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ACTUALIDADES SEMANAIS |
07.-20.12. 2003
- REFERENDO
- MARROCOS
- DIREITOS HUMANOS
- AJUDA HUMANITÁRIA
- SOLIDARIEDADE
- EM BREVE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
REFERENDO
06.12.03
James Baker foi nomeado por George Bush como seu representante
pessoal no Iraque para restruturar e reduzir a divida internacional
iraquiana, que ascende a mais de 200'000 milhões de
dólares.
Plano de paz &endash; medidas de confiança
Mhamed Khadad, coordenador saharaui junto da MINURSO e Yahya Bouhebeini, presidente do Crescente Vermelho Saharaui, encontraram-se em Genebra a 06-07.12.2003 com o Representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Alvaro de Soto, com quem abordaram as "medidas de confiança" (troca de visitas, telefonemas e de correio entre a população dos territórios ocupados e a que vive nos acampamentos de refugiados).
Após
estes encontros uma delegação que integrava Alvaro de
Soto, Carmen Johns, conselheira para os Assuntos Políticos da
MINURSO e Radhouane Nouicer, director adjunto do bureau regional do
Alto Comissariado das N. U. para os Refugiados (ACNUR) para a
Ásia Central, Ásia do Sudoeste, África do Norte
e Médio Oriente partiu para Argel e Rabat. O objectivo destas
visitas é fixar um calendário de
aplicação das propostas da ACNUR para "restabelecer os
contactos directos entre refugiados saharauis dos acampamentos e as
suas famílias no Sahara Ocidental". (UN-news
16.12.03)
A delegação é esperada para breve nos
acampamentos de refugiados.
Diplomacia
Bruxelas,
Haia, Estocolmo.
Mhamed Khadad foi recebido nos ministérios dos Negócios
Estrangeiros da Bélgica, Holanda e Suécia. Avistou-se
igualmente com representantes dos partidos políticos suecos, o
secretário-geral do centro internacional Olof Palme,
responsáveis de ONG de assistência humanitária e
da agência sueca de cooperação internacional para
o desenvolvimento. Todos os responsáveis suecos com quem se
avistou exprimiram esperança de que o Plano Baker seja
aplicado em breve.
MARROCOS
28.11.03
Prisioneiros de guerra
Tibari Benkiban, antigo prisioneiro de guerra detido pela F. Polisario, foi descoberto quinze dias após ter morrido, numa cabana perto de Sidi Kacem, onde vivia absolutamente abandonado. (Maroc Hebdo International No 582).
Figurando sob o nome de Tibati Ben Kabbal nas listas do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Tibari Benkiban foi capturado pelas forças armadas saharauis a 16 de Janeiro de 1978. Empregado civil do exército marroquino, trabalhava na altura na reparação de uma ponte.
Foi libertado juntamente com outros 85 prisioneiros no dia 1 de Maio de 1997 por ocasião da visita de James Baker aos acampamentos de refugiados. Este grupo de presos só viria a ser repatriado três anos mais tarde, no final de Fevereiro de 2000, uma vez que o governo marroquino recusou aceitar os seus próprios concidadãos.
Em 1997, interrogado por um jornalista espanhol, Tibari declarou: "Se o governo marroquino não reconhece a nossa existência porque razão continua a dar uma pensão às nossas famílias ?" acrescentando: "Os Marroquinos e os Saharauis são povos irmãos, o problema são as fronteiras. Enquanto não houver uma solução internacional para o Sahara, nós não voltaremos a casa."
A Associação marroquina "dos filhos dos mártires e desaparecidos do Sahara" exprimiu " a sua decepção após ter constatado que o dossiê dos prisioneiros de guerra marroquinos e das suas famílias não constava no texto de criação da instância Equidade e Reconciliação". A associação, que defende os interesses dos prisioneiros de guerra marroquinos, exige um pedido de desculpas por parte do Estado marroquino e de todos os responsáveis pela "tragédia dos mais velhos prisioneiros de guerra do Mundo". Apela ao julgamento dos responsáveis por actos de tortura, muitos dos quais fugiram para Marrocos, e dos "que privaram as famílias de indemnizações e prosperaram ao desviar fundos destinados a esta franja da população ". (carta aberta ao presidente do CCDH)
08-09.12.03
Espanha-Marrocos
Por ocasião da sua visita a Marrocos, o presidente do governo
espanhol, José Maria Aznar, copresidiu com o primeiro-ministro
marroquino aos trabalhos da sexta "cimeira marroquino-espanhola".
Sobre a questão do Sahara Ocidental a declaração
comum sublinha que "... as duas partes defendem a
adopção de uma solução política
consensual, justa e definitiva da questão do Sahara, negociada
por todas as Partes envolvidas no quadro da legalidade internacional
e dos esforços das Nações Unidas".
A Espanha constitui o segundo fornecedor de Marrocos, com 16,6 % das suas exportações e, simultaneamente, o seu segundo cliente com 12,4 % das suas importações a terem origem em Marrocos em 2002. O valor das exportações espanholas para Marrocos em 2002 ascendeu a 1.684 milhões de Euros, contra 1.377 milhões de Euros de importações de produtos marroquinos.
União
do Magrebe Árabe - UMA
A 7.ª cimeira da UMA, foi convocada para os dias 23 e 24 de
Dezembro, na cidade de Argel. Segundo a imprensa marroquina, Mohamed
VI foi convidado mas não participará nos trabalhos da
cimeira.
DIREITOS HUMANOS
10.12.03
Dia Internacional dos Direitos humanos
Entregue em Madrid uma petição ao rei de Espanha
subscrita por mais de 1600 personalidades e ONG. Na ocasião, o
presidente da AFAPREDESA, Abdeslam Omar, declarou que o verdadeiro
terrorismo é o comportamento de Marrocos nos
territórios ocupados, onde reina o terror, respondendo assim a
Mohamed VI que, em Tunes, havia dito que o Sahara Ocidental
representava uma ameaça de terrorismo para a
região.
O ministro dos Territórios Ocupados, Khalil Sidi M'Hamed,
interpelou a comunidade internacional e as ONG de defesa dos direitos
do Homem a intervirem junto de Marrocos para que este país e
as suas autoridades respeitem os direitos humanos no Sahara
Ocidental, onde "reina o terror, a repressão e os processos
iníquos". De visita a França, o ministro saharaui
avistou-se no Quai d'Orsay com responsáveis do
ministérios dos Negócios Estrangeiros francês.
Os prisioneiros saharauis detidos em Agadir e El Ayoun fizeram uma greve de fome de três dias. Quiseram assim manifestar o seu protesto contra as condições inumanas na "prisão negra" de El Ayoun. Saudaram o combate da advogada tunisina Radhia Nasraoui, firme defensora dos Direitos do Homem, que pôs fim a uma greve da fome de 57 dias, em defesa dos direitos e liberdades na Tunísia.( >> comunicado do Comité de Acção pela Libertação de TAMEK Ali Salem e todos os presos políticos saharauis)
Mensagem de de
Mohamed Daddach
"Por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Homem escrevo esta
mensagem para descrever-vos a nossa situação no Sahara
Ocidental e os problemas que temos aqui, de que são exemplo as
condenações dos defensores dos direitos humanos Bazaid
Essalek e Swaydi Timglite a mais de 10 anos de prisão
efectiva. Como sabem, este ano a secção Sahara do
Fórum Verdade e Justiça foi dissolvida pela
polícia marroquina e os activistas dos direitos do Homem no
Sahara Ocidental proibidos de viajar. Desde 27/03/2003 que
deixámos de ter direito a passaporte. Não temos
também o direito a formar associações para
defender os nossos direitos. Por todas estas razões, apelo a
todos os defensores dos direitos humanos a pedir a Marrocos que
liberte todos os presos políticos saharauis e a garantir todos
os nossos direitos civis."
Ameaças
Sucedem-se as pressões e ameaças sobre amigos e
familiares do preso político Ahmed Naciri, que deve ser
"libertado" no dia 20 de Dezembro. Seu pai foi convocado em nome do
governador de Smara para que aconselhe o seu filho a deixar a cidade
após a saída da prisão. Vários saharauis
foram convidados a deixar de privar com "certas pessoas", em
particular com Ahmed Naciri, pois "esse género de pessoas
só podem trazer aborrecimentos"... alguns tentaram
também comprá-los em troca de alguns
subsídios... (corr.)
Visita
Ali Salem Tamek, encarcerado em Aït Melloul, Agadir, pôde
visitar o estudante Swaydi Timglite condenado a 3 anos de
prisão e multa de 5000 Dh, detido na prisão civil de
Inzegane, Agadir, onde aguarda o recurso para o tribunal de
apelação. (corr.)
11.12.03
Presos seis jovens que procuravam atingir os acampamentos
As autoridades marroquinas prenderam seis jovens saharauis que
tentavam fugir para os acampamentos de refugiados na Argélia.
Após interrogatórios e torturas, três deles foram
libertados. Os três restantes foram detidos e condenados no dia
18 de Dezembro, em Smara, a três meses de prisão
efectiva e multa de 10'000 dirhams, sob a acusação de
"tráfico de pessoas". Os jovens detidos são: Blaila
Hamma Hmoudi, Joumani Khatri Hassana e Soukri Bachir Nafyi
.(corr.)
14.12.03
Manifestação reprimida em Rabat
O comité de apoio aos professores trasladados para cidades
marroquinas organizaram uma concentração de protesto
diante do Parlamento marroquino em Rabat, que contou com a
presença de uma centena de pessoas. A
concentração foi violentamente dispersada pela
polícia. Os painéis dos manifestantes foram confiscados
e muitos deles selvaticamente agredidos. (corr.)
18.12.03
O tribunal de primeira instância de El Ayoun condenou Sidahmed
El Kainan, na ausência deste, a sete anos de prisão por
tráfico de droga, insulto ao rei, etc. Face às
acusações totalmente infundadas, o réu recusou
apresentar-se perante o tribunal.
El Kainan está actualmente detido na prisão negra de El
Ayoun, onde cumpre uma pena de três anos de prisão que
lhe foi proferida em Maio de 2003 pelo tribunal de Agadir, por
insulto ao rei e ao governo. Anteriormente havia sido já
detido por confrontos com a polícia. El Kainan cumpriu em 2002
seis meses de detenção na "prisão negra", no
seguimento de uma altercação com o comissário de
polícia Alkoufili Hassan.(corr.)
AJUDA HUMANITÁRIA
06.12.03
Segundo o diário madrileno ABC, a Frente Polisario estaria
disposta a permitir à União Europeia realizar um
inquérito internacional sobre as acusações de
desvio da ajuda humanitária nos acampamentos saharauis.
Responsáveis saharauis fizeram esta declaração
no final de uma reunião com funcionários da
Comissão Europeia em Bruxelas. A ajuda europeia em 2002 aos
refugiados saharauis ascendeu 14,3 milhões de
Euros.
19.12.03
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (ACNUR) e o PAM lançaram um apelo urgente de
colecta de fundos para a ajuda humanitária a favor dos
refugiados saharauis na Argélia. O porta-voz do ACNUR estima
que devido a uma ajuda insuficiente ou a atrasos na sua recolha e
distribuição, mais de 10% da população
refugiada possa a vir a sofrer de má nutrição
aguda e 30% de má nutrição crónica, o que
pode provocar danos duradouros na população. (UN-news)
SOLIDARIEDADE
16.12.03
Bélgica
O Intergrupo parlamentar " Paz para o povo Saharaui " foi
reconstituído no seio do Parlamento belga. O Intergrupo
existia já na anterior legislatura. Tinha por objectivo
principal apoiar o povo saharaui no exercício do seu direito
à autodeterminação. A senadora socialista
Christiane Vienne assume a presidência e a senadora Jacinta De
Roeck, do grupo parlamentar de SP.A-Spirit (Socialistische Partij
Anders ) a vice-presidência.
EM BREVE
13 de
Fevereiro de 2004 - BRUXELAS
Blues du Sahara - Mariem Hassan e Leyoad (Sahara Ocidental)
Centre Culturel d'Etterbeek / Espace Senghor
366, chaussée de Wavre - 1040 Bruxelles
(Piétonnier pl. Jourdan).
Informações e Reservas: 02 / 230.31.40. e-mail
senghor.tn@chello.be, http://www.senghor.be
21-28.02.04 -
Acampamentos de refugiados saharauis
Sahara Marathon 2004
Informações: http://www.saharamarathon.com/
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Les dépêches, articles, etc, sont accessibles sur Sahara-Info, liste de courrier (français et espagnol): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
- Todos los despachos, articulos de prensa, etc, son acessible en Sahara-Info, lista de correo (castellano y francés): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
Deutsch
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