio desencadeou em Marrocos uma vaga de protestos exigindo a libertação dos restantes 410 prisioneiros de guerra reavivando a polémica sobre a indiferença das autoridades marroquinas face aos prisioneiros já libertados...

TERRITÓRIOS OCUPADOS

08.01.04, pesca ilegal
«12 barcos de pesca foram detidos e inspeccionados pela marinha real em Dakhla-Villa Cisneros. Trata-se de uma frota que pescava em zona proibida a apenas 5 milhas da costa. Os barcos, detidos em flagrante delito, pertencem aos chamados barões do "sul", nomeadamente a Maa el Aïnine, presidente das câmaras de pesca e a Derhem. Os outros barcos são propriedade de sociedade como a Lucky Fisheries e Royal Fisheries, cujas licenças de exploração pertencem a oficiais de alta patente das forças armadas. A lei precisa que nestes casos os armadores devem pagar multa. O montante das multas entra, por sua vez, numa conta gerida pelo comandante das Forças Armadas da zona "Sul". O que coloca em confronta os generais da pesca e aqueles que cobram por conta do Estado.» [Telquel]

12.01.05, violências
Durante os violentos confrontos entre grevistas saharauis e forças de ocupação marroquinas, em Dakhla, o cidadão saharaui Laaroussi Elmakki, deficiente, foi ferido e transportado de urgência ao hospital de Dakhla ocupada. [
Cahiers du Sahara em árabe]

14.01.05, imigração ilegal
o presidente do governo autónomo das Canárias revela que Marrocos vai transferir entre 3 a 5'000 militares para o Sahara. A juntar aos 7'000 polícias já no território, eles irão reforçar o dispositivo de luta contra a imigração clandestina com destino a Fuerteventura. Foi o próprio rei de Marrocos quem o anunciou a uma delegação oficial das Canárias, que participava numa reunião internacional de turismo em Ouarzazate. [El Pais]

O ministro espanhol do Trabalho e dos Assuntos Sociais felicitou-se por esta decisão, qualificada de "positiva".

18.01.05
A Associação dos exportadores canários (Aunexca) visita de 27 a 31 de Janeiro a cidade de Dakhla para explorar as possibilidades comerciais da zona. [Canarias ahora]

24.01.05, Amnesty International
A A.I. publica um relatório sobre Marrocos e o Sahara Ocidental após a visita de uma sua delegação à região, que teve lugar entre 5 e 21 de Janeiro. Dando conta de uma abertura em matéria de direitos humanos, aquela ONG precisa no entanto que «infelizmente, o actual clima de abertura não se estende à questão dos direitos e liberdades no Sahara Ocidental. Durante a visita da Amnesty International, as autoridades marroquinas negaram a autorização a um grupo de defensores dos direitos humanos deste território contestado de apresentar um processo com vista ao reconhecimento da sua associação. Trata-se apenas da mais recente de uma série de medidas que visam reprimir a liberdade de expressão quando se trata do Sahara Ocidental, medidas que contribuem para a manutenção de uma profunda desconfiança face à maneira como os poderes públicos decidem tratar a questão dos direitos humanos neste território.» [
Comunicado de imprensa , Amnesty international. 24.01.05] Ver também: o comunicado de 12.01.05 dos militantes saharauis [ver semana 01-02/2005] [em árabe]

EUROPA

23.11.04, Conselho da Europa
A Comissão Permanente do Conselho da Europa, na qualidade de Assembleia Parlamentar, adoptou no dia 23 de Novembro de 2004 a resolução 1408 sobre o Sahara Ocidental. O texto exprime a preocupação do Conselho perante a ausência de progressos notórios na procura de uma solução justa e duradoura que possa ser aceite pelas diferentes partes em presença. Refere que o conflito é fonte de privações e sofrimentos inaceitáveis para as populações inocentes. A Assembleia apoia plenamente a resolução 1541 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e o "Plano de paz para a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", o plano Baker, e insta as autoridades de Marrocos a aceitar o Plano de paz, o que permitiria pôr termo ao conflito do Sahara Ocidental. A Assembleia sublinha a necessidade de não esquecer os aspectos humanitários do conflito, entre os quais a situação alimentar nos campos de refugiados. Constatando com satisfação a libertação de prisioneiros de guerra marroquinos, apela à Frente POLISARIO a acelerar a libertação dos 412 restantes prisioneiros.[
Resolução 1408 (2004)] [ver também Doc. 10346, relatório da comissão de assuntos políticos, relator: Puche, de 20.10.04] [Declaração de Mohamed Sidati, 19.01.05]

EUA

25.01.05
Richard Erdman, embaixador dos EUA em Argel, afirma ao diário argelino Liberté: «Os EUA acreditam que uma maior cooperação regional servirá os interesses de todos os países magrebinos. No que diz respeito ao conflito do Sahara Ocidental, apoiamos uma resolução política desta questão no quadro da ONU e o direito à autodeterminação, na linha do que preconizava o plano plano Baker. Pensamos que, neste caso, a existência de boas relações entre Marrocos e a Argélia poderão contribuir para um clima regional mais propício a uma resolução deste conflito.»

24-25.01.05, Visita à Argélia de uma delegação do Congresso americano.
Uma delegação de cinco deputados, conduzida por Edward Royce, republicano da Califórnia e membro do Comité de Relações Internacionais da Câmara dos Representantes, e que integrava também Betty McCollum (democrata, Minnesota), Jim McDermott (democrata, Washington), Diane Watson (dwmocrata, Califórnia) e Barbara Lee (democrata, Califórnia) avista-se com o Presidente Bouteflika, os presidentes das duas Câmaras do poder legislativo, o ministro dos Negócios Estrangeiros e o secretário-geral do Ministério da Defesa.

Declarações de Royce, à imprensa: «Falámos sobre a forma de melhorar o nosso trabalho comum para resolver o problema do Sahara Ocidental, um dos mais preocupantes para nós.» «Acreditamos firmemente que a justiça e a paz devem prevalecer em prol de uma solução que conceda ao povo do Sahara Ocidental o reconhecimento dos seus direitos ». «A ONU está à altura de encontrar uma solução justa». [imprensa]

MARROCOS

17-19.01.05, Visita oficial do rei Juan Carlos I de Espanha

Nas vésperas da visita:
São enviadas ao rei de Espanha várias cartas abertas, pedindo-lhe que não esqueça o povo saharaui. [
AFAPREDESA y UJS 11/01/05] [ASOCIACIONES DE AMISTAD Y SOLIDARIDAD CON EL PUEBLO SAHARAUI DEL ESTADO ESPAÑOL, 14.01.05] [Bahia M.H Awah, periodista saharaui 14.01.05] [FEDERACIÓN ANDALUZA DE ASOCIACIONES SOLIDARIAS CON EL SÁHARA, 16.01.05] [Hamdi Mansur delegado del Frente Polisario en Tenerife, 18.01.05]

14.01.05, Condecorações
O Conselho de Ministros espanhol concede o colar da Ordem de Charles III ao rei Mohamed VI. Mais de uma dezena de personalidades marroquinas recebe a grã-cruz da Ordem da Isabel a Católica, entre os quais o chefe da gendarmeria, o general Hosni Benslimane e o director da Segurança Nacional, o general Hamidou Lanigri, acusado pelas organizações marroquinas de defesa dos Direitos do Homem. [Le Monde 18.01.05]
São muitos os militantes marroquinos da defesa dos direitos humanos a exprimir a sua estupefacção e indignação.

16.01.05, Entrevista do rei de Marrocos
O diário El Pais publica uma entrevista com Mohamed VI. Transcrevemos as passagens em que o monarca se refere à questão do Sahara Ocidental: "O território foi recuperado em 1975 de maneira legal e pacífica ". "Nem eu nem o povo marroquino jamais aceitaremos renunciar à nossa soberania sobre essas províncias". "É preciso negociar uma solução política. (...) que consiste em permitir às populações envolvidas gerir os seus assuntos no quadro da soberania de Marrocos". "É uma questão (o tipo de autonomia) que estamos discutindo com as Nações Unidas".
[El Pais]

16.01.05, amnesty international
A secção espanhola da A.I. exprime, em
carta aberta ao rei de Espanha, as suas preocupações relativamente à situação dos direitos humanos em Marrocos e no Sahara Ocidental.

16.01.05,Carta aberta de Mohamed Abdelaziz ao rei de Espanha
O Presidente saharaui pede à Espanha que utilize a sua influência para modificar a posição de Marrocos sobre o Sahara Ocidental, nomeadamente para a realização de um referendo de autodeterminação. "Não se pode passar a ocasião da visita de Vossa Majestade ao Reino de Marrocos para, de uma maneira directa ou indirecta, pôr fim à profunda ferida de que sofre o povo saharaui", afirma Mohamed Abdelaziz
[SPS]

A visita

17.01.05, Marraquexe
No discurso proferido durante o jantar de gala que lhe é oferecido, o rei Juan Carlos aborda a questão do Sahara, mas não menciona o plano Baker e repete que «a Espanha está firmemente decidida a ajudar para que, no quadro das Nações Unidas, possa ser encontrada uma solução justa, aceitável e definitiva.» Na resposta, Mohamed VI limita-se a repetir a posição marroquina. Nada mais nada menos que cinco ministros participam na visita do rei Juan Carlos, além do ministro dos Negócios Estrangeiros, acompanharam o monarca o ministro da Indústria, da Cultura, da Educação e do Desenvolvimento.

18.01.05, Rabat, parlamento
Perante o Parlamento marroquino, Juan Carlos faz igualmente alusão ao conflito do Sahara Ocidental, exprimindo a sua confiança de serem encontradas soluções no quadro da necessária integração magrebina. A Espanha quer ajudar na reaproximação das posições a fim de se poder chegar a uma solução justa e consensual.

19.01.05, Tanger, líderes económicos
Juan Carlos preside à cerimónia de abertura de um encontro interempresarial marroquino-espanhol. Declara que «a Espanha está decidida a desenvolver uma relação ainda mais estreita com Marrocos».

Esta visita do monarca espanhol foi apresentada em Marrocos como "a grande reconciliação" entre os dois reinos. Esta normalização teve início com a chegada ao poder do Paritdo Socialistra em Março de 2004, após diversas crises relacionadas com a não-renovação dos acordos de pesca, à tensão em torno do ilhéu de Perejil, aos problemas da imigração ilegal e aos atentados terroristas.

Em Espanha a visita suscitou um debate sobre a viragem da posição espanhola sobre o Sahara Ocidental e a atitude demasiadamente conciliadora sobre a questão do terrorismo. A visita consagra a alteração de atitude do governo espanhol sobre a questão do Sahara Ocidental, o abandono do plano Baker e a procura de uma solução política.

ESPANHA

24. - 28.01.05, Visita oficial do Presidente Abdelaziz à Catalunha
O Presidente saharaui efectua esta visita oficial de uma semana à Catalunha com um programa de encontros muito intenso.

A 25.01.05 é recebido na Câmara Municipal de Barcelona pelo presidente da autarquia, depois pelo presidente do governo catalão, Pasqual Maragall, terminando a jornada com um jantar-debate organizado em sua honra por homens de negócios e jornalistas especializados em matérias económicas. A delegação saharaui integra M'hamed Khaddad, coordenador junto com a MINURSO, os ministros Khalil Sidi Mohammed, Salek Baba Hassena e Mahfouda Rahal. As personalidades e políticos catalães lembraram o grande interesse, mas também a compreensão e a solidariedade de que faz prova a imensa maioria da população espanhola e catalã em favor do Sahara Ocidental e do seu povo.

A 26.01.05 foi a vez da Câmara Municipal de Sabadell, que mantém relações de solidariedade há muitos anos com a RASD, acolher com pompa a delegação. Da parte da tarde, visita ao Parlamento catalão, cujo presidente, Ernesto Benach, sublinha que a questão do Sahara Ocidental é "uma preocupação maior" de todas as formações políticas catalãs, do parlamento que apoiou por unanimidade em Julho passado a resolução do Conselho de Segurança. O Chefe de Estado saharaui agradece ao presidente do Parlamento e aos representantes do povo catalão pelo calor da recepção que lhe haviam reservado. Reclama porém "uma acção urgente e firme de apoio ao advento da paz para o povo saharaui", afirmando a vontade do seu país de consolidar relações de cooperação e de amizade com o povo e o Governo catalães.

Em conferência de imprensa Abdelaziz sublinha que a posição do governo espanhol caracteriza-se essencialmente pela sua "ambiguidade". Pede uma atitude mais decisiva, mais resoluta, mais firma, a favor de um referendo de autodeterminação.

O dia 27.01.05 é reservado a encontros com os principais líderes das forças políticas catalãs e com o grupo parlamentar "Paz para o povo saharaui".

NA sexta-feira, 28, tem lugar uma grande refeição com as associações de solidariedade.

19.01.05
Morre o coronel José Ramón Diego Aguirre, historiador e autor de vários livros fundamentais sobre o Sahara Ocidental. Membro do Governo geral do Sahara de 1966 até ao abandono da colónia pela Espanha, em 1976, empenhou-se devotadamente de seguida à causa saharaui através das suas publicações e pelo seu empenhamento ao lado das associações de solidariedade em Espanha. Em 1989 havia sido nomeado cidadão de honra da RASD.
Publicações: "Historia del Sahara Español" (1988), "Guerra en el Sahara" (1991) e "La última guerra colonial de España" (1993), "El Oscuro Pasado del Desierto" (2004).[
Algumas homenagens]

REFERENDO

27.01.05, ONU
Relatório do secretário-geral
S/2005/49
Neste relatório intercalar solicitado pelo Conselho de Segurança, o secretário-geral «lamenta dever informar o Conselho que as partes não estão ainda de acordo sobre a maneira de ultrapassar o impasse actual relativamente ao Plano de de paz para a autodeterminação do Sahara Ocidental.» Acrescenta «temer que a persistência do impasse político prolongado possa conduzir a uma deterioração da situação no Sahara Ocidental» e solicita a manutenção dos efectivos da MINURSO.

Dois outros aspectos são salientados: a luta contra a imigração ilegal e as medidas de confiança. NO que respeito ao primeiro, Annan menciona que as duas partes tomaram medidas para desencorajar os crescentes movimentos de migrantes ilegais e seus passadores, medidas que em si mesmes constituem «violações do acordo militar n° 1». Os migrantes de Mijek [semanas 25-26 2004] foram repatriados pela Organização Mundial para as Migrações, os de Tifariti pela MINURSO. Facto novo, esta concederá no futuro um apoio logístico aos repatriamentos. Por outro lado, as visitas entre os refugiados dos acampamentos e suas famílias dos territórios ocupados serão reiniciadas em Março, se os fundos forem suficientes.

DIREITOS HUMANOS

26.01.04
O prémio Juan María Bandrés foi atribuído à Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados espanhóis pela sua missão de observação dos processos dos presos políticos no Sahara Ocidental. [
Rebelión , 27.01.05] [Informe ]

SOLIDARIEDADE

26.-31.01.05, Forum Social Mondial
Une délégation comprenant des organisations sahraouies et du mouvement de solidarité européen participe au Vème Forum à Porto Alegre dans le but de faire connaître la cause sahraouie au sein du mouvement altermondialiste. Le 27 janvier, dans le cadre de l'espace thématique "Vers la construction d'un ordre démocratique international et l'intégration des peuples", une table ronde sur le thème : "Autres Murs: le cas du Sahara Occidental" a eu lieu, avec la participation de M. Sidati, Abba Hassan et des militants d'associations de solidarité basques Ce fut l'occasion d'analyser les causes du conflit et de retracer son historique ainsi que les violations des droits humains dans les territoires occupés par le Maroc. Elle a été suivie par un nombreux public jeune, principalement latino-américain. [
lire]

28.01.05
L'Association des Géographes Français et Migrinter organise à l'Université de Poitiers une journée de réflexion sur «Territoires d'exil, les camps de réfugiés». L'atelier consacré aux camps sahraouis comprend deux volets: un documentaire photographique "Les Sahraouis dans le désert sans terre", de Gianni Giulani (Master EHESS) et un exposé de Julien Dedenis (Master Migrinter) et Alice Corbet (Master EHESS) sur "Les camps de réfugiés sahraouis. Construction d'un Etat dans l'exil".

EM BREVE

Noviembre 2005: Jornadas internacionales de arqueología, Sahara Occidental (Rekeiz, Tifaritti) Info: mailto:mailto:bcheij@hotmail.com - narcis.soler[at]udg.es

 

INTERNET

OPINION

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

Français

>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

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English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages

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Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages con toda la prensa sobre el viaje de los reyes de España a Marruecos y algunos especiales...

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