SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS
original:frances

SEMANA 48

26.11.-02.12. 2000

 

22.11.00
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem, Genebra
O comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais examinou o segundo relatório (em
francês o inglês ) periódico apresentado por Marrocos sobre as medidas tomadas por este país no sentido de se ater às disposições do Pacto internacional relativo aos direitos económicos, sociais e culturais. No parágrafo sobre o direito à autodeterminação, Marrocos diz-se "partidário do diálogo, da concertação e do direito dos povos a dispor deles próprios", acrescentando que "procura obter, na estrita legalidade internacional, a sua integridade territorial"... No comentário (texto em inglês) que apresentou sobre o relatório, o Comité lamenta a falta de solução definitiva para o problema de autodeterminação do Sahara Ocidental e recomenda a Marrocos que, em colaboração com as Nações Unidas, procure uma solução para os problemas que impedem a realização do referendo.

23.11.00
Grã-Bretanha
Num debate na Câmara dos Comuns sobre ajuda ao desenvolvimento da União Europeia, a deputada Tess Kingham referiu que Marrocos beneficiou de uma ajuda substancial nos últimos anos. Declarou que custa a compreender como as necessidade de Marrocos possam ser consideradas mais importantes que as de muitos países que se encontram entre os mais pobres do planeta. Parece-lhe também difícil justificar a amplitude desta ajuda a um país que ocupa militarmente o Sahara Ocidental. O que representam os direitos do povo saharaui? acrescentou. A deputada manifestou a sua preocupação pelo facto de o governo britânico e a comunidade internacional apoiarem cada vez menos o referendo no Sahara Ocidental e proporem soluções que escamoteiam o direito à autodeterminação do povo saharaui. O sub-secretário de Estado para o Desenvolvimento Internacional, George Foulkes, respondeu dizendo que se lembrava da sua visita aos Saharauis e compreendia as preocupações da deputada Tess Kingham.(
hansard)

23-30.11.00
União Nacional das Mulheres Saharauis
No âmbito de uma visita à América latina, uma delegação da UNMS visitou Cuba onde manteve encontros aos mais diferentes níveis.

27.11.00
União Europeia
Numa reunião da Comissão de Pescas em Bruxelas, o eurodeputado Struan Stevenson pediu um parecer jurídico sobre o acordo de pesca entre Marrocos e a UE. Lembrando que o Comissário F. Fischler (
semana 36) definiu a zona de pesca marroquina como englobando "as águas sob soberania e/ou jurisdição de Marrocos", o eurodeputado britânico afirmou gostar saber que bases legais permitem à EU "pagar" a Marrocos direitos de pesca sobre uma zona que não lhe pertence.

30.11.-03.12.00
Baleares
O presidente do Parlamento saharaui, Salem Lebsir, está de visita às ilhas Baleares, a convite do seu homólogo, Maximilien Morales. Recebido pelo presidente do governo autónomo, Salem Lebsir declarou: "fixámos à ONU um ultimato de quatro meses para que encontre uma solução definitiva para o conflito e faça pressão sobre Marrocos para a realização do referendo."

30.11.00
Direitos Humanos
"Novos dossiers de desaparecimento forçado e detenção arbitrária foram resolvidos. A Comissão de arbitragem independente encarregada de indemnizar as vítimas de violação dos direitos humanos deu a conhecer o seu veredicto em 170 novos casos. Trata-se essencialmente de antigos presos das prisões secretas de Qalaât M'gouna e Agdez (Khénifra), originários na sua maioria das Províncias do Sul [Sahara Ocidental]." (
L'Economiste, Marrocos)

30.11.00
Sahara Ocidental
Uma delegação da embaixada britânica em Rabat deslocou-se aos territórios libertados da RASD, em particular à região de Tifariti.

01.12.00
Alemanha
Três ONG alemãs - "Aktionsgemeinschaft Solidarische Welt", "Medico International" e "Kritische Ökologie" - divulgaram uma posição comum por ocasião da visita do primeiro-ministro marroquino a Berlim e a Potsdam, que se realiza entre 3 e 6 de Dezembro. As três ONG pedem às autoridades alemãs que demonstrem aos seu hóspede e interlocutor que "a violação dos direitos humanos e do direito internacional põe em causa qualquer avanço das relações bilaterais" entre a Alemanha e Marrocos.

01.12.00
Marrocos
Abraham Serfaty solicita a demissão do primeiro-ministro marroquino A. Youssoufi, após a publicação em Marrocos de uma carta que implica o seu partido num golpe de Estado falhado contra Hassan II em 1972. (
AFP)

SOLIDARIEDADE
O município de Redondela (Galiza) vai enviar uma delegação aos acampamentos de refugiados saharauis a fim de concluir um pacto de geminação com Edchera, localidade do Sahara Ocidental.

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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