SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 35

25.-31.08.2002

RASD
TERRITÓRIOS OCUPADOS
REFERENDO
MARROCOS
DIREITOS HUMANOS
AJUDA HUMANITÁRIA
SOLIDARIEDADE
EM BREVE
INTERNET
NOVAS PUBLICAÇÕES

RASD

25.08.02
Mauritânia
O presidente Maaouiya Ould Sidahmed Taya, da Mauritânia, recebeu Mhamed Khadad, coordenador saharaui junto da MINURSO, que lhe entregou uma mensagem do presidente da RASD, onde o dirigente saharaui "aborda as relações bilaterais mauritano-saharauis" qualificadas de "boas e fraternais". M. Khadad declarou que a Mauritânia "apoiou sempre os esforços da ONU para a instauração da paz na região" e que a RASD continuará a dar o seu apoio aos esforços de James Baker, com vista a encontrar uma solução para o conflito na base do respeito dos direitos inalienáveis do povo saharaui e conforme com a legalidade internacional. (SPS, AMI)

28.08.02
Cimeira da Terra
O presidente da República saharaui dirigiu uma carta aos participantes da cimeira mundial sobre o desenvolvimento sustentável, que decorre de 26 de Agosto a 4 de Setembro, em Joanesburgo, África do Sul. Abdelaziz denuncia a destruição dos recursos naturais e a pilhagem sistemática das riquezas haliêuticas e do subsolo do Sahara Ocidental por parte de Marrocos. Mohamed Abdelaziz sublinha que há espécies de peixes em vias de desaparição em virtude do desrespeito do repouso biológico e de depradadora utilização de malhas de pesca. Afirma que várias espécies de animais, nomeadamente gazelas, abetardas e répteis praticamente desapareceram. «As raras acácias dispersas nos oásis saharauis foram cortadas para servir de suporte ao arame farpado que protege o muro de defesa», acrescentou, deplorando que «os poços tenham sido destruídos ou envenenados pelas forças de ocupação marroquinas que se empenharam há mais mais de um quarto de século a uma política sistemática de terra queimada». Estas práticas prosseguem apesar do parecer jurídico emitido recentemente pelo Departamento Jurídico da ONU, que interdita a exploração das riquezas do país sem o consentimento da sua população. (SPS)

TERRITÓRIOS OCUPADOS

24.08.02
Quatro dos cinco ou seis desempregados detidos no dia 22 de Agosto (ver semana
34) foram transferidos para a prisão civil de El Ayoun e apresentados no dia 26 ao procurador. O seu julgamento, previsto para 2 de Setembro, foi adiado uma semana. Os quatro homens, Negro Mohamed, Lehman Abdalla, El Belaoui Hamadi e Semesdi Lebeihi são acusados de serem os instigadores dos movimentos de protesto dos jovens desempregados nos territórios ocupados. O procurador recusou a sua liberdade provisória. No decurso dos interrogatórios, os detidos terão sido torturados. (SPS)

26.08.02
Detenção
Quando se apresentava num comissariado de polícia em Rabat para resolver as formalidades necessárias com vista a participar nas eleições previstas para 27 de Setembro próximo, nas listas da Esquerda Socialista Unificada (GSU) na circunscrição de Assa-Zag, Ali Salem Tamek foi detido e transferido para Casablanca, onde foi interrogado pela brigada nacional da polícia judiciária, especializada nos interrogatórios dos grandes criminosos. No dia seguinte foi transferido para Agadir, onde o interrogatório prosseguiu. O tribunal de primeira Instância de Agadir marcou o julgamento para 29 de Agosto. O seu advogado pediu o adiamento do julgamento e a libertação provisória do detido sob fiança. O tribunal recusou a libertação e fixou a audiência para o dia 2 de Setembro, segunda-feira. Tamek Ali Salem, que sofre de asma, está actualmente encarcerado na prisão de Inzegane, conhecida pelas suas más condições de detenção. É acusado de pertencer a uma rede de espionagem que trabalha a favor de Frente Polisario, o que ele negou ao mesmo tempo que defendia as suas convicções políticas a favor da autodeterminação do povo saharaui.

Tamek é membro do conselho nacional do Forum Vérité et Justice e do bureau da secção Sahara (FVJ-SAH). Membro do comité administrativo da CDT (Confederação Democrática do Trabalho), é secretário-geral da delegação da CDT de Assa. Ali Salem Mohamed Salem El Mami (conhecido por Tamek) nasceu a 24.12.73 em Assa, é casado e pai de uma bébé nascida em 2000, a quem ele quiz dar o nome de Attawra (revolução). As autoridades marroquinas recusaram o seu registo civil sob o pretexto de que esse nome não figura no famoso ficheiro de nomes marroquinos editado pelo ministério marroquino do Interior. No seguimento do seu não registo, a família foi privada do subsídio de família previsto pela lei marroquina.

Funcionário da administração de Touesgui (Assa), Tamek fora detido em 1992 e condenado juntamente com quatro jovens saharauis, por um tribunal marroquino de Tata, a cinco anos de prisão efectiva, por ter tentado juntar-se à Frente POLISARIO. A pena acabou por ser reduzida a dois anos e Tamek foi agraciado em Agosto de 1994. De novo foi detido em 1997, em Dakhla , e libertado em El Ayoun dez dias mais tarde. Am Abril deste ano, Tamek recebeu a ordem de abandonar Assa-Zak e ir para Meknes, o que recusou. O seu salário foi retido. E as autoridades continuam a recusar conceder-lhe um passaporte. Em 2001 dirigiu uma carta aberta ao ministro marroquino do Interior, publicada num semanário marroquino de língua árabe. A imprensa independente marroquina de língua árabe publicou por diversas vezes artigos seus sobre a situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental e entrevistou-o por diversas ocasiões.

Tamek e cinco outros saharauis constavam dos avisos de procura divulgados em Dezembro de 1999 no quadro do caso designado por: "Rede antílope", que conduziu à detenção de Khaya Cheikh, Laghzal Brahim, Massoud Laarbi e Bahaha Sidi Salek em Dezembro de 1999 e Setembro de 2000. Condenados a quatro anos de prisão efectiva, viriam a ser libertados em Novembro de 2001, no seguimento das acções desencadeadas conjuntamente pelos militantes do FVJ-SAH, Comité Daddach, BIRDHSO e Amnistia Internacional. (ver semana 23 / 2000 e semana 45/2001)

Reacções
O secretariado executivo do FVJ publicou a 27 de Agosto um comunicado em que condena esta detenção e reclama a imediata libertação do detido. A FVJ-SAH publica um comunicado no mesmo sentido. Por seu lado, a Associação dos familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) lançou um apelo veemente às organizações de defesa dos direitos do Homem para que pressionem as autoridades marroquinas a fim de conseguir a libertação sem demora de Ali Salem Tamek e de todos os presos políticos saharauis.(
Comunicado AFAPREDESA)

28.08.02
Outra detenção
A polícia de Goulimime (200 km ao sul de Agadir) prendeu na via pública Abdeslam Eddymaoui, membro da secção saharaui do Forum Vérité et Justice. É considerado pelos serviços de segurança marroquinos como um dos mentores da organização das manifestações de Smara de Novembro de 2001. Desde Novembro do ano passado que as autoridades o impediam de regressar a sua casa, em Smara.

Eddymaoui Abdeslam (Abdeslam Embarek Mohamed) nasceu em 1954 , é pai de três crianças. Faz parte de um grupo de 26 saharauis de Agadir, condenados por alegadamente pertencerem às células clandestinas da Frente Polisario, e encarcerados de 1977 a 1982. Funcionário no tribunal de Agadir, Eddymaoui Abdeslam tem visto sistematicamente as autoridades recusarem a sua reintegração no trabalho. (corr., SPS)

REFERENDO

30.08.02-03.09.02
Suécia
Um seminário sobre o futuro do Sahara Ocidental, que reúne peritos saharauis, marroquinos e suecos , tem lugar de 30 de Agosto a 3 de Setembro. O encontro, organizado conjuntamente pelo Instituto de Estudos Internacionais Olof Palme e pela Universidade de Lund, próxima de Estocolmo, consiste numa troca de pontos de vista, em sessões à porta fechada, sobre o futuro do Sahara Ocidental após a conclusão do processo de paz das nações Unidas e a organização do referendo. Peritos em relações internacionais e professores de Direito Internacional suecos apresentarão experiências de descolonização similares ao caso do Sahara Ocidental. Os saharauis, que estarão representados por três peritos, quadros da Frente Polisario, decidiram tomar parte neste seminário, convencidos de que "a linguagem do diálogo é o melhor caminho que possa conduzir a uma solução para a descolonização do território". A parte marroquina é representada por professores da universidade, antigos diplomatas e quadros da "Fundação Bouabib", próxima do partido socialista marroquino, cujo líder é o actual primeiro-ministro de Marrocos(USFP). (SPS)

MARROCOS

26.08.02
O governo marroquino decidiu a criação de uma agência de promoção e desenvolvimento económico e social das províncias do sul do Reino[Sahara Ocidental]. A agência colocada soba a alçada do primeiro-ministro e dirigida por um conselho de administração composto por representantes do Estado, , terá por missão estudar e submeter às autoridades competentes programas económicos e sociais integrados visando a promoção económica e social da região, procurar financiamento e acompanhar a sua implantação e seguimento.

DIREITOS HUMANOS

30.08.02 &endash; Dia Internacional dos "desaparecidos"

31.09.02
Felicitações
O prémio direitos do Homem 2002 da Sociedade Internacional para od Sireitos do Homem, secção suíça (ISHR-CH), foi atribuído a Marguerite e Robert Emery, de Genebra, em reconhecimento pelo seu combate e perseverança em favor da defesa dos direitos humanos no Sahara Ocidental e em Marrocos. Os nossos amigos Marguerite e Robert são membros do Bureau international pour le respect des droits de l'homme au Sahara Occidental, BIRDHSO. O prémio ser-lhe-á entregue numa cerimónia que terá lugar em Berna, no dia 21 de Setembro de 2002.

AJUDA HUMANITÁRIA

28.08.02
Ilhas Baleares
O ministro saharaui da Saúde, Omar Mansour, firmou um acordo com o governo das Baleares e a Associação dos Amigos do Povo Saharaui respeitante à assistência sanitária a crianças e adultos saharauis para tratamento no arquipélado e sobre projectos de cooperação no domínio da saúde a realizar nos acampamentos de refugiados.

29.08.02
Apelo urgente
O Programa de Alimentação Mundial (PAM) e Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR) das Nações Unidas renovaram o seu apelo para que seja concedida com urgência uma ajuda alimentar imediata e importante aos refugiados saharauis. (ver semana
33/2002)

SOLIDARIEDADE

Argélia
Des comités de solidarité avec le peuple sahraoui ont été créés dans la wilaya de Guelma et dans celle d'Annaba (SPS).

Itália
31.08.02, ore 20.00, Associazione Valdarnese di Solidarieta con il Popolo Saharawi, Cena di solidarieta per il popolo saharawi e concerto di musica rock con il gruppo "Dottore Calligari". Per informazioni e prenotazione (obbligatoria) contattare: Azienda Agricola Casa del Monte 055-9707362; Sauro Testi &endash; 335/8196685; Alessandra Landucci 055/9912769 - 339-1919649.

Suécia
02.09.-30.10.02, Göteborg, Folkets Hus: expo-photo "Le Sahara Occidental n'est pas à vendre", du photographe britannique vivant en Suède Kim Naylor. Info: saharabulletinen@delta.telenordia.se

EM BREVE

19.09.02 alle ore 11, presso la Sala del Palazzo Plenipotenziario di Mantova (Piazza Sordello 43) verrà presentata l'associazione FADEL ISMAIL per la libertà del popolo saharawi, per una soluzione giusta e non violenta nel Sahara Occidentale. Alla presentazione parteciperanno il rappresentante del Fronte Polisario Omar Mih, il Ministro della Salute Omar Mansour e il Ministro della Cooperazione della RASD Salek Baba. L'associazione mantovana si inserisce in un quadro di progetti di solidarietà con il popolo saharawi già attivi da qualche anno a livello locale, e ha l'intento di promuovere una rete di coordinamento regionale delle azioni pro Saharawi.

 

INTERNET

 

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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