SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 10

03.-09.03.2002

TÍTULOS

ONU-Sahara
Ajuda humanitária
Marrocos-Sahara
Mohamed VI no Sahara
Diplomacia
Argélia - solidariedade

 

ONU-Sahara

01.03.02: «Congratulamo-nos com a adopção da resolução 1394 pelo Conselho de Segurança. (...) Continuamos a apoiar os esforços do secretário-geral e do senhor Baker, seu representante especial. (...) A posição da França não se altera. Continuamos a defender uma solução aceitável pelas duas partes, Marrocos e a Polisario, conforme aos princípios reconhecidos pela comunidade internacional.» (porta-voz do ministério francês dos Negócios Estrangeiros)

03.03.02: Jan Kavan, vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa, declara em conferência de imprensa em Argel, que o seu país «apoia o plano de resolução das Nações Unidas ». (agências)

04.03.02: (Apelamos) «à França a, desta vez, desempenhar um papel mais construtivo, que possa contribuir para uma solução justa e definitiva do conflito do Sahara Ocidental e, assim, garantir o retorno da estabilidade e da paz na região.» (Ould Salek, ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros)

07.03.02: O Parlamento da região Autónoma de Aragão aprova uma resolução onde pede ao governo autónomo que reafirme o seu apoio às resoluções das Nações Unidas em favor da realização do referendo, única via para a solução pacífica do conflito. Abordando as questões humanitárias dos refugiados saharauis, a resolução solicita a visita aos prisioneiros saharauis de El Ayoun e aos prisioneiros marroquinos detidos na República Saharaui.

Ajuda humanitária

02.03.02: O Crescente Vermelho Saharaui lança um apelo «urgente» de ajuda à população saharaui vítima da seca. (SPS)

02.03.02: O governo regional da Emilia Romana (Itália) firma um acordo de cooperação no domínio sócio-sanitário com o governo da RASD. (SPS)

05.03.02: As ONG europeias parceiras da ECHO, agência de ajuda humanitária da União Europeia, avaliam no terreno as necessidades alimentares dos refugiados saharauis e decidem criar comissões de acompanhamento e planificação. (SPS)

Marrocos-Sahara

02.03.02: Abraham Serfaty: «a partilha do Sahara não é do interesse dos Sahraouis, mas é do interesse dos generais argelinos. (...) Teria críticas a fazer ao acordo-quadro, mas é, no entanto, a melhor solução. A diplomacia marroquina cometeu inúmeros erros e nada propôs de novo, a não ser a iniciativa do Rei Mohamed VI em 1999. () A grande maioria dos políticos marroquinos ainda não compreendeu que a integração total do Sahara em Marrocos não era a solução ideal. " (entrevista ao As-Sahifa al-Ousbouiya, revista da imprensa da Embaixada de França em Rabat)

03.03.02: Abdallah Harif, secretário nacional do partido An-Nahjad Dimoqrati (a via democrática): "A nossa posição é conhecida: somos pelo direito à autodeterminação dos habitantes do Sahara. (...) A terceira ou a quarta via são soluções técnicas que não respondem ao problema real, que é a questão da democracia e do respeito pela vontade dos habitantes.» (As-Sahifa Al-Ousbouiya, revista da imprensa da Embaixada de França em Rabat)

04.03.02: A recente aquisição por Marrocos de 20 caças-bombardeiros F16 norte-americanos financiados pela Arábia Saudita e Emiratos Árabes Unidos, altera o equilíbrio estratégico com a Espanha, segundo o diário madrileno La Razon.
A formação dos pilotos marroquinos é assegurada pela Bélgica. Pierre Galand, em nome da Coordenação europeia de solidariedade com o povo saharaui, enviou uma carta ao ministro belga da Defesa, na qual salienta que «o reforço dos equipamentos aéreos marroquinos é tema de real preocupação em relação aos equilíbrios de forças na região». Galand revela o seu «espanto e a sua irritação ao constatar a implicação belga». Pergunta ao ministro se a ajuda belga a Marrocos está em conformidade com a absoluta necessidade de preservar a paz nesta região do Magrebe.

07.03.02: Mohamed VI envia emissários de primeiro plano a Tripoli, Tunis e Bucareste para procurar apoios. Rabat sugere a Tunis e a Tripoli que ponham em causa as suas fronteiras com a Argélia.(Le Matin, Argel)

08.03.02: A organização Reporteres sem Fronteiras protesta junto do ministro marroquino do Interior contra a perseguição e intimidações de que é objecto o jornalista do «El Pais», Ignacio Cembrero, o qual se deslocou a Rabat para escrever uma série de artigos relacionados com o Sahara Ocidental. (RSF)

08.03.02: A organização «juventudes democráricas marroquinas no estrangeiro» evoca a possibilidade de um diálogo directo com a União da Juventude Saharaui UJSARIO (As-Sahifa al-Ousbouiya, citado pela revista da imprensa da Embaixada de França em Rabat).

Visita de Mohamed VI ao Sahara

04.03.02: O presidente saharaui pede ao Conselho de Segurança que intervenha com «urgência» para prevenir a «perigosa escalada» que poderá desencadear a visita do rei Mohamed VI aos territórios ocupados do Sahara Ocidental. Mohamed Abdelaziz exprimia assim a sua «preocupação e indignação» em relação a esta «expedição provocatória». (SPS)

04.03.02: O representante da Frente Polisario no Reino Unido e na Irlanda, declara: «A visita do rei de Marrocos aos territórios ocupados do Sahara Ocidental é um novo acto de provocação. O rei pode até instalar-se em El-Aaiun, em Dakhla ou Smara, que isso não alterará em nada a realidade indesmentível das coisas: o Sahara Ocidental não é marroquino.» (Declaração)

05.03.02: Chegada do rei de Marrocos a Dakhla, rodeado de impressionantes medidas de segurança. Mohamed VI preside na cidade a um Conselho de Ministros.

06.03.03: Discurso televisivo de Mohamed VI em El Ayoun: «... recusa categórica de todo o projecto de natureza a atentar contra a integridade territorial de Marrocos e à sua soberania sobre as suas províncias do sul e que ameace a paz e a estabilidade na região do Magrebe Árabe» «Marrocos não renunciará a um só pedaço do território do seu Sahara, inalienável e indivisívil». «Estamos seguros da nossa total soberania sobre cada metro quadrado desta terra».
O rei de Marrocos anuncia a criação de «uma agência especial para o desenvolvimento das províncias do sul». «Esta agência deve continuar a desenvolver esforços consideráveis já anteriormente iniciados para dotar estas regiões de infra-estruturas e equipamentos de base, nos domínios viário e portuário, em matéria de habitação, energia, água potável, assim como para lhe permitir assegurar o seu desenvolvimento social.»

06.03.02: Abdellatif Guerraoui, actual governador da região de El Ayoun, é nomeado director-geral de «Agência especial para o desenvolvimento das províncias do sul».

06.03.02: O ministério saharaui da Informação, em comunicado, é de opinião que o rei de Marrocos «declarou guerra à legalidade internacional» e reafirmou a continuidade da sua política de «pilhagem dos recursos naturais do Sahara Ocidental», através da criação de uma «agência de desenvolvimento sócio-económico». (SPS)

06.03.02: O Intergrupo do Parlamento Europeu "Paz para o Povo Saharaui" deplora a viagem realizada pelo rei Mohamed VI aos territórios ocupados do Sahara Ocidental e o anuncioa da criação da "agência para a promoção e o desenvolvimento económico e social das províncias do sul". Sublinha que uma tal iniciativa não só é totalmente contrária aos princípios do direito internacional, como é igualmente provocatória.

06.03.03: Entrevista de Mohamed Abdelaziz: «Desde a morte de Hassan II, todas as acções do poder marroquino foram marcadas por muitos delitos políticos, muitas fugas para a frente, «ignorância» das realidades, provocações e vontade de escalada.» «O último relatório do secretário-geral da ONU distingue-se por evidenciar mais objectividade, seriedade e equidade(...) porque ele preconiza (...) o retorno ao plano de paz concluído em Houston entre Marrocos e a Frente Polisario. Donc, um retorno à opção do referendo de autodeterminação, (...) que a ONU deve organizar... Pela primeira vez depois de onze anos, o secretário-geral da ONU (...) designa claramente a parte que esteve na origem do bloqueio do processo de paz, isto é Marrocos. Pelo nosso lado, embora priviligiemos claramente a primeira opção (o referendo), estamos disposto, como sempre o estivemos, a colaborar com o secretário-geral da ONU e com o seu representante especial, James Baker, para encontrar uma solução que vá ao encontro dos interesses do nosso povo.» «No dia 27 de Fevereiro passado, o senhor Baker era convidado para uma reunião do Conselho de Segurança... Respondeu (questionado sobre a viabilidade dum Estado saharaui) que todos os elementos constitutivos de um Estado saharaui independente estavam reunidos.» (Le Soir d'Algérie)

07.03.02: Reunido em sessão extraordinária, o secretariado nacional da Frente Polisario condena a visita realizada pelo rei de Marrocos aos territórios ocupados do Sahara Ocidental e qualifica de «intransigência e fuga para a frente» a política de Rabat. (SPS)

Diplomacia

04.03.02: Sadafa Bahia, embaixador saharaui na Etiópia, apresenta as suas cartas credenciais como representante permanente da RASD junto da OUA. Na ocasião, o secretário-geral da OUA reitera a posição da sua organização em favor de um referendo livre e regular no Sahara Ocidental.

Argélia - solidariedade

04.03.02: Uma delegação do Comité Algérien de Solidarité avec le Peuple Sahraoui foi recebida pelo presidente do Parlamento argelino, Abdelkader Bensalah. Mehrez Mohamed Lamari, presidente do comité, anunciou a realização de uma semana de solidariedade com o povo saharaui, que terá lugar de 19 a 30 de Março, em todo o território argelino.

 

INTERNET

OPINIÃO:
La légalité des contrats de prospection des ressources naturelles du Sahara Occidental : les limites du droit international, Afifa Karmous, coordinatrice droits de l'Homme, Fondation France Libertés, mars 2002.

SAHARA - EL AAIUN - SMARA: Historia de la Cia. Expedicionaria Transmisiones 4 (1958-1959) - Pagina de Josep Riatós i Casajuana: <http://boozers.fortunecity.com/laurel/226/Rincon/sahara.htm>

 

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