SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS
original:frances

SEMANA 40

01.-07.10. 2000

 

25.09.00
Suíça
O ministro dos Negócios Estrangeiros suíço, em resposta a uma questão que lhe fora colocada por via parlamentar, declara que " a Suíça apoia o direito dos saharauis à autodeterminação e, por isso mesmo, a proposta de um referendo. A Suíça lamenta que as partes não tenham chegado a acordo sobre o procedimento de recursos tendo em vista a lista de pessoas admitidas a votar, o repatriamento dos refugiados e outros aspectos essenciais do plano de resolução das Nações Unidas. Saúda, no entanto, a intenção do SG da ONU de prosseguir por intermédio do seu enviado pessoal, James Baker, as consultas com as partes a fim de encontrar soluções para os problemas mencionados."

27.09.00
Sahara Ocidental
Bahaha Salek Ould Mahmoud, cidadão saharaui, foi detido por agentes à civil da polícia marroquina a 27 de Setembro passado, às 10 h da manhã (GMT), no aeroporto de Ayoune, quando se preparava para tomar um avião para Las Palmas (Ilhas Canárias), acompanhado da esposa. Nascido em 1951, em El Ayoune, pai de seis crianças, Bahaha Salek Ould Mahmoud é empregado na O.C.P. No dia 1 de Outubro soube-se que estava preso na prisão de Inezgane, próximo de Agadir. A 11 Outubro foi condenado a quatro anos de prisão efectiva pelo Tribunal de Agadir.

Segundo a agência noticiosa SPS, Salek pertence a um grupo de saharauis procurados desde o final do ano passado pelas autoridades saharauis, a quem acusam de ser militantes activos da Frente Polisario.
(ver também:
Appel urgent do Bureau des Droits de l'Homme de la Coordination européenne de soutien au peuple sahraoui, Genebra, 30.09.00 - Communiqué Comité des droits humains de l'AARASD, 02.10.00 - Comunicado AFAPREDESA, 30.09.00 )

28.09.00
Direitos Humanos
O Centro de estudo euro-árabe e o Centro de Estudos e de Investigação sobre o Mundo Árabe e Mediterrânico organizaram em Genebra um seminário sobre o tema "O mundo árabe e islâmico e os direitos do Homem". O presidente do Conselho consultivo dos Direitos do Homem de Marrocos, Driss Dahak, e a representante marroquina na sub-Comissão dos Direitos do Homem da ONU, senhora Ouarzazi, apresentaram o regime marroquino como respeitador dos direitos humanos. O secretário-geral da União dos Juristas Saharauis, Abba Salek, interveio contradizendo-os em relação à situação prevalecente no Sahara Ocidental. (
Comunicado UJS)

29.09.00
Guiné-Bissau
A República da Guiné-Bissau decidiu retomar relações diplomáticas com a RASD acreditando a nomeação de um embaixador extraordinário e plenipotenciário da RASD. A Guiné-Bissau, reconheceu de jure a RASD em 1976, tendo retirado esse reconhecimento em 1997 na altura final do consulado de Nino Vieira (
semana 14/97).

30.09.00
Hungria
Seis organizações húngaras de defesa dos direitos humanos lançaram "um apelo veemente" a favor da rápida independência do povo saharaui e da resolução pacífica e justa do conflito. (
SPS)

01.10.00
Espanha
O porta-voz de uma associação de pescadores galegos afirmou que "a única solução" para se chegar a um acordo sobre a pesca com Marrocos consiste em apoiar o referendo e a independência do Sahara Ocidental. Realizaram-se já contactos entre pescadores galegos e o governo saharaui.

02.10.00
França
Em visita privada de uma semana a França, o rei de Marrocos passou a ser acompanhado do seu ministro de Negócios Estrangeiros a partir do dia 4 de Outubro. (
Ach-Chark al-Awsat, Londres)

02.10.00
El Ayoune
"Um ano após os acontecimentos de Laâyoune de Setembro de 99, poucas coisas parecem ter mudado. A gestão de um dossier sensível continua eivada de erros. Mínimos, por vezes, mas de um grande valor simbólico para os Saharauis... Para contrariarem toda e qualquer tentativa de comemoração dos acontecimentos ocorridos em Laâyoune no ano passado, os poderes públicos mobilizaram as forças necessárias para vigiar e quadrilharem todos os bairros da cidade. Tantas medidas, quando a maioria dos habitantes já não se lembra desses acontecimentos. No entanto, com a sua presença, as forças da ordem não deixaram de lhas fazer recordar... " (
Demain, semanário, citado pela revista de imprensa da Embaixada de França em Rabat)

03.10.00
ONU - 4.ª Comissão
O projecto de resolução sobre o Sahara Ocidental (A/C.4/55/L.3), que será submetido á Assembleia Geral, foi adoptado por unanimidade. Reafirma a responsabilidade da ONU em relação ao povo do Sahara Ocidental, conforme o estipulado no plano de resolução, e sublinha a importância de que as Nações Unidas assegurem a execução integral, equitativa e escrupulosa do plano de resolução e os acordos respeitantes à sua aplicação. (..) Exorta as duas partes (...) a evitarem toda a iniciativa que possa comprometer a execução do plano de resolução (...) e exorta-as a aplicar fielmente e de forma leal o conjunto de medidas propostas pelo SG sobre a identificação de eleitores e procedimento de recursos. (...)

04.10.00
União Europeia
Perante o Intergrupo do Parlamento europeu "Paz para o Povo Saharaui", o ministro conselheiro junto da Presidência da RASD, Mohamed Sidati, qualificou o projecto de resolução da 4,ª Comissão de "desenvolvimento importante" e de "um vexame para Marrocos e para aqueles que decidiram apoiá-lo". "Qualquer proposta de solução que não se inscreva no estrito contexto do plano de paz das Nações Unidas constitui um impasse perigoso", sublinhou.
Comentando a reunião de Berlim, o ministro estimou que "não existe nenhum obstáculo ao" plano de paz e que a proposta de Marrocos de tratar directamente com a Frente Polisario não é uma "nova orientação", antes a prova que Marrocos, como sempre, pretende pôr-se à margem da legalidade internacional. Sidati pediu a todos os países da União Europeia que interpelem Marrocos para os riscos em que coloca a causa da paz, em vez de o encorajar, como fazem alguns, a travar o plano de resolução. "Da atitude da UE depende em grande parte o restabelecimento da paz ou o retomar das hostilidades entre o povo saharaui e Marrocos", concluiu o ministro.

05.10.00
Liberdade de imprensa
Segundo Reporters sans frontières (RSF), no dia 4 de Outubro, por ocasião de um briefing sobre a posição de Marrocos sobre o Sahara Ocidental, o ministro do interior marroquino, Ahmed Midaoui, ameaçou directamente Aboubakr Jamaï, director do semanário Le Journal, diante de outros jornalistas presentes. Fazendo referência a uma entrevista de Le Journal ao secretário-geral da Frente Polisario - número que foi de resto interdito e proibido de circular no dia 15 de Abril de 2000 -, o ministro declarou ao jornalista: "Se voltarem a fazer este género de entrevistas com qualquer membro da Frente Polisario, interdi-los-ei uma vez mais! Felizmente que você não é meu filho, senão tinha-lhe partido a cara !", acrescentou.
Em carta dirigida ao primeiro-ministro Youssoufi, RSF manifesta a sua inquietação e perplexidade face aos intuitos ameaçadores do ministro do Interior. RSF lembra que "desde o dia 1 de Janeiro de 2000, oito jornais, entre os quais Le Journal, foram interditos de circular pelas autoridades marroquinas ".

06.10.00
Marrocos
As comissões do Interior e dos Negócios Estrangeiros da Câmara Alta marroquina reuniram-se para estudar o dossier do Sahara, a pedido do governo e na presença dos ministros respectivos. (
Ach-Chark al-Awsat, Londres)

Amnesty international
Os três saharauis condenados em Agadir a longas penas de prisão por "atentado à segurança do Estado" foram designados "prisioneiros do mês " pela Amnesty International. (
AI Worldwide appeal Outubro 2000)

Novo na INTERNET

Die deutsche eineWelt-gruppe hat ihre homepage upgedated und öffnet ein Forum über Westsahara: http://www704.l3.xodox.com/projekte/westsahara/index.html

Homepage des "Verein Westsahara Hartberg", Solidaritaetsgruppe in der Steiermark: http://oeh.tu-graz.ac.at/saft/info/westsahara/

 

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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Atenção: o novo "Guide bleu" Evasion Sahara (Hachette), não menciona o Sahara Ocidental como entidade política definida. Não comprem e denunciem as publicações que "esquecem" de traçar uma fronteira entre Marrocos e a RASD !

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