SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 12

17.-23.03.2002

RASD

18-19.03.02: Uma delegação parlamentar italiana, presidida Gustavo Selva (Aliança Nacional), presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara de Deputados, visitou os acampamentos de refugiados saharauis. Gustavo Selva desmentiu categoricamente «as alegações» que lhe foram atribuídas pela agência oficial noticiosa marroquina MAP, quando da sua visita a Marrocos e ao Sahara Ocidental, segundo as quais teria comparado os campos de refugiados saharauis aos campos de concentração nazis.(SPS)

21.03.02: Uma delegação saharaui dirigida por Mohamed Sidati, ministro-delegado para a Europa, foi recebida em Helsínquia pelo ministro finlandês do Desenvolvimento e por parlamentares das comissões de Negócios Estrangeiros e Direitos do Homem. Na Suécia, a delegação manteve encontros com representantes dos diferentes partidos políticos, tendo sido recebida pelo presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento.

TERRITÓRIOS OCUPADOS

01.02.02: Desde o dia 1 de Fevereiro de 2002 que Marrocos abriu a fronteira entre o Sahara Ocidental e a Mauritânia, tendo instalado um posto fronteiriço em El Guerguarate, a 50 km ao norte de La Guera. Até agora, os viajantes estrangeiros, os únicos autorizados a franquear a fronteira, têm que seguir em caravana, todas as 3.ªs e 6.ªs feiras, a partir de Dakhla, munidos de uma autorização de passagem. A estrada é asfaltada até ao posto fronteiriço marroquino, daí á cidade mauritana de Nouadhibou, apenas existe uma picada. Segundo a revista «Jeune Afrique» na sua edição de 25.02, que anuncia a realização da estrada trans.sahariana Tanger-Dakar para 2004, «Marrocos assegura o financiamento dos 14 km de estrada que ligam os dois lados da fronteira.» Segundo o relatório do SG da ONU de Abril de 2001, Kofi Annan terá feito parar os preparativos dos trabalhos de construção da estrada asfaltada que deveria atravessar a zona tampão de 5 km. Apesar desta intervenção, os trabalhos recomeçaram em meados de Maio, tendo sido suspensos no final desse mesmo mês depois de uma nova intervenção da MINURSO, o que confirma o relatório de SG de Fevereiro passado.

17.03.02: Três automóveis foram tomados como alvo pelas forças armadas marroquinas na região de Guelta Zemmour, junto do muro de defesa. Um saharaui, de nome Mohammed Salem Othmane Souieh, foi morto e outras pessoas feridas. Só no dia 19 o corpo do defunto foi entregue à família para ser enterrado em El Ayoun no meio de uma importante multidão. (ministério saharaui da Informação - Radio reports english)

21.03.02: O plano de desenvolvimento do governo marroquino para o Sahara Ocidental prevê a ampliação do porto de El Ayoun, o investimento na pesca artesanal (criação de 6000 novos empregos, 1.000 embarcações modernas), a promoção da agricultura, a construção de estradas e a melhoria no aprovisionamento de águal potável. (Libération-Marrocos)

REFERENDO

13.03.02: Intergrupo do Parlamento Europeu "Paz para o Povo Saharaui"
A úiltima reunião decorreu na presença de Catherine Lalumière, presidente da delegação ad'hoc do Parlamento Europeu para o Sahara Ocidental. Catherine Lalumière declarou que o problema do Sahara Ocidental é um problema humanitário e que a ajuda aos refugiados saharauis deve ser melhorada. Em sua opinião, só uma "3.ª via" modificada pode conduzir a uma solução política. Os membros do intergrupo exprimiram o seu desacordo, sublinhando que só o respeito pela legalidade internacional pode levar à solução do conflito do Sahara Ocidental.

15.03.02: O ministro argelino do Interior visita Marrocos numa deslocação surpresa. (Comunicado comum, francês)

Comentário: «Algérie-Maroc / Concertations bilatérales», S. Menouar, El Watan, Argel, 17.03.02.

16.03.02: Declaração de Bouteflika: A Argélia não tem ambições sobre o Sahara Ocidental. (AFP),(SPS)

19.03.02: Parlamento Europeu
O eurodeputado Isidoro Sanchez propôs ao PE a criação de grupos de trabalho sobre o Sahara e sobre as migrações durante a discussão do projecto de relatório respeitante às relações UE-UMA.(
El Dia, Tenerife)

22.03.02: 17.ª Conferência interparlamentar (17 a 23 de Março, Marraqueche)
As delegações parlamentares da Suécia, Cuba e Grécia exprimiram-se a favor do direito à autodeterminação do povo saharaui no respeito pela legalidade internacional. (APS)

MARROCOS-ESPANHA

22.03.02: Na sequência de pressões realizadas pela governo marroquino, Madrid estaria a estudar a possibilidade de interditar a realização de referendos sobre o Sahara previstos para diversas comunidades autónomas do Estado espanhol. (La Razon)

DIREITOS HUMANOS

13.03.02: Estudantes saharauis organizaram uma concentração em Casablanca diante das instalações da administração do distrito de Ain Chegue (SPS).

16.03.02: Em Taroudant (Marrocos), professores saharauis deportados para Marrocos reclamam o regresso à sua pátria (SPS).

Em Smara, estudantes do liceu organizam uma exposição e várias jornadas culturais para 'salvaguardar a cultura e o patrimónios saharauis'' (SPS).

16.03.02, Genebra, a assembleia geral do BERDHSO, Bureau européen pour le respect des droits de l'homme au Sahara Occidental, realiza-se na presença de delegados de vários países europeus e saharauis defensores dos direitos humanos vindos tanto dos acampamentos de refugiados como dos territórios ocupados. (comunicado francês)

18.03.02-26.04.02, Genebra, 58._ sessão da Comissão dos Direitos do Homem.
No ponto 5, direito à autodeterminação, intervieram:

Rosa Ana Alija (Federación de Asociaciones de Defensa y Promoción de los Derechos Humanos) sublinhou que, entre outras violações dos direitos do povo saharaui, o reino de Marrocos contrabandeou com empresas estrangeiras a exploração mineira do Sahara Ocidental. Afirmou que é preciso ficar vigilante para que as populações locais não sejam expoliadas do seu direito legítimo a usufruir dos seus próprios recursos.

O embaixador da Argélia junto da ONU, Mohamed-Salah Dembri, opôs-se à proposta de autonomia interna, que, em seu entender, procura «investir a potência ocupante de poderes de potência administrante que lhe seriam outorgados pelos habitantes do território, neste caso os saharauis.» Uma tal proposta, acrescentou, vai contra o mandato confiado ao secretário-geral das Nações Unidas e ao seu enviado pessoal. A ONU viola os termos de referência do seu mandato que se centra na aplicação do plano de paz e não em modificar este último.

Mohamed Cheikh M'Hamed (Movimento Internacional da Juventude e dos Estudantes pelas Nações Unidas) manifestou-se vivamente preocupado pela situação no Sahara Ocidental. Lembrou que esta questão deveria constituir uma prioridade para as Nações Unidas já que o povo saharaui continua a esperar poder exercer o seu direito à autodeterminação. Traçou uma evolução da situação e lamentou que as Nações Unidas prevejam abandonar a questão sem que o referendo tenha sido organizado. Pediu à Comissão para que continue a agir no sentido de que o referendo possa vir a ter lugar e ponha em prática um mecanismo de dissuasão que obrigue Marrocos a respeitar os compromissos que subscreveu. Recomendou às Nações Unidas que continue a disponibilizar os recursos necessários e a trabalhar na procura de uma solução pacífica para a situação.

IMPRENSA

"Cada uma das partes (Marrocos, Argélia e Frente Polisario) tem razões para não precipitar uma saída para a crise ", escreve o semanário marroquino Tel Quel num artigo entitulado: "Et si le statu quo arrangeait tout le monde?". (AFP 16/.03.02)

A publicação de «Post-scriptum: Une solution élégante au problème sahraoui» por Fouad Laroui na revista Jeune Afrique / L'intelligent de 20.03.02 suscitou vivas reacções. Respondendo a uma carta de um leitor, o director da publicação, Béchir Ben Yahmed, escreve: «Antes mesmo de receber a sua reacção ao texto de F. Laroui, o qual não deveria ter sido publicado da forma como o foi, nós próprios já haviamos reagido junto do autor e do chefe de redacção que recebeu e autorizou o texto. (...)»

CULTURA

As trilhas culturais de um povo nómada, uma exposição organizada em Valladolid recria a vida no Sahara Ocidental através de manuscritos, objectos e mapas, Texto de María Aurora Viloria, El Norte de Castilla, Valladolid, 17.03.02.

SOLIDARIEDADE

Argélia

19-25.03.02: Semana nacional de solidariedade com o povo saharaui.

Durante a cerimónia de abertura em Argel, Abdelkader Messahel, ministro-delegado encarregado dos assuntos africanos junto do ministro dos Negócios Estrangeiros declarou: "Só existe uma via justa para o povo saharaui: a da autodeterminação".(APS)

Intervenção do embaixador saharaui em Argel: (SPS)

18-20.03.02: Comícios de solidariedade com o povo saharaui decorreram em Mostaganem, Ouargla e Constantina onde no dia 19 a delegação saharaui participou nas festividades que assinalaram o dia da vitória (comemoração da assinatura dos Acordos de Evian). (SPS)

Escandinávia

09.03.02: Statement from the Nordic conference " A peoples right to their country - Western Sahara" Stockholm, hosted by The Committee for Western Sahara Women in Stockholm Sweden.

Italie

16.03.02, Cascina, Toscana, Italia : Incontro ragazzi sahrawi "Uniti per non isolarci". Si è svolta a Cascina l'incontro fra la comunità Sahrawi in Italia. Hanno partecipato ragazzi Sahrawi dai 8 anni ai 26 anni . Sono intervenute le associazioni di solidarietà con il popolo Sahrawi presenti in Italia.

France

19.03.02 Festival du Mans: Musiciens sahraouis et marocains réunis le temps d'un concert ont enthousiasmé un public de plus de 800 personnes.

EM BREVE

Holanda

24 - 27 March 2002: Visit of Mr. M'hamed Khadad the Saharawi Coordinator with UN to The Netherlands (Leiden, The Hague, Utrecht, Amsterdam) info: ubbibachir@yahoo.com.

Andaluzia

Vuelo charter, 26 de ABRIL - 2 de MAYO de 2002. Contacto: fax: 954-275240. tel: 954-275197

INTERNET

 

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