ACTUALIDADES SEMANAIS |
17.-23.02.2002
Títulos- Downing Street responde
- A propósito do parecer jurídico Corell
- Reunião do Conselho de Segurança
- Relatório do secretário-geral da ONU
- Parlamento espanhol
- Benaïssa em Londres
- 2.ª Maratona do Sahara
- Territórios ocupados &endash;vingança e intimidação
- Bruxelas-encontro
14.01.02
Grã-Bretanha
Em Novembro passado, sete dirigentes da secção de
juventude do Partido Trabalhista de diferentes regiões de
Inglaterra interpelaram através de carta o primeiro-ministro
Tony Blair a propósito do conflito do SO e das
exportações de armas para Marrocos. Em resposta dada
recentemente, o governo britânico afirma-se favorável a
uma solução justa e duradoura para o conflito. Precisa
que não está em causa a possibilidade do Reino Unido
abandonar o seu apoio à autodeterminação do povo
saharaui e que toda a solução duradoura tem que
respeitar esse direito. No que respeita à
exportação de armas, o governo declara agir no quadro
dos critérios fixados pela UE.
18.02.02
A propósito do parecer jurídico Corell
Em carta dirigida ao presidente do Conselho de Segurança, o
representante saharaui junto da ONU, Ahmed Boukhari, analisa o
parecer do Conselheiro Jurídico da ONU Hans Corell. Boukhari
congratula-se com a clareza dos parágrafos que demonstram que
Marrocos não é a potência administrante do
território, claramente definido como "território
não autónomo que figuram na lista da ONU". Salienta,
contudo, que a distinção entre
exploração, considerada como legal, e
exploração dos recursos naturais, apontada como ilegal,
é claramente artificial e está em
contradição com situações
análogas, como em Angola, RDC e Serra leoa. Neste contexto, a
FP considera que é essencial que o Conselho de
Segurança tome medidas para impedir que os contratos firmados
não sejam concretizados enquanto o processo de
resolução do conflito não for concluído
no Sahara Ocidental.
19.02.02
Conselho de Segurança
O CS examinou durante 3 horas o parecer jurídico de Hans
Corell. Entre os membros do CS manifestaram-se três
tendências: Rússia, Colômbia, Ilhas
Maurícias, Irlanda, Singapura e Méxido insistiram na
ilegalidade dos acordos petrolíferos e salientaram o
carácter negativo que tal procedimento pode ter no
relançamento do processo de paz. A França, a
Guiné e a Bulgária relativizaram o alcance do parecer
jurídico. Estes países reconhecem a Marrocos a
qualidade de potência administrante e consideram legais os
contractos de exploração petrolífera. Os EUA, a
China, a Grã-Bretanha e a Noruega não entraram na
polémica, considerando que o Conselho deve, prioritariamente,
concentrar-se na resolução pacífica do conflito.
Embora não tenha sido tomada nenhuma decisão, os
observadores interpretam as discussões como um aviso a
Marrocos. Um delegado de um Estado membro do Conselho afirmou:
«Embora o Conselho não tenha tomado qualquer
decisão, mostrámos o 'cartão vermelho' a
Marrocos ». O parecer jurídico foi distribuído
como documento oficial do Conselho apesar dos protestos de Marrocos.
(Documento S/2002/161, francês HTML,
inglês HTML,
espanhol HTML
)
19.02.02
Relatório do secretário-geral da ONU S/2002/178
(francês HTML
/ PDF
) (inglês HTML
) (espanhol HTML
)
Relatando os factos novos ocorridos desde o seu último
relatório de 10 de Janeiro passado, Kofi Annan cita James
Baker, o seu enviado pessoal, segundo o qual «a Argélia e
a Frente Polisario estariam dispostos a examinar ou a negociar uma
divisão do território como solução
política ».
O relatório faz de seguida um histórico das
negociações ocorridas ao longo dos últimos 10
anos para constatar que, «no momento actual, as perspectivas em
relação ao processo de paz «estão mais
sombrias do que nunca». Reafirma claramente, porém, que
foi Marrocos quem «não se mostrou disposto a
avançar no processo de
resolução».
Kofi Annan aponta quatro opções, que o Conselho de Segurança deverá estudar durante os próximos dois meses:
Kofi Annan não se pronuncia sobre a proposta argelina de colocar o território sob a tutela da ONU até ao referendo. O Conselho de Segurança discutirá o relatório a 26 e tomará uma posição sobre o mesmo no dia 27 de Fevereiro.
Reacções saharauis
M'hamed
Khaddad, coordenador junto da MINURSO: « A Frente Polisario
congratula
-se com o facto das Nações Unidas manterem em cima da
mesa a opção do Plano de resolução
enquanto via de solução para o conflito, afirmando que
o obstáculo à sua aplicação foi a
hostilidade demonstrada por Marrocos. A Frente Polisario reafirma o
seu empenhamento em continuar a cooperar com o Enviado Pessoal do
secretário-geral (...) para ajudar a encontrar uma
solução justa e honrosa que leve à
conclusão da descolonização do Sahara
Ocidental.»
Em carta ao presidente do CS, Ahmed Boukhari, representante saharaui
junto da ONU, retoma e desenvolve esta apreciação.
Para o representante saharaui, assim como para o Reino Unido e
Irlanda, «o povo saharaui está resolutamente decidido a
despender todo o tempo que for preciso para defender o seu direito
à autodeterminação... ». Em
relação à partição do
território: «Ela tem apesar de tudo o mérito de
reconhecer o direito do povo saharaui à independência.
Importa contudo relembrar que a soberania plena e total sobre o
Sahara Ocidental pertence ao povo saharaui e apenas a ele; Marrocos
não passa de potência ocupante...»
Marrocos
Marrocos, pela voz do seu embaixador na ONU, rejeitou a proposta de
uma eventual negociação sobre a partição
do território, acusando a Argélia de ser a autora de
uma tal proposta, que lhe permitiria o acesso ao Atlântico.
Marrocos defende naturalmente a proposta de acordo-quadro. O governo
de Rabat reafirma igualmente, «com veemência, a sua
rejeição categórica de todo e qualquer projecto
ou proposta que vise atentar contra a integridade territorial da sua
soberania inalienável sobre as suas províncias do
sul.»
Na imprensa marroquina é a mobilização geral contra o projecto de partição. Dois jornalistas espanhóis, baseando-se em fontes da ONU, defendem, porém, que Rabat estaria disposta a negociar essa solução. (El Periodico e La Razon, 22.02.02)
Argélia
A Argélia, em carta (francês)
enviada ao presidente do CS pelo seu embaixador na ONU, toma
posição sobre as quatro opções propostas
pelo secretário-geral Kofi Annan. Prefere claramente a
opção do plano de paz (1) e recusa o acordo-quadro de
Baker (2). Quanto à terceira opção, afirma-se
«disposta a examinar qualquer proposta de solução
política que tenha plenamente em conta os interesses nacionais
legítimos do povo saharaui».
Espanha
O governo espanhol, reafirmando a sua posição constante
em favor do plano de paz e do referendo, reiterou o seu apoio a
qualquer solução que tenha o acordo das
partes.
França
«Somos favoráveis ao prosseguimento das consultas levadas
a cabo pelo senhor James Baker com vista a conseguir uma
solução negociada aceite pelas partes.»
(MAEF)
19.02.02
Espanha
O parlamento espanbhol aprovou por unanimidade uma
resolução a favor do referendo de
autodeterminação no Sahara Ocidental. Nela, solicita-se
igualmente à Espanha que preside por seis meses aos destinos
da UE, que se empenhe mais activamente em favor de uma
solução «conforme à doutrina da ONU».
A proposta inicial, apresentada pelo intergrupo parlamentar «Paz
para o Povo Saharaui», constituído por deputados de todos
os partidos excepto de Partido Popular no poder, ía um pouco
mais longe do que o texto que viria a ser aprovado. Foi em Novembro
passado que as associações de solidariedade com o povo
saharaui no Estado espanhol apresentaram a proposta de texto aos
deputados que fora firmada por mais de 300'000
assinaturas.
19.02.02
Grã-Bretanha
Na véspera da visita oficial do ministro marroquino dos
Negócios Estrangeiros à Grã-Bretanha, o
representante da F. Polisario em Londres dirigiu-se em comunicado ao
governo britânico, exortando-o a lembrar ao seu hóspede
da necessidade de respeitar o direito à
autodeterminação do povo saharaui tal como o
estabelecem as instâncias internacionais. Lembrou,
também, que as compras de armas serviriam para reforçar
a presença de Marrocos na zona ocupada
militarmente.
19.02.02
Maratona do Sahara
Mais de 500 atletas de 12 países e cerca de 200 desportistas,
homens e mulheres, saharauis irão participar este ano na
2.ª Maratona do Sahara, programada para o dia 25 de Fevereiro.
As competições compreendem a maratona (42,195 km), a
semi-maratona e os troços de 10 e 5 km entre os acampamentos
de Smara e de El Ayoun. O comité técnico presidido pela
Alemanha chegou aos acampamentos a 19.02. para pôr em
prática os preparativos da
competição.
21.02.02
Territórios ocupados-vingança e
intimidação
Moutik Elhoussine, presidente da secção Sahara do Forum
Vérité et Justice, foi despedido no dia 21 de Fevereiro
da sociedade Sepomer Sahara com efeitos imediatos. Director
administrativo e chefe do serviço de contabilidade, Moutik
Elhoussine fora despromovido o ano passado devido à sua
participação no comité pela
libertação de Mohammed Daddach. O seu despedimento
está relacionado com a sua participação
há poucos dias nas audições que a
delegação do Parlamento Europeu levou a efeito em El
Ayoun. Um outro membro da secção, Noumria Brahim, foi
privado do seu salário mensal pelas mesmas
razões.
21.02.02
Referendo - Espanha
Uma delegação de ONGs, conduzida por Pierre Galand,
Presidente do Centro Nacional de Cooperação para o
Desenvolvimento e da Coordenação de comités
europeus de apoio ao povo saharaui, EUCOCO, deslocou-se à
embaixada de Espanha na capital belga onde se avistou com o ministro
conselheiro daquela representação diplomática. A
delegação entregou-lhe uma carta dirigida ao ministro
espanhol dos Negócios Estrangeiros, onde se apela a Espanha a
retomar a iniciativa pela realizaçao sem demora de um
referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental. Nos
termos das convenções internacionais, a Espanha
continua a ser a potência responsável por levar ao seu
termo o processo de descolonização no Sahara Ocidental.
(Comunicado)
SOLIDARIEDADE
Mujeres
Artistas Vascas en solidaridad con las mujeres saharauis
Exposición artística en Irun
KABIGORRI BIDASOALDEKO ATENEOA, (Sarjia Kalea 1)
Entre los días 13 de febrero y 4 de marzo de 2.002
De 18.30 horas a cierre, Lunes cerrado
El objetivo: recaudar fondos para la Unión Nacional de Mujeres
Saharauis, UNMS
Org: Asociación de Amigas y Amigos de la República
Árabe Saharaui Democrática, en colaboración con
KABIGORRI, EMAKUNDE y Mujeres Artistas Vascas.
EM BREVE
27 février 2002
Demonstration
in London, Wednesday 27th February, 12.30 - 1.30
Spanish Embassy, 39 Chesham Place, London SW1
Meet in Belgrave Square 12 noon - 12.15. Nearest tube station : Hyde
Park Corner
Org.: Western Sahara Campaign UK. wsc@gn.apc.org
Bruxelles: manifestation devant l'ambassade d'Espagne à 12h (en marge de la grande manifestation pour la Palestine).
Genève, Suisse: 26ème anniversaire de la RASD, réception organisée par le Comité suisse de soutien au peuple sahraoui, dès 19 h., Forum, Hôtel Le Grenil, 9, avenue Ste Clotilde, 1205 Genève-Jonction
29-31.03.02 : 4ème Congrès de l'Union nationale des femmes sahraouies,UNFS. Infos: dgmae@wissal.dz
Charter:
Vuelo charter Catalunyia: Barcelona - Tindouf
aller: 21 hores del 27.03.02, départ 00 h - retour: 18 hores del 01.04.02
Org.: ACAPS-CATALUNYA, secció Vilanova i la Geltrú, e-mail: afont@pie.xtec.es
Charter Italiano per il IV Congresso dell'Unione Nazionale Donne Saharawi (UNMS) 29 al 31 marzo
Rome - Tindouf
Partenza da Roma Fiumicino per Algeri: 28.03.02, ore 12.20
Partenza da Algeri per Tindouf: 29.03.02, ore 7.00
Tindouf-Roma
Partenza da Tindouf per Algeri: 03.04.02, ore 13.15
Partenza da Algeri per Roma: 04.04.02, ore 9.45
Prix: vol aller retour, 2 nuits à l'hôtel**** à Alger, taxes, transferts etc: 773 euro (supplément chambre seule 120 euro), contact: Maria Grazia Passuello 06/67662355 vpresvic@provincia.roma.it
Elena Casini 335 6913221 mailto:casiele@tin.it
Associazione nazionale di solidarieta con il popolo sahrawi
Vuelo charter Vasco
Bilbao - Tindouf: 27.03- 01.04.02
Contacto: tlpgahij@vc.ehu.es
Vuelo charter "Aragón con el Sáhara"
27.03.- 31.03.02
Información: Teléfonos: 609365038 Rafa, 676319199 Merche, 976284204 Sede, por las tardes. e-mail: umdraiga@umdraiga.com
Prayer Trip from USA
28.03 -01.04.02 (Easter weekend)Contact: US-Western Sahara Foundation, Carlos Wilson csahrawi@aol.com, Suzanne Scholte skswm@aol.com; Dr. Dan Stanley, Manna Church dstanley@mannachurch.com.
Vuelo charter Madrid - Tindouf
27,
28, 29, 30 y 31 de marzo de 2002.
Org: Delegación saharaui en la Comunidad de Madrid y Amigos
del Pueblo Saharaui de Madrid. Infos: saharamad@congde.org
INTERNET
Sluguilla Lawash, an open air site with rock art in the Western Sahara Narcís Soler Masferrer, Jordi Ungé Plaja, Joan Escolà Pujol, Carles Serra Salamé, The University of Girona , Department of Geography, History and History of Art, Faculty of Letters.
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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