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ACTUALIDADES SEMANAIS |
29.06.-05.07. 2003
- RASD
- TERRITÓRIOS OCUPADOS
- REFERENDO
- DIREITOS HUMANOS
- SOLIDARIEDADE
- EM BREVE
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
28-29.06.03
Argel &endash; Encontro internacional sobre a
exploração dos recursos naturais do Sahara
Ocidental
Vários juristas internacionais, representantes da RASD e de
comités europeus de solidariedade com o povo saharaui
participaram neste encontro, organizado pelo Comité argelino
de solidariedade com o povo saharaui. Na intervenção
que proferiu no início dos trabalhos, o presidente saharaui,
Mohamed Abdelaziz, reafirmou a defesa intransigente dos saharauis da
solução do referendo. No documento final aprovado
é denunciada a política de colonização
levada a cabo por Marrocos e "a atitude de certas sociedades
multinacionais no seu objectivo de pilhagem dos recursos do Sahara
Ocidental". Os presentes no encontro manifestaram o seu "regozijo
pela retirada da sociedade norueguesa TGS NOPEC do consórcio
das sociedades activas" no Sahara Ocidental ocupado. Os promotores do
encontro decidiram contactar os representantes da comunidade
internacional pedindo-lhes que ajam em favor do respeito das
resoluções da ONU e pelo fim imediato de todos ao actos
de prospecção e exploração de recursos no
Sahara Ocidental.
01.07.03
Referendo
Falando num programa emitido pela Cadeia 3 da Televisão
Argelina, o presidente saharaui afastou a possibilidade de retorno
à guerra. "Não creio que possa no futuro haver um
regresso às hostilidades na região", afirmou,
declarando que "a acção política tomou a
primazia em relação à acção
militar" e que "a direcção saharaui defende a
organização de um referendo de
autodeterminação". (Le Jeune Indépendant,
Argel)
02.07.03
Petróleo
Segundo o Africa
Energy Intelligence,
a petrolífera Total reduziu por momento a sua actividade ao
largo do Sahara Ocidental. O grupo francês, titular da
autorização offshore Dakhla ... levou a efeito no
último ano um estudo sísmico neste bloco, cujos
resultados terão sido decepcionantes, e uma novo estudo,
inicialmente previsto, foi adiado, ou seja suprimido. Segundo
Upstream, a contestação sobre a legalidade dos
contratos de autorização não terá sido
estranha a esta decisão da multinacional francesa. Kerr-MC Gee
..., outro petrolífera envolvida na prospecção
ao largo do Sahara Ocidental, terá também
diminuído a sua actividade na zona. (Africa Energy
Intelligence &endash; Edição francesa N° 466)
Enquanto isso, também o director da Multiwave, companhia
norueguesa de prospecções sísmicas, declarou que
a sua empresa não participará nas
explorações ao largo do Sahara Ocidental por
razões éticas.
TERRITÓRIOS OCUPADOS
29.06.03
Ali Salem Tamek
O preso político Tamek Ali Salem prossegue as suas greves de
fome intermitentes reivindicando os seus direitos, a última
das quais ocorreu a 27 e 28 de Junho. Num apelo distribuído, o
Comité de Acção pela Libertação de
Tamek Ali Salem e de todos os presos políticos saharauis
informa que o estado de saúde do preso político
saharaui tem-se deteriorado e suscita as maiores
preocupações.
O próprio Tamek divulgou um Apelo
do fundo das trevas onde
denuncia as condições carcerárias a que
está sujeito e "lança um pedido urgente a todos os
defensores dos direitos humanos, a todas as
organizações de defesa dos direitos do Homem e a todas
as pessoas possuídas do espírito da paz e da liberdade
para desencadearam uma forte pressão junto das autoridades
marroquinas e salvarem a minha vida em perigo".
01.07.03
Dissolução da secção Sahara do
Fórum Verdade e Justiça
O Fórum marroquino Verdade e Justiça
(Vérité et Justice) denunciou a
dissolução da sua secção no Sahara
Ocidental por ocasião da apresentação do
relatório 2002 sobre a situação dos direitos
humanos em Marrocos. O seu presidente, M. Sebbar, sublinhou que as
acusações de difusão de propaganda pro-Polisario
não se basearam em nenhuma prova. Em sua opinião, o
tribunal fez uma amálgama entre uma personalidade moral, o
Fórum Verdade e Justiça e as pessoas físicas que
o integravam e constituíam. (o dossiê
judiciário está disponível em
árabe
e resumido em francês
e inglês
)
Amnistia
internacional
O apelo mundial da Amnesty international do mês de Julho
é dedicado aos "activistas da sociedade civil do Sahara
Ocidental", em particular aos presos políticos Moussaoui Dkhil
, Salek Bazaid e Ahmed Nasiri . (AI
Appeal )
02.07.03
Sentença manipulada
O tribunal de Apelação de El Ayoun julgou o caso do
guarda da prisão e dois presos saharauis acusados de terem
morto no presídio Mohamed Boucetta. (ver dossiê)
Contrariamente aos resultados do inquéritos e ao que era
esperado, o guarda prisional foi absolvido, enquanto que os dois
presos saharauis cúmplices no assassinato foram condenados a
dois anos de prisão e 5000 dirhams (DH) de coima. Os
observadores pensam que a absolvição do guarda da
prisão serviu para evitar o pagamento de qualquer tipo de
indemnização à família da vítima
por parte do Estado marroquino, responsável pelos actos dos
seus funcionários.
04.07.03
Defensores dos direitos humanos
O Observatório para a Protecção dos Defensores
dos Direitos do Homem, em comunicado divulgado na sequência da
condenação de Dkhil El Moussaoui, membro do
Fórum Verdade e Justiça (FVJ), pelo Tribunal de
Apelação de Laâyoun, a um ano de prisão
efectiva e 5000 dirhams de multa por "incitação
à desobediência da ordem pública", (ver semana
25/26/2003) lembra o contexto de continua detenção dos
defensores dos direitos humanos, denunciando as
violações dos direitos do Homem no Sahara Ocidental.
Pede a libertação imediata de todas as pessoas detidas
arbitrariamente em virtude da actividade que exercem em prol da
defesa e da promoção dos direitos do Homem no Sahara
Ocidental, o fim do encarceramento dos membros da
secção Sahara do Fórum Verdade e Justiça
(FVJ), o levantamento da dissolução desta
organização, a garantia para todos os defensores dos
direitos humanos de um exercício efectivo da sua liberdade de
expressão em conformidade com os instrumentos internacionais
de defesa dos direitos do Homem e da Declaração sobre
os defensores dos Direitos do Homem adoptada pela AG das
Nações Unidas, de 9 de Dezembro de 1998.
(comunicado
français)
REFERENDO
01.07.03
Espanha
Num discurso proferido durante um banquete de recepção
ao presidente mauritano Maaouiya Ould Sid Ahmed Taya, o rei Juan
Carlos sublinhou que a Mauritânia e a Espanha desejam uma
solução rápida, consensual, justa e
viável para todos da questão do Sahara no quadro das
Nações Unidas.
02.07.03
Parlamento Europeu
Reunião do Intergrupo "Paz para o Povo Saharaui", >>
comunicado
français.
02.07.03
Espanha
Por ocasião da sua entrada em funções como
presidente do Conselho de Segurança, Inocencio Arias,
embaixador da Espanha na ONU, exprimiu com profundidade a
posição do seu país em relação ao
Sahara Ocidental. (ver
imprensa espanhola)
03.07.03
Argélia
O ministro argelino delegado para os Assuntos Africanos, Messahel,
declarou numa entrevista que "a Argélia considera que a nova
posição de James Baker, no caso de que a sua
aplicação garanta o exercício para o povo do
Sahara Ocidental do seu direito inalienável á
autodeterminação..., constitui uma
aproximação construtiva que contém elementos
interessantes e que pode criar uma nova dinâmica na procura de
uma solução justa, ponderada e definitiva". (El
Watan)
DIREITOS HUMANOS
04-11.07.03
Badajoz
Durante as "Jornadas sobre o Sahara Ocidental, os antecedentes
jurídicos e a situação actual do conflito",
organizadas pelo Colégio de Advogados desta cidade espanhola,
decorrerá a inauguração do Observatório
dos Direitos Humanos, assim como diversas actividades, como
conferências, exposições, etc. Contacto:
observatorio_2@hotmail.com
SOLIDARIEDADE
12.07.03, 12 h., Madrid, Plaza Mayor: Fiesta de solidaridad y encuentro "Los niños y niñas saharauis exigen paz y libertad". Para apoyar esta fiesta y conseguir su objetivo entregaremos al Presidente del Gobierno un manifiesto firmado por las familias acogedoras y simpatizantes de la causa saharaui.
"Un alumno unladrillo - Ikasle bat, adreilu bat" Proyecto de EHIGE para el SAHARA. "Euskal Herriko Ikasleen Gurasoen Elkartea", Federaciones y Asociaciones de Madres y Padres de Alumnado de los Centros Públicos de Euskal Herria.Web: http://www.ehige-sahara.org/
EM BREVE
Acampamentos de refugiados: Festival de cinéma: 13 -16.11.03. Contacto:info@festivalsahara.com
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Les dépêches, articles, etc, sont accessibles aux non-abonnés sur Sahara-Info, liste de courrier (français et espagnol): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
English
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Castellano
Todos los despachos, articulos de prensa, etc, son acessible por no-abonados en Sahara-Info, lista de correo (castellano y francés): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
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