SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS
original:frances

SEMANA 28

15.-21.07. 2001

11-16.07.01
Referendo / acordo-quadro: ainda as reacções

11.07.01
A associação alemã de juristas democratas (Vereinigung Demokratischer Juristinnen und Juristen e.V.) e a Association Européenne des Juristes pour la Démocratie et les Droits de l'Homme dans le Monde subscreveram uma declaração comum dirigida aos membros do Conselho de Segurança. As duas organizações expressam a opinião que com a proposta de acordo-quadro, o secretário-geral abandona a via de uma solução do conflito baseada no estrito respeito do direito internacional, e que não está em conformidade com a Carta das Nações Unidas. As duas associações pedem ao Conselho que adopte todas as medidas que permitam a realização do referendo no Sahara Ocidental e evite tudo o que possa colocar obstáculos à consagração do direito de autodeterminação do povo saharaui, impedindo os ataques à credibilidade das Nações Unidas e ao direito internacional ao admitir como facto consumado acções ilegais cometidas pelos Estados.

14.07.01
Argélia: Referindo-se à questão do Sahara Ocidental durante a sua recente visita aos EUA, o presidente Bouteflika reafirmou a rejeição da Argélia relativamente às últimas propostas do antigo secretário de Estado James Baker. "A Argélia, que não tem nesta matéria qualquer tipo de reivindicação, não pode aceitar este afastamento do plano de paz original e do plano Houston», afirmou Bouteflika. O problema do Sahara Ocidental é um problema entre Marrocos e a Frente Polisario, e a haver negociação ela deve ter lugar entre Marrocos e a Polisario, insistiu Abdelaziz Bouteflika, afirmando que a Argélia tinha recebido um convite para se fazer representar num encontro em Houston. "Se houver acordo entre as duas partes (Polisario-Marrocos), a Argélia apoiará essa solução, garantiu. Apelou a que seja encontrada uma solução satisfatória e alertou contra " soluções tendenciosas" por se pensar que a autodeterminação possa ser encarada como inaplicável. Para Bouteflika, apenas cabe dar ao povo saharaui o direito de escolher livremente sobre o seu destino. (aps)

16.07.01
Grã-Bretanha &endash; Câmara dos Comuns: Mais de 40 pessoas, parlamentares, seus assessores, representantes de ONGs, de sindicatos, de organizações de defesa dos direitos humanos, de órgãos de comunicação social e juristas assistiram a um debate público na Câmara dos Comuns organizado por Lord Redesdale, secretário do intergrupo parlamentar sobre o Sahara Ocidental. Breica Lehbib, representante da Frente Polisario em Londres, apresentou a situação criada pelo proposta de acordo-quadro. Tess Kingham, deputada que presidiu até há bem pouco tempo ao intergrupo, declarou a propósito do acordo-quadro: «É a total falta de vergonha a este nível de alta diplomacia apresentar-se um documento como este.» «A resposta argelina afirma-o bem: trata-se simplesmente de procurar legalizar a ocupação marroquina do Sahara Ocidental.» Tess Kingham acrescentou que a ONU não pode pretender oferecer a autodeterminação aos saharauis através de um acordo-quadro, se o direito a voto não está limitado aos que o podem e devem exercer. Um outro interveniente no dabate acrescentou que o acordo-quadro é uma armadilha. Os seus autores propuseram-no sabendo perfeitamente que ele jamais poderia ser aceite pela Frente Polisario. A recusa da Polisario permitirá acusá-la de ser a parte que cria dificuldades. Lord Redesdale anunciou que é sua intenção criar um novo intergrupo parlamentar para o le Sahara Ocidental no novo Parlamento.

16.07.01
O representante especial para o Sahara Ocidental, James Baker, respondeu através de uma carta aberta a um recente artigo do semanário britânico The Economist, onde se enfatizava o volte-face da ONU em relação no conflito do Sahara Ocidental ao substituir a autodeterminação por um simples estatuto de autonomia. Baker contesta esta análise e afirma que a ONU não abandona o plano de resolução e que um referendo virá a ter ligar.
A ONG britânica Western Sahara Campaign lembra em comunicado que esse vota irá permitir que centenas de milhares de colonos marroquinos possam determinar o futuro do território, o que não é conforme com a a resolução 1514 (1960) das Nações Unidas.

16.07.01
A liga espanhola Pro-derechos humanos enviou uma carta ao secretário-geral da ONU protestando contra a atitude parcial do seu enviado pessoal James Baker e pediu que seja constituída uma comissão para avaliar, verificar e regular a exploração das riquezas do território, tal como foi feito noutras situações (Namíbia, RDC, etc.).

14.07.01
Protesto
33 organizações e 10 catedráticos de diferentes universidades alemãs subscreveram uma carta ao presidente do Bundestag (Câmara de Deputados), Wolfgang Thierse, protestando contra o facto da Universidade Livre de Berlim conceder o título de doutor honoris causa ao SG da ONU, Kofi Annan, em homenagem à sua acção na resolução de conflitos internacionais. Acusam-no de, na questão do Sahara Ocidental, ter cedido às pressões da França para subverter os próprios princípios da Carta das Nações Unidas. Os organizadores do protesto realizaram uma concentração simbólica diante do Bundestag durante a cerimónia de doutoramento, em que participaram ONG e estudantes que empunhavam uma enorma bandeira saharaui. Margot Kessler, presidente do intergupo do Parlamento Europeu "Paz Para Povo Saharaui", afirmou que Annan "voltou as costas à Carta das Nações Unidas", (...) "no seu papel de mediador de conflitos ". A deputada Kessler formulou a esperança que durante o seu novo mandato Kofi Annan "saiba também resolver o último conflito de descolonização do continente".
(SPS)

14.07.01
Diplomacia
Malainine Sadik, embaixador da RASD na Argélia, foi recebido por Koumba Yalla, presidente da República da Guiné-Bissau, que reafirmou o seu apoio ao direito legítimo do povo saharaui à autodeterminação.

17.07.01
França
As «Guides de France», mouvement de escutismo feminino francês, organizou um forum internacional para abordar os grandes problemas da sociedade e da actualidade. Participando juntamente com delegações italianas, galesas, polacas, responsáveis associativas (CCFD, ACAT, etc...), personalidades da Igreja, Khadija Hamdi, parlamentar saharaui responsável pela informação e pela cultura na União das Mulheres Saharauis, e Régine Villemont, secretária-geral da Associação francesa de Amigos da RASD, participaram na animação de um forum sobre a paz. As «Guides de France» de Aix en Provence acolhem este ano um grupo de onze crianças saharauis.

17.07.01
OUA
Em entrevista ao jornal conservador francês «Figaro», Amara Essy, o novo secretário-geral da OUA, interrogado perante a questão: «Todos os seus antecessores se confrontaram com o caso de Marrocos, que abandonou a OUA, em 1985, para protestar contra a admissão da RASD, três anos antes. Como pretende encarar esta questão sem criar susceptibilidades?», respondeu: «O problema é que nós não possuimos mecanismos de expulsão de um país após se ter tornado membro da organização. Respeitamos o princípio da liberdade dos países colonizados de exprimir o seu direito à autodeterminação, o que pode justificar a presença da RASD no seio da OUA e na maioria dos seus órgãos de decisão.»
(Le Figaro)

18.07.01
Morte acidental de uma criança saharaui em Espanha
Uma criança saharaui, de sete anos de iadade, de férias numa localidade perto de Badajoz, afogou-se num canal quando brincava.

SOLIDARIEDADE

14.07.01
Manifestação de solidariedade em Madrid
Centenas de crianças saharauis, acompanhadas das suas famílias de acolhimento temporário durante as férias que gozam em território espanhol, organizaram na "Plaza Mayor" de Madrid a festa da solidariedade, para lembrar à Espanha que é tempo de abandonar a sua neutralidade num conflito que ela própria gerou, ao abandonar a sua antiga colónia do Sahara Oaccidental sem conduzir o seu povo à autodeterminação. (SPS)

INTERNET

Sahara News Papers: http://webcindario.com/sahara-news . Sitio criado por um grupo de investigadores da Universidade de Girona que trabalha na recuparação e estudo do património cultural do Sahara Ocidental.

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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